Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO ARUJA/SP, 05 de abril de 2022. JUNIA MARIA ANANIAS DE SILLOS RODRIGUES REQUERIDO ADVOGADO DECISÃO Vistos, etc. 8167 RAYANE JAMACARU CARRIAO SOARES(OAB: 212326/SP) CICERO FIRMINO DA SILVA RICARDO MOSCOVICH(OAB: 104350/SP) Intimado(s)/Citado(s): Em razão da concordância expressa do reclamante com os cálculos apresentados pela reclamada, HOMOLOGO esses últimos (I

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1170 SEGURO GARANTIA JUDICIAL. VIGÊNCIA LIMITADA. Afirma, ainda, que pela natureza jurídica do contrato de seguro, não existe cobertura por prazo indeterminado e que, no caso concreto, a vigência da apólice é de no mínimo dois anos, ou seja, até 31/05/2021, lapso temporal mais do que suficiente para o deslinde da controvérsia, eis que somente se discute, no presente

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2241 84, § 5º do REG/REPLAN. No tocante ao valor, por semelhante modo, a ora exequente Para apuração, deverá ser juntada a tabela de piso de mercado agravante pretende emprestar ao título exequendo comando vigente em agosto de 2006. e o cálculo da parcela CTVA será inexistente, eis que não há determinação no sentido de se realizado a partir do montante da parce

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 pertinentes ao Adicional de Incorporação. 511 percentual de incorporação no montante de 99,79% da gratificação de Gerente Operacional F3 do antigo Plano de Cargos O item 3.2.3 da RH 151 prescreve que "O Adicional de Incorporação Comissionados. é reajustado na mesma data e índice de caráter geral aplicados aos valores da gratificação de CC" (cargo em comissão)

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ADO DE GOIAS, RESPECTIVAMENTE: CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PUBLICO. REVISAO GERAL ANUAL. ART. 201, 4, DA CF. COMPETENCIA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. SUMULA 339 DO STF. INCIDENCIA. RECURSO PROTELATORIO. MULTA. AGRAVO IMPROVIDO. I A INICIATIVA PARA DESEN CADEAR O PROCEDIMENTO LEGISLATIVO PARA A CONCESSAO DA REVISAO GER AL ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS E ATO DISCRIC

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12895 aferida exclusivamente por meio do número de hash (chave pública Procedente, nos limites do pedido, e escala de trabalho de documentos), mediante consulta no endereço eletrônico: incontroversa (5x2). http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam (artigo 37, I e II do Provimento GP-VPJ-CR 5/2012, CONVÊNIO MÉDICO – CLÁUSULA VI

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12691 Desta feita, nos limites do pedido, da previsão normativa e data da admissão (CCT 2019/2020 -Pág. 12 e 13) e limitado ao documentos trazidos pela própria defesa, fica o Juízo autorizado a valor nominal correspondente ao apontado na emenda da inicial (R$ concluir que a empregadora não operou a entrega da cesta básica 132,89 por mês -ID. 1816843 - Pág. 5), po

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 - DEJANIRA FRANCISCA DO CARMO 500 26.05%. VANTAGEM PESSOAL - VPNI Eis a sentença, no aspecto em destaque (sem grifos no original): "REJEITO a prejudicial de prescrição total, mas ACOLHO a PODER JUDICIÁRIO prescrição quinquenal e, com fulcro no art. 487, II, do NCPC, JUSTIÇA DO TRABALHO JULGO EXTINTO, com resolução do mérito, as parcelas PROCESSO nº 0005070-6

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 57 Vistos e examinados. salarial dos meses de junho de 2010 a junho de 2011, considerando I - RELATÓRIO apenas como “pago” o valor de R$ 2.246,40 (Salário contratado) Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela sem considerar o valor já implantado de R$ 903,60 sob a rubrica COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E “Pagamento de decisão judicial”, não hav

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 60 Já a planilha apresentada pelo embargado engloba diferença Vistos e examinados. salarial dos meses de junho de 2010 a junho de 2011, considerando I - RELATÓRIO apenas como “pago” o valor de R$ 2.246,40 (Salário contratado) Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela sem considerar o valor já implantado de R$ 903,60 sob a rubrica COMPANHIA ALAGOANA DE RECUR