Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 317 0045587-70.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 0045587-70.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Patrick Porto de Almeida; Advogado: Fred Moreno (OAB: 231596/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0046868-95.2014.8.26.0050; Processo F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 2907 redimensionar a pena do réu Valberto Costa da Silva para 06 (seis) anos de reclusão e pagamento de 600 (seiscentos) dias-multa, no piso mínimo e b) fixar o regime inicial fechado, mantida, no mais, a r. sentença monocrática por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2233 Nº 0028291-59.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Adriano Ribeiro Jandre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram parcial provimento ao apelo de Adriano Ribeiro Jandre, fixando-se o regime inicial aberto para o cumprimento, manti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 2906 prazo mínimo de 02 (dois) meses, e, de ofício, declararam extinta a punibilidade do réu, com fundamento nos artigos 107, inc. IV, primeira figura, 109, inciso VI, e 110, § 1º, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Carlos Braz Paião (OAB: 154965/SP) Nº 0004437-66.2015.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1288 DESPACHO Nº 0000719-59.2017.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - General Salgado - Apelante: GABRIELA FERNANDA MARTINS DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 00324 Processo: 0013812-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SOLANGE HENRIQUE DE CARVALHO ADVOGADO: 016556PB PEDRO HENRIQUE JERONIMO,016534PBMATHEUS JERONIMO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 156:...Isto posto, homologo os calculos de fls.141.Expeca-se RPV... 00325 Processo: 0016790-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 178/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00096 Processo: 0008770-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 016633PB EDUARDO JORGE DE ALMEIDA PAIVA , 022700PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: