Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
2901
de Cubatão -Valdenora Torreti Nascimento -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda - Manifeste-se a PlanningPlanejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda sobre o acordo firmado entre as partes conforme noticiado às fls. 28. - ADV:
JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP)
Processo 1501808-87.2017.8.26.0157 -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Cubatão -Edileusa Maria Borges Jakubowicz - Wagner de Oliveira Jakubowicz - Planning Planejamento e Desenvolvimento
Urbano Ltda - Acolho a justificativa da exeqüente de fls.31, quanto a recusa do bem oferecido à penhora por parte da PlanningPlanejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda, devendo a executada providenciar a garantia do débito, observado o elencado
no art.11 da Lei 6830/80, sob pena de penhora no sistema “on line”. - ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/
SP)
Processo 1501881-59.2017.8.26.0157 -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Cubatão -Regina Maria Catira -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda - Vistos. Manifeste-se a executada
acerca do parcelamento juntado a fls. 36/37. -ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP)
Processo 1501982-96.2017.8.26.0157 -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Cubatão -Angela Maria Monteiro do Carmo -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda -Inicialmente, manifestese a Planning-Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda, sobre o acordo de fls. 29/30. - ADV: JOSE EDGARD DA SILVA
JUNIOR (OAB 99062/SP)
Processo 1502035-77.2017.8.26.0157 -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Cubatão -Jose Maria dos Santos - Rosalina Nogueira de Carvalho Frageri -Edna Aparecida de Oliveira -Planning Planejamento
e Desenvolvimento Urbano Ltda -Acolho a justificativa da exeqüente de fls. 31, quanto a recusa do bem oferecido à penhora
por parte da Planning-Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda, devendo a executada providenciar a garantia do débito,
observado o elencado no art.11 da Lei 6830/80, sob pena de penhora no sistema “on line”. - ADV: JOSE EDGARD DA SILVA
JUNIOR (OAB 99062/SP)
Processo 1502195-05.2017.8.26.0157 -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Cubatão - Walmir Araujo dos Santos -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda - Acolho a justificativa da
exeqüente de fls. 27, quanto a recusa do bem oferecido à penhora por parte da Planning-Planejamento e Desenvolvimento
Urbano Ltda, devendo a executada providenciar a garantia do débito, observado o elencado no art.11 da Lei 6830/80, sob pena
de penhora no sistema “on line”. -ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP)
Processo 1502217-63.2017.8.26.0157 -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Cubatão -Jose Adilson da Silva -Maria da Paz da Silva -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda -Acolho a
justificada da exeqüente quanto a recusa do bem oferecido à penhora. No mais, providencie a executada o oferecimento de
outros bens, devendo ser observado a ordem de precedência prevista no artigo 11 da Lei 6830/80, sob pena de penhora no
sistema On-Line. -ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP)
Processo 1502294-72.2017.8.26.0157 -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Cubatão -Adauto Ribeiro do Prado -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda - Acolho a justificativa da exeqüente
de fls.33 , quanto a recusa do bem oferecido à penhora por parte da Planning-Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda,
devendo a executada providenciar a garantia do débito, observado o elencado no art.11 da Lei 6830/80, sob pena de penhora
no sistema “on line”.No mais, manifeste-se a executada sobre o acordo celebrado entre as partes ás fls. 26/31. -ADV: JOSE
EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP)
Processo 1502314-63.2017.8.26.0157 -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -Prefeitura Municipal de
Cubatão -Valdir Lemos Pereira -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda - Acolho a justificada da exeqüente de
fls.28 , quanto a recusa do bem oferecido à penhora. No mais, providencie a executada o oferecimento de outros bens, devendo
ser observado a ordem de precedência prevista no artigo 11 da Lei 6830/80, sob pena de penhora no sistema On Line. - ADV:
JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP)
Processo 1502435-91.2017.8.26.0157 -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -Prefeitura Municipal de
Cubatão -Carlos Alberto da Rocha -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda - Acolho a recusa da exequente, em
especial pelo fato do bem oferecido não pertencer na sua totalidade ao executado(a), o que dificultaria eventual praça. Destarte,
providencie o(a) executado(a) a substituição do bem oferecido à penhora, observada a ordem preferencial disposta no art. 11 da
Lei nº 6.830/80. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP)
Processo 1502478-28.2017.8.26.0157 -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -Prefeitura Municipal de
Cubatão -Anderson da Silva Farias -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda - Acolho a justificativa da exeqüente
quanto a recusa do bem oferecido à penhora, devendo a executada providenciar a garantia do débito, observado o elencado no
art.11 da Lei 6830/80, sob pena de penhora no sistema “on line”. - ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP)
Processo 1502485-20.2017.8.26.0157 -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Cubatão -Jose Roberto Pereira dos Santos - Jayme Alberto Olcese - Leinir Tenorio - Valeria Tenorio Olcese -Jayme Alberto
Olcese Junior - Carla Tenorio Guassaloca - Fabiano Tenorio Guassaloca - Recebo a Exceção de Pré-Executividade sem
suspender o trâmite da ação de execução. Vista à excepta em 10 dias. -ADV: MARIA JOSE ANIELO MAZZEO (OAB 105977/SP),
GISELI BARBOSA DE SANTANA MELO (OAB 339066/SP)
Processo 1502511-18.2017.8.26.0157 -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Cubatão -Alexandre Pereira da Silva -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda - Acolho a justificada da
exeqüente quanto a recusa do bem oferecido à penhora. No mais, providencie a executada o oferecimento de outros bens,
devendo ser observado a ordem de precedência prevista no artigo 11 da Lei 6830/80, sob pena de penhora no sistema On-Line.
- ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
