DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 21
Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 157 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
DESIGNAR a servidora IRENICE ALVES MARTINS, Id Func
nº 2005697/2, Assistente Administrativo, em substituição a
servidora ANA MARCIA MENDES BRAGA, Id Func nº 5225884/1,
Gerente Fazendário, no período de 16/01/2017 a 14/02/2017,
por motivo de férias.
PORTARIA Nº 158 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
DESIGNAR a servidora MARIA DE NAZARE COUTINHO DA
SILVA, Id Func nº 514423 0/1, Assistente Administrativo, em
substituição a servidora MARIA DULCIDIA SAMPAIO LOPES,
Id Func nº 12777/6, Coordenador Fazendário, no período de
01/02/2017 a 02/03/2017, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 159 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
CONCEDER à servidora SILVANA RIBEIRO TAVARES, Datilografo,
Id Func nº 5361273/1, lotada na CECOMT de Mercadorias
em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 06/02/2017 a 07/03/2017, correspondentes ao triênio de
14/08/2013 a 13/08/2016.
PORTARIA Nº 160 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
CONCEDER à servidora ARLENA MARIA DO AMARAL SAVINO,
Técnico, Id Func nº 49280/1, lotada na Diretoria de Tributação,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13/02/2017
a 14/03/2017, correspondentes ao triênio de 02/05/2002 a
01/05/2005.
PORTARIA Nº 161 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
PRORROGAR por 09 (nove) dias, a Licença para Tratamento de
Saúde, do servidor ANTONIO NELCY GOMES RODRIGUES, Id
Func nº 3247201/1, Auxiliar Administrativo, lotado na CERAT de
Abaetetuba, no período de 01/06/2016 a 09/06/2016.
PORTARIA Nº 176 DE 19 DE JANEIRO DE 2017
CONCEDER à servidora DENISE MARIA FERREIRA SOEIRO
MOREIRA, Técnico A, Id Func nº 27375/1, lotada na Diretoria do
Tesouro Estadual, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 01/02/2017 a 02/03/2017, correspondentes ao triênio de
13/08/2001 a 12/08/2004.
PORTARIA Nº 177 DE 19 DE JANEIRO DE 2017
CONCEDER à servidora EDNA DO SOCORRO DOS SANTOS
PARAENSE, Assistente Administrativo, Id Func nº 3246485/1,
lotada na CECOMT de Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio, no período de 17/02/2017 a 18/03/2017,
correspondentes ao triênio de 14/02/2005 a 13/02/2008.
PORTARIA Nº 178 DE 19 DE JANEIRO DE 2017
TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor IDALERCIO
DE ANDRADE MOREIRA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id
Func nº 2002515/2, lotado na CECOMT de Gurupí, do mês de
janeiro/2017 para o mês de junho/2017, referente ao exercício
de 06/08/2015 a 05/08/2016.
PORTARIA Nº 180 DE 19 DE JANEIRO DE 2017
CONCEDER ao servidor ELIEZER PINHEIRO FILHO, Id Func
nº 53740/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na
CERAT de Belém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 13/02/2017 a 14/03/2017, correspondentes ao triênio de
27/11/1996 a 26/11/1999.
PORTARIA Nº 181 DE 19 DE JANEIRO DE 2017
CONCEDER ao servidor CASTORINO NETO DE MORAES
RODRIGUES, Id Func nº 5279968/1, Auditor Fiscal de Receitas
Estaduais-c, lotado na CECOMT de Portos e Aeroportos, 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 20/02/2017
a 20/04/2017, correspondentes ao triênio de 22/04/2007 a
21/04/2010.
PORTARIA Nº 182 DE 19 DE JANEIRO DE 2017
CONCEDER ao servidor CASTORINO NETO DE MORAES
RODRIGUES, Id Func nº 5279968/1, Auditor Fiscal de Receitas
Estaduais-c, lotado na CECOMT de Portos e Aeroportos, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24/05/2017
a 22/06/2017, correspondentes ao triênio de 22/04/2010 a
21/04/2013.
ERRATA
PORTARIA Nº 22 DE 04.01.2017, DOE Nº 33.292 DE
16.01.2017.
Onde se lê: triênio de 12/06/2002 a 11/06/2005
Leia-se: triênio de 12/06/2011 a 11/06/2014.
ERRATA
PORTARIA Nº 75 DE 09.01.2017, DOE Nº 33.294 DE
18.01.2017.
Onde se lê: triênio de 06/08/1997 a 05/08/2000
Leia-se: triênio de 06/08/2009 a 05/08/2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 0017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
REMOVER, a pedido, o servidor LUIZ GONZAGA LIMA MIRANDA,
Supervisor, Id Func nº 5139171/1, da Diretoria de Tecnologia da
Informação para a CECOMT da Base Candiru.
PORTARIA Nº 0018 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
REVOGAR, a contar de 10.01.2017, os efeitos da Portaria nº 0097
de 12.01.2007, publicada no DOE nº 30.844 de 16.01.2007, que
cedeu para a Secretaria de Estado de Transportes, a servidora
ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Administração, Id
Func nº 3245799/1.
PORTARIA Nº 23 DE 23 DE JANEIRO DE 2017
REMOVER, a pedido, o servidor MAX PINHEIRO MARTINS,
Auxiliar de Administração, Id Func nº 3249930/1, da CERAT de
Santarém para a CERAT de Paragominas.
PORTARIA Nº 24 DE 23 DE JANEIRO DE 2017
REMOVER, a pedido, a servidora MARIA NAZARE VIGA MAGALHAES
PANTOJA, Assistente Administrativo, Id Func nº 3246329/1, da
CERAT de Santarém para a CERAT de Paragominas.
PORTARIA Nº 25 DE 23 DE JANEIRO DE 2017
REMOVER, a pedido, o servidor FRANCISCO TAVARES
BOULHOSA, Técnico, Id Func nº 3247279/1, da CERAT de Belém
para a CECOMT Mercadorias em Trânsito.
Protocolo: 140458
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2017330001470, de 23 de janeiro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo
para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;
Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do
Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: CARMELITA MONTEIRO ARIELO.
CPF: 251.153.592-00.
MARCA/MODELO: HYUNDAI/HB20 1.6A COMF.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$61.055,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$47.859,46.
CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):
JOSE ANSELMO ARIELO CNH: 201417080
JANAINA MONTEIRO ARIELO CNH: 6518502548
PORTARIA Nº 2017330001474, de 23 de janeiro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo
para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;
Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do
Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: GABRIEL RENATO FARIAS QUADROS.
CPF: 016.567.002-98.
MARCA/MODELO: TOYOTA/ETIOS SD X.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$49.960,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$38.974,89.
CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):
CARLOS RENATO RODRIGUES QUADROS CNH: 1356628256
NADIA KEZIA FARIAS DE SOUZA CNH: 4108630796
Protocolo: 140360
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2017330001476, de 23 de janeiro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência
relativo a veículo no ano de 2017.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: CARLOS FERNANDO DUARTE.
CPF: 227.464.042-49.
MARCA/MODELO: CHEV/PRISMA 1.4AT LT.
CHASSI: 9BGKS69L0EG269863.
PORTARIA Nº 2017330001478, de 23 de janeiro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência
relativo a veículo no ano de 2017.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: DAYANA VIRGOLINO COSTA.
CPF: 808.401.832-91.
MARCA/MODELO: TOYOTA/ETIOS HB XLS15 AT.
CHASSI: 9BRK29BT1H0112275.
PORTARIA Nº 2017330001477, de 23 de janeiro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência
relativo a veículo no ano de 2017.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: JOAO CARNEIRO DA SILVA NETO.
CPF: 570.969.612-91.
MARCA/MODELO: RENAULT/SANDERO EXPR 16R.
CHASSI: 93Y5SRD6EFJ879387.
PORTARIA Nº 2017330001472, de 23 de janeiro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência
relativo a veículo no ano de 2017.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: JOSÉ SOARES DAMASCENO.
CPF: 083.749.102-91.
MARCA/MODELO: FIAT/IDEA ADVENTURE DUAL.
CHASSI: 9BD13532CD2231705.
Protocolo: 140361
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2017330001479, de 24 de janeiro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência
relativo a veículo no ano de 2017.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: JOSÉ ESTEVÃO SANTANA DA SILVA.
CPF: 140.132.662-53.
MARCA/MODELO: CITROEN/C3 AIRCROSS EXCA.
CHASSI: 935SUNFN2FB537312.
PORTARIA Nº 2017330001480, de 24 de janeiro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência
relativo a veículo no ano de 2017.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: GRAZIELA CRISTIANE TELLES DA SILVA.
CPF: 275.502.548-42.
MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX FLEX.
CHASSI: 93HGM2620EZ201736.
PORTARIA Nº 2017330001481, de 24 de janeiro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência
relativo a veículo no ano de 2017.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: RAQUEL DOS SANTOS DO NASCIMENTO.
CPF: 807.297.032-15.
MARCA/MODELO: VW/NOVO FOX CL SB.
CHASSI: 9BWAB45Z9G4064933.
Protocolo: 140363
ERRATA
.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO N°
DOE: nº33297 de 23 de janeiro de 2017.
Onde se lê: Ernane Salgado Filho
Coordenador Fazendário da CEEAT-ST
Leia-se: Ernane Salgado Vieira
Processo: 172015510000036-4
Cnpj: 84.634.682/0003-46
Razão Social: Petro Amazon Petróleo da Amazônia Ltda
Protocolo: 139554
ERRATA DE PUBLICAÇÃO N°
DOE: nº33297 de 23 de janeiro de 2017.
Onde se lê: Ernane Salgado Filho
Coordenador Fazendário da CEEAT-ST
Leia-se: Ernane Salgado Vieira
Processo: 172014510000031-6
Cnpj: 07.347.634/0001-64
Razão Social: Podium Comer Prod Automotivos Ltda
Protocolo: 140143
.
.
DIÁRIA
.
A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela
Portaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no
DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no
art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto
nº 2.819 de 06.09.94
Maria Rute Tostes da silva.
Subsecretária da Administração Tributária
Diretora de Administração
Antonia Iranete Gadelha Staack
PORTARIA N.º200 de 19 de Janeiro de 2017, AUTORIZAR
4 e 1/2 diárias servidor JONAS VITORINO DE OLIVEIRA,
nº0518635801, MOTORISTA, MERCADORIA EM TRANS. objetivo
de transportar uma equipe de engenheiros, no período de
23.01.2017 a 27.01.2017, no trecho Bel/Paragominas/Gurupi/
Bel.
PORTARIA N.º202 de 23 de Janeiro de 2017, AUTORIZAR
4 e 1/2 diárias servidor JOEL MESQUITA CAVALCANTE, nº
0005361901, MOTORISTA, APOIO LOGÍSTICO, ojetivo de
conduzir veiculo oficial 23.01.2017 a 27/01/2017, no trecho Bel/
Tome Açu/Bel.
PORTARIA N.º203 de 23 de Janeiro de 2017, AUTORIZAR
1 e 1/2 diárias servidor PAULO HERBETH SANTOS LIMA, nº
0570115501, AUDITOR -C, ADM.TRIB. DE SUBST. TRIBUTÁRIA,
objetivo de vistorias de embarcações pesqueiras, no período de
17.01.2017 a 18.01.2017, no trecho Bel/Vigia/Bel.
Protocolo: 140351
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
.
CERAT Santarém - Termo de Início
O Ilmo. Sr. SHU YUNG FON, Coordenador Fazendário de
Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,
FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais dos
contribuintes abaixo relacionados, a abertura das respectivas
ORDENS DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÕES FISCAIS, ficando
NOTIFICADOS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da
