TJPB 19/03/2021 -Fic. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.163) Apelação Cível nº 0078954-63.2012.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Edézio Carneiro da Silva.Advogado(s):
Willamack Jorge da Silva Mangueira - OAB/PB 10.369.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.164) Apelação Cível nº 0806255-51.2017.815.0001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Ravi Cirilo Targino de Araújo – ME e
outros.Advogado(s): André Nóbrega Quintas Colares – OAB/PB 15.147.Apelado(s): Verônica Almeida de
Oliveira Lima.Advogado(s): Jonábio B. dos Santos – OAB/PB 9.897.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.165) Apelação Cível nº 0014000-37.2014.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): João Batista de Lima.Advogado(s): Klebea
Verbena Palitot Clementino Batista – OAB/PB 8.579.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.166) Apelação Cível nº 0814298-88.2017.8.15.2001.Oriundo
da 16ªVara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Adauto de Almeida Silva e João Felipe Ferreira de
Almeida.Advogado(s): Diego de Sousa Alves – OAB/PB 16.272.Apelado(s): Manoel Cavalcanti Barreto e
Marcelo Vandré Ribeiro Barreto.Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos - OAB/PB 12.378.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.167) Apelação Cível nº 0805323-09.2019.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Santander Leasing S/A – Arrendamento
Mercantil.Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/PB 221.386-A.Apelado(s): Luzimere André de
Souza e Silva.Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo - OAB/PB 13.394.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.168) Apelação Cível nº 0800377-89.2018.8.15.0461.Oriundo
da Comarca de Solânea.Apelante(s): Maria da Penha Nunes.Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz - OAB/
PB 15.606.Apelado(s): Município de Solânea.Advogado(s): Juliana Alencar Silva - OAB/PB 25.466.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 169) Apelação Cível nº 0821809-35.2020.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Maria das Graças Medeiros.Advogado(s):
Alan James da Silva Matias - OAB/PB 24.922.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.170) Apelação Cível nº 0832353-82.2020.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Maria Lúcia Queiroz dos Santos.Advogado(s):
Alan James da Silva Matias - OAB/PB 24.922.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.171) Apelação Cível nº 0852461-06.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria de Fátima de Macedo.Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Apelado(s): Instituto de Assistência a Saúde do Servidor – IASS.
Advogado(s): André Araújo Cavalcanti - OAB/PB 12.975.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.172) Apelação Cível nº 0810896-77.2020.8.15.0001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Hospital Antônio Targino Ltda.Advogado(s):
Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822.Apelado(s): Messer Gases Ltda.Advogado(s): Luiz Gustavo Rocha
Oliveira Rocholi – OAB/MG 72.002.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.173) Apelações Cíveis nº 0801300-14.2020.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.1ºApelante(s): Município de Alagoinha. Advogado(s): Carlos Alberto Silva
de Melo - OAB/PB 12.381.2ºApelante(s): Giliarde da Conceição. Advogado(s): Mirelle Dornelas de Andrade OAB/PB 28.221.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.174) Apelação Cível nº 0835626-11.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): Shirlene Lira de
Souza.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.175) Apelação Cível nº 0822381-88.2020.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Pedro Carlos da Silva Filho e
outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 26.106.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.176) Apelação Cível nº 3010185-20.2010.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): Fundação Coriolano
de Medeiros.Advogado(s): Francisco Israel Cardoso da Silva- OAB/PB 16.769.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.177) Apelação Cível nº 0011130-63.2007.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja.Apelado(s): Alvarenga E Schmidt Ltda e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.178) Apelação Cível nº 0072216-88.2014.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Sanny Japiassu dos Santos.Apelado(s): Ângela Maria da Silva Rufino.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.179) Apelação Cível nº 0838170-64.2019.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Iara Lucena Barbosa de Lima.Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.180) Apelação Cível nº 0847293-23.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria da Guia de Brito Assis.Advogado(s):
Gabriela Mangueira de Lima - OAB/PB 25.398.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.181) Apelação Cível nº 0817597-88.2019.8.15.0001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Urbano Vitor Vasconcelos Arruda.Advogado(s):
Camila Raquel de Carvalho Oliveira - OAB/PB 18.854.Apelado(s): Imobiliária LS Ltda - ME.Advogado(s): Saulo
Medeiros da Costa Silva - OAB/PB 13.657.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 182) Apelação Cível nº 0860119-47.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Espedita de Oliveira. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento
- OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG
109.730.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 183) Apelação Cível nº 0801216-75.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.Apelado(s): Maria do Socorro Rodrigues dos Santos.Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB
19.599.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 184) Apelação Cível nº 0800020-41.2016.8.15.0571.Oriundo da Comarca
de Pedras de Fogo.Apelante(s): Fronteira Indústria e Comércio de Minerais Ltda.Advogado(s): Amanda Costa
Souza Villarim - OAB/PB 13.314.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).185) Apelação Cível nº 0004660-35.2015.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Telefônica Brasil S/A.Advogado(s): André Mendes Moreira
– OAB/MG 87.017 e outros.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões
de Lima e Silva.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).186) Apelações Cíveis nº 0016420-20.2011.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Caoa Montadora de Veículos S/A e Hyundai Caoa do Brasil
Ltda.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.2ºApelante(s): Bethania Polari de
Barros.Advogado(s): Marco Antônio Souza Rocha - OAB/PB 15.284.Apelado(s): Os mesmos.

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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).187) Apelação Cível nº 0802522-75.2017.8.15.0131.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena
Torres.Apelado(s): Rubismar da Silva Vital.Advogado(s): Joselito Feitosa de Lima – OAB/PB 23.195.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 188) Apelação Cível nº 0800161-89.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes.Apelado(s): Jocelino Magno Souza Medeiros.Advogado(s): Ewerton A. Coutinho Pereira – OAB/PB
25.124.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 189) Apelação Cível nº 0860047-31.2017.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ana Lúcia Fernandes de Sousa.Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida - OAB/PB 8.424.Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A.Advogado(s): Ney José Campos - OAB/MG
44.243.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).190) Apelação Cível nº 0804405-67.2017.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Marlene de Oliveira e Dimas Teófilo de
Moura.Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269.Apelado(s): João Alves de
Carvalho.Advogado(s): Sérgio Nicola Macêdo Porto - OAB/PB 13.250.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).191) Apelação Cível nº 00807812-58.2015.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria do Socorro Carvalho Lira.Advogado(s): Évanes
Bezerra de Queiroz - OAB/PB 7.666.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 192) Apelação Cível nº 0803615-41.2018.8.15.0001.Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Camila Lopes Alves.Advogado(s): Anna Carla
Lopes Correia Lima - OAB/PB 13.719.1ºApelado(s): João Henrique Bígio Florêncio dos Santos.Advogado(s):
Epitácio Pessoa Pereira Diniz Filho – OAB/PB 16.495.1ºApelado(s): Teresa Cristina Bigio Florêncio dos
Santos e João Florêncio dos Santos. Advogado(s): Gláubia Amélia de Souza Lima Gil Rodrigues - OAB/PE
26.232.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).193) Apelação Cível nº 0001743-31.2014.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): ENGASTE - Engenharia, Arquitetura e Serviços Técnicos Eireli.
Advogado(s): Neirrobisson de Souza Pedroza Junior - OAB/PB 21.444.Apelado(s): Município de Catolé do
Rocha, representado por seu Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).194) Apelação Cível nº 0855308-15.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de
Família da Comarca da Capital.Apelante(s): Antônio Marcos Rodrigues Monteiro.Advogado(s): Paulo Severino
do Nascimento Silva - OAB/PB 20.556.Apelado(s): Luciana Uhlmann Freire.Advogado(s): Flávio Gonçalves
Coutinho – OAB/PB 12.825.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 195) Apelação Cível nº 0006241-85.2015.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Custodio D’ Almeida Azevedo Filho Toddy Holland.Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.Apelado(s): Flytour Agência de Viagens e Turismo Ltda.Advogado(s):
Denise Marin - OAB/SP 141.662.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).196) Apelações Cíveis nº 0802812-72.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.2ºApelante(s): Sindio Figueiredo Gomes e
outros.Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 197) Apelação Cível nº 0807074-51.2018.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ana Cristina de Lima Sousa Velez
Dantas.Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago - OAB/PB 17.948.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).198) Apelação Cível nº 0800237-14.2017.8.15.0001.Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Wagner de Brito Arruda. Advogado(s): Felipe
Alcantara Ferreira Gusmão - OAB/PB 13.639.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).199) Apelação Cível nº 0857538-30.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gildevan Bandeira Maciel. Advogado(s): Hellinton de
Sousa – OAB/PB 23.865.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de
Lucena.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 200) Apelação Cível nº 0800909-18.2017.8.15.0261.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Piancó.Apelante(s): Maria do Socorro Pereira de Souza.Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo
Xavier - OAB/PB 12.984. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
9ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
PAUTA DE JULGAMENTO 30 DE MARÇO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
COMUNICADO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ficam submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do
TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail,
enviado à Assessoria Câmara Criminal (ccri@tjpb.jus.br), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a
identificação do inscrito e do processo.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802119-72.2021.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Arnaldo Marques de Sousa (OAB/PB 3467). Paciente: GERALDO
MARTINS DE SOUZA JÚNIOR. CORRIGIR ETIQUETA
2º - PJE) Apelação Criminal Nº 0001920-84.2012.8.15.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JERBSON TRAJANO DA SILVA (Adv.: Karla Kristhina de Albuquerque Barros). Apelada: Justiça
Pública
3º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000439-97.2020.8.15.0751. 1ª Vara Criminal da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: THIAGO BENTO DA SILVA ALMEIDA
(Adv.: Brunno Misael Di Paula Pinto, OAB PB 24.703-A). Recorrida: Justiça Pública.
4º - PJE) Agravo em Execução nº. 0800557-28.2021.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: LINDEMBERG VIEIRA
DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende). Agravada: Justiça Pública.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0801142-80.2021.8.15.0000. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti. Paciente:
ROBSON NASCIMENTO DA SILVA
6º – PJE) Apelação Criminal nº 0001550-97.2017.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO RANIERE DE FIGUEIREDO (Adv.:
Theofilo Danilo Pereira Vieira, OAB-PB nº 15.950). Apelada: Justiça Pública.