18 Conclusão de Solicitação vanessa eugênia lima moreira - em: 07/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1251 INQUÉRITO CIVIL Nº 254.9.102361/2019 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Rio Real ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos de Consumo > Estabelecimentos de Ensino - Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Transferência INTERESSADO(A)(S): Jorge Gonçalves Carneiro; Laísa Souza Castro; Vanessa Eugê
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2863 108. INQUÉRITO CIVIL Nº 724.9.195796/2017 ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Santo Amaro ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação dos Princípios Administrativos INTERESSADO(A)(S): Município de Saubara RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho 10
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1984 110. INQUÉRITO CIVIL Nº 254.9.102361/2019 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Rio Real ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos de Consumo > Estabelecimentos de Ensino - Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Transferência INTERESSADO(A)(S): Jorge Gonçalves Carneiro; Laísa Souza Castro; Vanessa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2444 109. INQUÉRITO CIVIL Nº 336.0.80974/2013 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Uauá ASSUNTO: Direito do Consumidor > Responsabilidade do Fornecedor INTERESSADO(A)(S): Cláudia Gomes de Azevedo Ribeiro; Katiucia Oliveira da Silva; Mercadinho Jovem Canudos RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, homologou a
