Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2731 Processo 1502087-73.2017.8.26.0157 -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -Prefeitura Municipal de Cubatão -Jose Roberto Pereira dos Santos -Jayme Alberto Olcese -Leinir Tenorio -Valeria Tenorio Olcese -Jayme Alberto Olcese Junior -Carla Tenorio Guassaloca -Fabiano Tenorio Guassaloca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2099 Processo 0009528-73.2003.8.26.0157 (157.01.2003.009528) -Execução Fiscal -Multas e demais Sanções -Sinape Sinalizacao e Seguranca Rodoviaria Ltda -Vistos.1. Expeça-se mandado para levantamento dos depósitos de fls. 20/21 em favorda executada, conforme requerido a fls. 61. Após, manifeste-se a mesma. Nosil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2901 de Cubatão -Valdenora Torreti Nascimento -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda - Manifeste-se a PlanningPlanejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda sobre o acordo firmado entre as partes conforme noticiado às fls. 28. - ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP) Processo 1501808-87.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3269 leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários e eventuais bloqueios, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 -Arquivem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2974 manifeste-se a executada. -ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP) Processo 1501586-85.2018.8.26.0157 -Execução Fiscal -Taxa de Licenciamento de Estabelecimento -Prefeitura Municipal de Cubatão -Peralta Investimentos e Participacoes S/c Ltda -Vistos. 1 -Tendo em vista o pagamento noticiado pela ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 967 1844 promovida pelo FAZENDA MUNICIPAL DE CUBATÃO, sustentando, em primeiro lugar, a ocorrência de prescrição qüinqüenal e, na seqüência, a carência da ação de execução por ausência de interesse processual, pois a entidade tributante não notificou previamente o devedor para composição amigável da dívid