Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 BRASIL LTDA ADVOGADO: 047342RS RENATO MULINARI. Despacho: Intime-se quanto à guia de custas constante no inteiro teor. 00195 Processo: 0000750-28.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/ A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQ

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 27º - PJE) Habeas Corpus nº 0816169-40.20208.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Ruslan Alves de Alencar, Hellinton de Sousa e Jorge Luis Silva. Paciente: ALDANIR PEREIRA BEZERRA. 57º - PJE) Habeas Corpus nº 0800813-68.20

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 Pb • 10; Bruno Lopes De Araujo 007588 - A • 41; Bruno Misael Di Paula Pinto 024703 - A • 9; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 - Pb • 72; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 33; Cecilie Oliveira Medeiros 012991 - Pb • 11; Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 5; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 33, 34, 38; Cleb

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0833661-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – LTDA. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S): G

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 14 15º - PJE) Habeas Corpus nº 0808108-93.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Felipe Pedrosa Tavares, OAB/PB Nº 17.086, Ítalo Augusto Dantas V. Do Nascimento, OAB/PB N° 24.123 e Renan Elias Da Silva, OAB/PB nº. 18.107. Paciente: FLÁVIO DE LIMA MONTEIRO. 6�

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 RECURSO ADMINISTRATIVO N° 0000233-71.2021.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. RECORRENTE: Nice Leite Braga Pegado, Oficiala do Tabelionato de Notas E Protesto de Títulos E Ofício de Registro de Imóveis, Títulos E Documentos Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Conceição. ADVOGADO: Paul

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.163) Apelação Cível nº 0078954-63.2012.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Edézio Carneiro da Silva.Advogado(s): Willamack Jorge da Silva Mangueira - OAB/PB 10.369.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 408 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0811438-03.2017.8.15.0001 origem: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELAnte: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.advogado: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983 APELAdo: EXPEDITO DANTAS DA PAZ Advogado: MARTINHO CUNHA OAB/PB 11086 ANYELLE CIRNE OAB/PB 23.787 RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 vício no acórdão atacado. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 19ª Sessão Ordinária Administrativa presencial do Tribunal Pleno, por videoc

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000439-97.2020.8.15.0751. 1ª Vara Criminal da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: THIAGO BENTO DA SILVA ALMEIDA (Adv.: Brunno Misael Di Paula Pinto, OAB PB 24.703-A). Recorrida: Justiça Pública. Cota da Sessão de 06.04.2021: “Adiado, por indicação do relator, pa