Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE PATOS DE MINAS: VANIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA -Masp 1473144-2. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 07/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 29/11/2021, DANIEL DE CARVALHO ISIDORIO, MASP 347.521-7, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia, código DL, nível Geral,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD para fechamento de mina, abaixo identificado, com decisão pelo deferimento: 1) Valda Ferreira Passos ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos) - Gua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,MEIRIELE RODRIGUES LELIS BARROSO, MASP 1371817/6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100211 da Secretaria de Estado de Defesa Social. nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,ERICK LUANDY DA SILVA VA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12597944 Deniane Linia de Morais 11 25/03/20 158.I. 10875839 Dorotea Aparecida de Araujo Cruz 15 07/04/20 158.I. 12837936 Elaine Martins dos Santos 01 31/03/20 158.I. 14355358 Eliane Sobrinho de Barros 03 02/03/20 158.I (Contrato). 13200373 Jaqueline Aparecida Santos 14 10/04/20 158.I. 12950192 Luciene Silva Damasceno 03 09/03/20 158.I. 11045010 Marcelo Bicalho de Fuccio 01 30/03/20 158.I. 12949137 Poliane Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 KENIA ALMEIDA OLIVEIRA KESLEY DUARTE DE JESUS LAISE SOFIA DE MACEDO RODRIGUES LAYLA MADUREIRA DUARTE LEONARDO PEREIRA DE BARROS LIDIANNY APARECIDA GODINHO PEGO LILIAN ANEE MUNIZ ARANTES LORENA MACHADO BRAGA LOURENCO EVANGELISTA DAMAZO LUCIANA DE ALMEIDA MAGALHAES LUCIANA PEREIRA LUCIANA VELOSO NEVES LUCIENE DA ROCHA RIBEIRO LUDMILA DE MORAES E SILVA LUDMILLA DINIZ SILVA LUISA AZEREDO SILVEIRA LUIZA VIANA ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações solicitadas nos autos do processo, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do art. 24, § 3º do Decreto Estadual nº 47.705/2019. Município: Monte Santo de Minas - MG. Arquiva-se o processo nº. 37797 de 10/06/2019. Requerente: Associação dos Proprietários e Moradores do Condomínio Bela Villa. CNPJ: 13.319.886/0001-82. Curso d’água: Poço tubular.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12597944 Deniane Linia de Morais 11 25/03/20 158.I. 10875839 Dorotea Aparecida de Araujo Cruz 15 07/04/20 158.I. 12837936 Elaine Martins dos Santos 01 31/03/20 158.I. 14355358 Eliane Sobrinho de Barros 03 02/03/20 158.I (Contrato). 13200373 Jaqueline Aparecida Santos 14 10/04/20 158.I. 12950192 Luciene Silva Damasceno 03 09/03/20 158.I. 11045010 Marcelo Bicalho de Fuccio 01 30/03/20 158.I. 12949137 Poliane Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 05 22/08/19 158.I. 12358347 Bruna Araujo de Andrade Paula 03 21/08/19 158.I. 14498356 Carla Fernandes Menezes 01 22/08/19 158.I (Contrato). 12715371 Carolina Fernandes Lima 05 22/08/19 158.I (Contrato). 13120712 Caticirlaine dos Santos Muniz 02 29/08/19 158.I. 13120712 Caticirlaine dos Santos Muniz 02 19/08/19 158.I. 13141569 Cintia Aparecida de Oliveira Ribeiro 02 29/08/19 158.I. 10427193 Claudia Angelica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccharetti Vitor O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA oato de QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO do servidor: Unidade Masp Admissão Servidor Publicado em Onde se lê Leia-se Decisão Jud