DOEPE 05/08/2022 -Fic. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 04 DE 08 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4229- Dispensar AURICELIA PIRES DE VASCONCELOS BELARMINO, mat. 251.099-5, da função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação-CGDE/GRE Petrolina, a partir de 01.06.2022.
1400005706.002004/2022-08.
Nº 4230- Atribuir a Gratificação de Localização Especial de Professor Formador Pedagógico de Língua Portuguesa na CGDE da GRE
Petrolina, conforme Art. 8 da Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022 para o professor AURICELIA PIRES DE VASCONCELOS
BELARMINO, mat. 251.099-5, a partir de 01.06.2022. 1400005706.002004/2022-08.
Nº 4231- Dispensar MARIA DO SOCORRO DE SA TAVARES SANTOS, mat. 159.434-6, da função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, da CGDE/ GRE Salgueiro, a partir de 01.07.2022. 1400005623.000659/2022-53.
Nº 4232- Atribuir a Gratificação de Localização Especial de Professor Formador Pedagógico de Matemática na CGDE da GRE
Salgueiro, conforme Art. 8 da Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022 para o professor MARIA DO SOCORRO DE SA
TAVARES SANTOS, mat. 159.434-6, a partir de 01 de julho de 2022. 1400005623.000659/2022-53.
Nº 4233- Reduzir e Remover para 150 h/a a carga horária mensal de RONIELMA ALVES BRINGEL, Prof. LPE, II, A, mat. 378.890-3, para
Esc. Profª Maria Bernadete Marins de Brito, Salgueiro, na disciplina de Matemática, a partir de 26.07.2022. 1400005623.000681/2022-01.
Nº 4234- Dispensar, a pedido, RONIELMA ALVES BRINGEL, mat. 378.890-3, da função de Educ. de Apoio da EREF José Vitorino de
Barros, Semi-Integral, Salgueiro, GRE Salgueiro, a partir de 26.07.2022. Com cancelamento da gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (1400005623.000681/2022-01).

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 16/2022
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria
SF Nº 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05/08/2022
até 14/08/2022, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram
analisadas as justificativas cadastradas no sistema do número 2396/2022 à 2835/2022. Os contribuintes poderão verificar o deferimento
ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL
(na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 04/08/2022
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. ATA DA AUDIENCIA
REALIZADA NO DIA 04/08/2022. ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 04/08/2022, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E
VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
00383/14-7 2013.000011140670-72 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
04
01040/22-7 2021.000007536671-72 MAGAZINE LUIZA S/A
07
01038/22-2 2021.000007491977-11 CULTIVALE COMERCIO AGRICOLA LTDA
07
01047/22-1 2016.000005381038-93 G S AGROINDUSTRIAL LTDA ME
09
01044/22-2 2018.000006208937-86 COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDA EPP
09
01046/22-5 2018.000006513603-21 COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDA EPP
09
01049/22-4 2018.000006208456-25 COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDA EPP
09
01048/22-8 2018.000006272339-51 COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDA EPP
09
01042/22-0 2020.000005437227-69 ERASMO NEVES PARENTE NETO
16
01045/22-9 2022.000004930492-57 ITAMAR & ALEXANDRE LTDA - EPP
17
01041/22-3 2021.000008703091-32 COMERCIAL OESTE LTDA
18
01039/22-9 2022.000000037848-85 SERGIO OLIVEIRA LUCENA ME
20
01028/22-7 2021.000006073759-52 REDE SUPREMO SUPERMERCADO LTDA
20
01052/22-5 2021.000004501176-72 F & F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTIC
22
01051/22-9 2021.000005937125-66 AGUANA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL
23
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00017/22-1 2020.000004249724-94 FLOCOMIL INDUSTRIAL EIRELI
15
00682/22-5 2021.000001124376-27 EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
15
00689/22-0 2021.000007857581-30 MARQUES & CIA ALIMENTOS LTDA
15
00524/22-0 2020.000006789700-35 PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA
15
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
REL
00027/22-7 2020.000005100776-35 ARLINDO FONSECA LINS E CIA LTDA
15
1A.TURMA JULGADORA
PRORROGACAO/REABERTURA(PR.INS)
REL
00606/22-7 2021.000000925153-26 FLOCOMIL INDUSTRIAL EIRELI
15
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00902/13-6 2013.000008739492-93 ARCOR DO BRASIL LTDA
02
01038/16-8 2016.000003880714-36 ESPACO TEXTIL LTDA
02
00408/22-0 2021.000003588694-93 RECIFE JET SERVICE COMERCIAL LTDA
02
00949/17-5 2017.000002347780-53 JACQUELINE E JACKSON COMERCIO LTDA ME
02
00401/16-1 2015.000008347378-57 LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
13
00527/22-0 2021.000007600669-28 M REIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
13
00466/22-0 2021.000003823658-90 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
13
00222/22-4 2021.000007302445-26 TALUDE RESTAURANTE EIRELI ME
13
00446/22-0 2021.000004032351-51 SN COMERCIO ALIMENTOS E ESPEC EIRELI - EPP
14
00159/22-0 2021.000000612715-65 SN COMERCIO ALIMENTOS E ESPEC EIRELI - EPP
14
00448/22-2 2021.000004035573-51 SN COMERCIO ALIMENTOS E ESPEC EIRELI - EPP
14
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
REL
00517/22-4 2021.000003494762-63 LAURENZ LEOPOLD NEBL & CIA LTDA
13
00518/22-0 2021.000005262856-19 AUTO POSTO JARDIM PAULISTA LTDA
14
2A.TURMA JULGADORA
PRORROGACAO/REABERTURA(PR.INS)
REL
00614/22-0 2022.000001942929-07 M REIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
13
2A.TURMA JULGADORA
ICD IMPUGNACAO
REL
00261/22-0 2021.000007758610-28 VINICIO TAVARES DE MELO COSTA DA SILVA
02
00597/17-1 2015.000008754009-62 JOAQUIM FELIPE BRENNAND DE SOUZA LEAO
14
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00899/21-6 2020.000006520678-18 AMBEV S.A.
01
00527/18-1 2018.000002696039-03 A. L. SIMOES APOLINARIO DISTRIBUICAO DE ALI
01
00050/21-0 2017.000008414103-34 ATACADAO LEMOS BOMBONS E DESCARTAVEIS LTDA01
00530/22-0 2020.000004706842-77 M REIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
01
00008/15-0 2014.000002215241-03 PEPSICO DO BRASIL LTDA
08
00791/17-2 2017.000002179104-96 DS LOG COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
08
01089/18-8 2018.000007950893-15 FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA
08
00397/17-2 2016.000010026867-07 BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S/A
08

Ano XCIX Ć NÀ 149 - 3

00319/16-3 2015.000007589417-38 GESSO MARILIA PE LTDA - ME
00687/22-7 2022.000000744033-29 GIOVANNI BARBOSA COM ALIMENTOS EIRELI EPP
00688/22-3 2022.000000981582-19 GIOVANNI BARBOSA COM ALIMENTOS EIRELI EPP
3A.TURMA JULGADORA
PEDIDO DE RESTITUICAO
01043/22-6 2017.000000647209-47 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
01050/22-2 2017.000006501830-23 DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00349/22-4 2021.000003769811-27 VAREJAO FRIGO FRANGO LTDA
01077/18-0 2018.000007840472-33 FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA
01082/18-3 2018.000007826722-11 FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA
3A.TURMA JULGADORA
PRORROGACAO/REABERTURA(PR.INS)
00696/22-6 2022.000002406685-01 GIOVANNI BARBOSA COM ALIMENTOS EIRELI EPP
00698/22-9 2022.000002407205-21 GIOVANNI BARBOSA COM ALIMENTOS EIRELI EPP
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00208/21-3 2020.000005511415-75 SOARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC
00464/18-0 2018.000000030796-76 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
00661/16-3 2016.000004897933-80 ELETROCRUZ LTDA ME
00022/16-0 2015.000002462344-12 UNILEVER BRASIL LTDA.
01113/18-6 2018.000009359174-11 A.L. LEMOS DE FIGUEIREDO ME
00332/17-8 2016.000008603969-17 ARGAMASSAS SOLOSSANTINI E PRE MOLDADOS
00860/14-0 2014.000002689483-76 AM TRADING E COMERCIO LTDA
00532/17-7 2016.000006704625-28 PEPSICO DO BRASIL LTDA
00888/15-0 2015.000004609060-61 INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA
00269/17-4 2016.000003655954-12 SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTR
01283/19-7 2019.000002473652-80 SN COMERCIO ALIMENTOS E ESPEC EIRELI 01191/21-7 2021.000006591266-27 CARLOS ALBERTO DA SILVA MELO
01048/21-0 2021.000002522052-22 TUPAN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
00966/19-3 2019.000001562956-03 L.W. P. DOS SANTOS - MERCADINHO - ME
01049/17-8 2017.000004195257-98 CBL ALIMENTOS S/A
PEDIDO DE RESTITUICAO
00005/18-5 2016.000005931806-08 AVON COSMETICOS LTDA
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00171/22-0 2020.000006329503-33 POSTO SAO CRISTOVAO LTDA
01178/21-0 2021.000002155870-79 MAGAZINE LUIZA S/A
SIMPLES NACIONAL
01206/21-4 2020.000005695796-45 DATERRA COMERCIO DE ALIMENTOS HORTIFRUT
RECIFE 04 DE AGOSTO DE 2022 . DAVI COZZI DO AMARAL - CORREGEDOR DO TATE

12
12
12
REL
08
12
REL
01
08
08
REL
12
12
REL
01
02
02
02
08
08
08
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13
13
13
13
14
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REL
15
REL
01
12
REL
15

REV
15
13
14
15
12
14
15
01
02
02
02
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02
02
01
REV
12
REV
13
08
REV
12

Diretoria de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição DPS nº 032/2022
A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Reinaldo Miranda da Silva - Diretor

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
ERRATA DO EDITAL DPC Nº 120/2022
CREDENCIAMENTO RELATIVO AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA
Onde se lê: CACEPE 1012185-40 leia-se CACEPE 1018106-79, mantendo-se todos os demais dados.
Tornar sem efeito a errata anterior do Edital nº 120/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 03 de Agosto de 2022.
Recife, 04 de agosto de 2022.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor

EDITAL DBF Nº 132/2022
RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730,
de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a formalização
do processo nº 1500000073.001229/2022-26, resolve renovar o credenciamento do contribuinte METHA TRADING - IMPORTACAO,
EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA., CNPJ/MF nº 27.687.124/0001-43 e CACEPE nº 0718861-76, pelo
período de 1 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 05.08.2022 e 04.08.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos
vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 04.08.2023. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao
cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 04 de agosto de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora

ERRATA:
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO – DFA
CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 01/2019 – Processo – Nº 2018.000005831956-93.
ELIAS ALEXANDRINO DA SILVA JUNIOR
DIRETOR DA DFA

ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 003, de 01 de agosto de 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, tendo em vista o disposto no Art. 2º da Portaria SF nº 035, de 10.03.2011, RESOLVE:
I – Formalizar o exercício na Escola Fazendária a partir de 01/08/2022, dos seguintes servidores, Analistas de Apoio Administrativo às
Atividades Fazendárias, nomeados através do Ato 2625 do DOE de 01/07/2022:
NOME
AIRTON CESAR TAVARES DE SOUZA
ALEX FELIPE DA SILVA NASCIMENTO
ALEXANDRE FRANCISCO RODRIGUES
CAIO ROCHA TEBERGE
CAMILA CABRAL DE OLIVEIRA RODRIGUES
CAMILA CRISTINA CAVALCANTI DE MELO
CARLOS HENRIQUE SELEGIN
CLAUDIO AMORIM DA SILVA JUNIOR
EDUARDO HENRIQUE PAREDES DO AMARAL
ERIC DOS SANTOS MACEDO
ERICA VERONICA ANDRADE ARAUJO
GIVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO
GUILHERME ARANHA BARRETO RIBEIRO DIAS
HENRIQUE SILVA FALCAO CAVALCANTI LINS
HYRLA RODRIGUES BORGE
ITALO FERNANDES MOURA DE FREITAS
JONATAS AUGUSTO BARROS DA SILVA
JOSE HENRIQUE DA SILVA
JUDAH LEVI SANTOS DE ABREU
LAIS GUIMARES RODRIGUES FREITAS
LEIDIANE ARAUJO DA SILVA
LEONARDO BENICIO DA SILVA
LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS
LIN FIGUEIREDO ALMEIDA
LORENA RIBEIRO DE MEIRELLES

MATRÍCULA
4460391
4460405
4460839
4460448
4460456
4460464
4460480
4460499
4460510
4460898
4460537
4460588
4460570
4460910
4460596
4460618
4460626
4460634
4460650
4004442
4460677
4460685
4460693
4004426
4004434