18 Conclusão de Solicitação v. b. a. adv - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 546 537.722.4/0 - CAMPINAS - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): L. Z. (E OUTRAS) E R. Z. B. E F. Z. B. APDO(S): G. A. B. E B. S. S. A. - ADV(S): AURO HADANO TANAKA (136604) (PROC FL 08 A 10) E PAULO HENRIQUE FANTONI (100627) (PROC FL 46) E LUCIANA FONTOURA DE MOURA (128937) (PROC FL 46) E MARCELO GODOY MAGALHÃES (234123) (SUBS F
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 759 175.106.0/7 - ARARAQUARA - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): C. A. L. E C. P. - RECDO(S): P. J. V. I. J. A. INTERESSADO(S): M. L. L. (MENOR) E A. L. L. E F. F. L. - ADV(S): CLEUZA GENIL DOS SANTOS SCANES (DATIVA) (FLS. 70) - SALA:301. 175.158.0/3 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): A. E. A. P. I. E I. C. P.
Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 ao recurso de apelação para determinar a matricula do apelante em creche pública. No recurso especial, o recorrente alega que o acórdão impugnado violou os artigos 4º, inciso II, 29 e 30, todos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 4º, 53, inciso V, e 54, inciso IV, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao argumento de que somente deveria ser permitida a matrícula da criança em
128 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04065 Processo: 0000775-09.2016.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FRANCISCO VASCONCELOS BEZERRA PINHEIRO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO,RENATO QUIRINO DORE. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o
