Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR, DANIEL SABADELHE ARANHA. COTA DA SESS

Publicações Judiciais II ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : MAIRIPORA INCORPORADORA LTDA : SP273788 CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0210 AI-SP 584093 0012128-71.2016.4.03.0000 00328761320134036182 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP

Publicações Judiciais II ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA PROC : LAIS NUNES DE ABREU AGRDO(A) : JOSE VIEIRA DE LIMA ADV : SP286757 RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0204 AI-SP 583846 0011859-32.2016.4.03.0000 00299275020124036182 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : Uniao Federa

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 15) – Apelação Cível N° 0006193-61.2012.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José Jovino dos Santos e outros. Defensora(s): Maria de Fátima Andra

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 2ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA - VIDEOCONFERÊNCIA DIA: 10/FEVEREIRO/2021 - A TER INÍCIO ÀS 14H00MIN O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vír

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 23) – Agravo de Instrumento N° 0807433-04.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Agravado(s): Beach Indústria e Comércio de Confecções LTDA. Defe

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 DECISÃO PV: : JULGAMENTO : 6859/2017 : Apelante(s) : Advogado(s) : Apelado(s) Advogado(s) : : Relator Des. : 8193 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) : : : Apelado(s) : Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: : : : : : JULGAMENTO : NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, UNÂNIME. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ, NOS TERMOS DO VOTO DO 1º VOGAL, QUE FOI

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1552 Limitação da condenação. Erro material. Tem razão, o reclamante embargante, quando denuncia erro material no acórdão embargado acerca da limitação da condenação à vigência da Lei nº 13.467/2017, eis que a divergência levantada a este respeito pela Exma. Desembargadora Dra. Graziela Leite Admissibilidade Colares foi retirada durante a sessão de julgamen

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 6 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Agravo Interno N° 080065496.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Super Vinil Indústria de Tintas LTDA – EPP. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ra

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1549 decisão, sob pena de multa de R$1.000,00 por mês de atraso no cumprimento da presente obrigação, sem embargo da execução do reflexo não pago; determinar que os juros de mora sejam cobrados nos moldes previstos no artigo 1º-F da Lei nº 9494/97, que a execução siga o regime de precatório, nos termos do entendimento do Preclaro STF (RE 220.906-9) e que a liquid