Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.56-Apelação Cível nº 081430636.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital.Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.Advogado: SuÉlio Moreira Torres OAB/PB 15.477, JOÃO BARBOSA OAB/PB

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000076103.2013.8.15.0351.ORIGEM: 2ª Vara Mista de Sapé.APELANTE: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPé. Procuradoria do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé: APELADO: SÔNIA FERREIRA

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655.Agravado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 210) Agravo de Instrumento nº 081426548.2021.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Terlucio de Queiroz Silva Junior.Advogado(s)

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 Fernandes de Souza (OAB/PB nº 16.791).APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Roberto Mizuki. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ15 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0813215-08.2015.8.15.2001.ORIGEM:8ª Vara Cível de João Pessoa.APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/ A.ADVOGADO: Antonio Eduardo

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 0814951-90.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante: Estado da Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves.Apelado: Jose Carlos Balbino de Moura.Advogados: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLEN

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802803-79.2014.8.15.0731.ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo.EMBARGANTE: Hermano José da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.EMBARGADO: PETR�

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230-APELAÇÃO CIVEL Nº 081540323.2016.8.15.0001.ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: JOSÉ COELHO DA SILVA.ADVOGADo: MARIA DOMITILIA RAMALHO OAB/PB 8.712. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 GEM: 5a Vara Mista de CajazeirasApelante: Maria de Fátima dos SantosAdvogado: José Bezerra de Souza OAB/ PB 10934Apelado: Banco Itaú BMG Consignado S.A.Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 226- AGRAVO

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 13 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 319- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081221570.2015.8.15.2001.ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: DAYSEANNE DA SILVA COSTA MELCHIADES.ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10.705.APELADO: CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR -CENESUP.ADVOGADO:MARIELLA MELO NERY DANTAS OAB/PB 19.798

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 poradora Ltda ADVOGADO: Márcio Fam Gondim OAB/PE 17.612.AGRAVADO: Luciano Ferreira de Souza ADVOGADO: João Alves Pina Ferreira Neto OAB/PB 18.226. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 46–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080028505.2019.815.0000 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: Maria Lúcia de Sales Lima ADVOGADO: Cláudio G