Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1701.23691170-4.462-0001-3390-0-10.1 18.990,00 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.20571025-4.056-0001-3390-1-10.1 15.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 665.467,95 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA R$ 1271.13122701-2.002-0001-3390-0-10.1 13.000,00 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 4° - Ficam estabelecidos os requisitos mínimos para pesquisa de queijos artesanais visando a sua caracterização. Parágrafo único:A pesquisa, visando à elaboração de regulamento dos queijos artesanais, deverá contemplar amostragem compatível com a abrangência geográfica da região produtora e atender, no mínimo, os seguintes itens: I - Descrição e composição do produto; II - Características físicas: formato, med

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA R$ 1271.13391138-4.345-0001-3350-0-10.1 280.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.15451026-1.019-0001-4490-0-25.1 3.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1 425.246,20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo IV – partindo do vértice E01, de coordenadas N= 7.961.465,483 m e E= 250.531,570 m; segue com azimute de 22°44’06” e distância de 22,71 m até o vértice E02, de coordenadas N= 7.961.486,426 m e E= 250.540,346 m; segue com azimute de 27°07’27” e distância de 22,70 m até o vértice E03, de coordenadas N= 7.961.506,631 m e E= 250.550,696 m; segue com azimute de 29°19’53” e distância de 17,71 m até o vértice E04,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 676/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1168/2020, publicado no “MG” de 09/09/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU PONTE NOVA JANE ARAUJO BORGES 2993293 2 PEB II L II M 01/01/2020 ATO 08, DE 05DE MAIODE 2021. Usando da com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente PORTARIA SEGOV nº 54 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art. 1º Fica reconduzida a Comissão Sindicante instaurada pela Portaria/SECCRI Nº. 01, de 26 de março de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Art. 10°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IAÇANÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.000669998-61 Sujeito Passivo: PIMENTA ROSA MIRANDA LTDA-ME IE/CPF/CNPJ: 001472039.00-64 End: Rua Nelson Hungria, 273- B. Tupi -Belo Horizonte/MG. Uberlândia, 08 de março de 2017. Marden de Sousa Silva - Masp. 339.589-4 Chefe em exercício da AF/1º Nível/Uberlândia 09 935054 - 1 SRF II - Varginha EDITAL 010.152/2017 SUPE