Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do óbito do autor, determino o sobrestamento do feito. Intimem-se os herdeiros mencionados às fls. 783/784, por carta, para ciência do presente feito e eventual pedido de habilitação.Quanto aos honorários sucumbenciais, por ser direito autônomo do advogado, defiro o prosseguimento da execução e, diante da concordância expressa, homologo os cálculos do INSS de fls. 754/761 apenas em relação aos mencionados honorários.Já no que se refere aos honorários contratados, indefiro,

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS : : : 5161 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: : : : : : : : : : : JULGAMENTO : 7765 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : : : Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: JULGAMENTO 2006 01 1 077018-2 APC CE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4708 208 Apelação Criminal nº 0000839-55.2013.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Eva de Oliveira Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: William Marra Silva Júnior Vistos, e t c . . . P. 304-305:- anote-se no cadastro o nome d

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2624 prioritariamente as vagas de emprego para funções de capatazia, bem como, ao que consta, inconformados com o voto do relator que deu total provimento ao recurso ordinário da autora nos autos da ação declaratória acima tratada - para declarar a legalidade das contratações através de edital 013/2014 -, o Sindicato réu e os trabalhadores por ele representados inicia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do óbito do autor, determino o sobrestamento do feito. Intimem-se os herdeiros mencionados às fls. 783/784, por carta, para ciência do presente feito e eventual pedido de habilitação.Quanto aos honorários sucumbenciais, por ser direito autônomo do advogado, defiro o prosseguimento da execução e, diante da concordância expressa, homologo os cálculos do INSS de fls. 754/761 apenas em relação aos mencionados honorários.Já no que se refere aos honorários contratados, indefiro,

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 (OAB/PB 8463) e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040). AGRAVADO(S): Gabriel Padilha Gurgel de Azevedo, representado por sua genitora Laise Tavares Padilha Bezerra Gurgel. ADVOGADO(S): Pavlova Arcoverde Coelho Lira (OAB/PB 25.798A). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO INTERNO N° 080568

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (PJE-19º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0802413-32.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. ABRAHAN LINCOLN DA CUNHA RAMOS). Agravante: Danyelle Morais de Souza (Advs. Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800208-65.2018.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DE CONDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CONDE ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO, OAB/PB 13533 EMBARGADO: HERONIDES GOMES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, OAB/PB 13.0282 RELATOR(A): EXMO. DES. A

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 “APÓS VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. USOU DA PALAVRA PELO APELANTE, O DR. FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. COTA DA SESS

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 10 SANTOS. ADVOGADO: Bruno Kelvin Custódio Matias (OAB/PB 23.168). APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330). RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082805268.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: BV FI