3050/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020
75
para reconhecer a nulidade do processo a partir da notificação
MARCELO SOUZA DUARTE
inicial, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para
Diretor de Secretaria
que proceda à regular notificação da Reclamada e posterior regular
processamento do feito. Prejudicada a análise das demais matéria
do recurso ordinário da Reclamada e do recurso ordinário do Autor.
SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2020.
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000611-42.2018.5.05.0006
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
DAVINA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
AGRAVANTE
MARCOS LUIS CASTRO
GUIMARAES
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
AGRAVANTE
MAXIMILIANO NUNES GUIMARAES
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
AGRAVANTE
MARIZELIA CASTROGUIMARÃES
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
AGRAVANTE
MARCILIO NUNES GUIMARAES
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
AGRAVANTE
MARCELO CASTRO GUIMARAES
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
AGRAVADO
ERGON ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO
JOAO ALFREDO DE LUNA
NETO(OAB: 14204/BA)
ADVOGADO
paulo roberto costa santos(OAB:
8515/BA)
Processo Nº AP-0000611-42.2018.5.05.0006
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
DAVINA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
AGRAVANTE
MARCOS LUIS CASTRO
GUIMARAES
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
AGRAVANTE
MAXIMILIANO NUNES GUIMARAES
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
AGRAVANTE
MARIZELIA CASTROGUIMARÃES
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
AGRAVANTE
MARCILIO NUNES GUIMARAES
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
AGRAVANTE
MARCELO CASTRO GUIMARAES
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
AGRAVADO
ERGON ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO
JOAO ALFREDO DE LUNA
NETO(OAB: 14204/BA)
ADVOGADO
paulo roberto costa santos(OAB:
8515/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAXIMILIANO NUNES GUIMARAES
PODER
JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição
- MARCOS LUIS CASTRO GUIMARAES
interposto.
SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2020.
PODER
MARCELO SOUZA DUARTE
JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição
interposto.
SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155748
Processo Nº AP-0000611-42.2018.5.05.0006
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
DAVINA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
