Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 75 para reconhecer a nulidade do processo a partir da notificação MARCELO SOUZA DUARTE inicial, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para Diretor de Secretaria que proceda à regular notificação da Reclamada e posterior regular processamento do feito. Prejudicada a análise das demais matéria do recurso ordinário da Reclamada e do recurso ordinário d

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) CACILD

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) MARCOS LUIS CASTRO GUIMARAES LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) MAXIMILIANO NUNES GUIMARAES LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) MARIZELIA CASTROGUIMARÃES WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) MARCILIO NUNES GUIMARAES LUIZ

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) ADRIEL SILVA DE JESUS WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) SERVIO EMANUEL FERREIRA

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) MARIZELIA CASTROGUIMARÃES WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) MARCILIO NUNES GUIMARAES LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) MARCELO CASTRO GUIMARAES LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) ERGO

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ELEN STEPHANIE DE JESUS MACHADO WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: 45299/BA) SUSANE PEREIRA AMORIM

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 17 ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) RAFAEL DE JESUS LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA) FELIPE DA CRUZ JUNIOR LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA) MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SP

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região a jornada indicada na inicial, com integração ao salário dos RECORRIDO ADVOGADO autores para efeito de diferenças de repouso remunerado, 13º ADVOGADO salário proporcional, férias proporcionais mais um terço e FGTS + 40%.Em obediência à alínea "d" do inciso II da ADVOGADO RECORRIDO Instrução Normativa 03/93 do Tribunal Superior do Trabalho, arbitra-se novo valor �

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: 45299/BA) LUCIANO CARVALHO DOS SANTOS Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA) LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) SERVIO EM