24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33708
Misoprostol, da Lista C1 da Portaria/MS 344/98, para uso no
Hospital Municipal de Ulianópolis (aquisição e administração),
conforme estabelece o Artigo 28 da Portaria Nº06 de 29/01/1999
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
CADASTRO Nº 06/2018
EMPRESA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS
NOME FANTASIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAF/
ALMOXARIFADO)
ENDEREÇO: PARÁ, N.651
BAIRRO: CAMINHO DAS ÁRVORES
CIDADE/UF: ULIANÓPOLIS-PA
RESPONSÁVEL TÉCNICO: LILIANE BUZZI BORGHEZAN CRF/
PA 3420
Maria Alice Pina Viggiano
Chefe da Divisão de Controle de Drogas e Medicamentos
Thelma de Oliveira Araújo
Diretora do Departamento de Vigilância
Protocolo: 365991
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 913 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, Em Exercício, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a
execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art.
58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; e os termos da
Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 006/2018 e os autos do
Processo nº 2017/332688; 2018/310523, 2018/364756;
R E S O L V E: Revogar a designação do fiscal/servidor Emmanuel Cauby de Figueiredo Júnior, matricula 5115388-1, lotado
no DSH/DAS/DDASS/SESPA, designado através da PORTARIA
Nº 243 de 16/03/2018, devidamente publicadas no DOE de
19/03/2018 e Designar em substituição, a servidora CLÁUDIA
DZIMIDAS HABER, matrícula n° 54187974, Farmacêutica, CRF
1501, lotada no Serviço de Farmácia Hospitalar/ HCGV/SESPA,
para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços constante
no Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de
despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto
contratado, para fins de pagamento, no âmbito SESPA, adotando
todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA EM
EXERCÍCIO- ARTHUR DE PAULA LOBO.
Protocolo: 366124
PORTARIA Nº 927 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, Em Exercício, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a
execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art.
58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO
os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de
2013 e os termos da Cláusula Décima Primeira dos Contratos
nº 101, 102 e 103/2018, decorrentes do Pregão Eletrônico nº
11/SEGUP/2017 e ARP nº 02/2017 nos autos do Processo n°
2017/252823; 2017/489824; 2018/384630;
R E S O L V E: Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
DE LIMA MADEIRA, matrícula nº 51855613/2, lotada no GTTransporte/DAS/SESPA,
para acompanhar e fiscalizar os
Contratos acima, bem como pelo atesto dos documentos de
despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do
objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da SESPA
adotando todos os procedimentos necessários e previstos em
Lei.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
EXERCÍCIO-ARTHUR DE PAULA LOBO.
Protocolo: 366238
PORTARIA Nº 926 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, Em Exercício, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a
execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art.
58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO
os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013
e os termos da Cláusula Décima Primeira dos Contratos nº 104 e
105/2018, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 11/SEGUP/2017
e ARP nº 02/2017 nos autos do Processo n° 2017/252823,
2017/489824, 2018/384630;
R E S O L V E: Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
DE LIMA MADEIRA, matrícula nº 51855613/2,lotada no GTTRANSPORTES/DAS/SESPA para acompanhar e fiscalizar os
Quarta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2018
Contratos acima, bem como pelo atesto dos documentos de
despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do
objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da SESPA
adotando todos os procedimentos necessários e previstos em
Lei.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
EXERCÍCIO-ARTHUR DE PAULA LOBO.
Protocolo: 366235
ERRATA
.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N°
01/2018
DOE n° 33.703, de 19/09/2018 – Protocolo n° 363531.
ONDE SE LÊ: Elemento de Despesa: 444042 - Fonte do Recurso:
0103/0303
LEIA-SE: Elemento de Despesa: 445042 - Fonte do Recurso:
0303
Protocolo: 366269
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N°
02/2018
DOE n° 33.703, de 19/09/2018 – Protocolo n° 363531.
ONDE SE LÊ: Elemento de Despesa: 335043 - Fonte do Recurso:
0103
LEIA-SE: Elemento de Despesa: 445042 - Fonte do Recurso:
0303
Protocolo: 366271
CONTRATO
.
Contrato Nº 102/2018-PE nº 11/2017-SEGUP/PA – ARP
nº 002/2017 - Processo nº 2017/252823; 2017/489824;
2018/384630.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a eventual
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
de Locação de Veículos automotores terrestre, em conformidade
com o Item 20 da Ata de Registro de Preços N° 02/2017-SEGUP/
PA – Pregão Eletrônico n°11/2017, para atender as necessidades
da SESPA, de acordo com as condições e especificações técnicas
constantes no Termo de Referência (Anexo I).
Data da Assinatura: 25/09/2018
Vigência: 25/09/2018 à 24/09/2019.
Orçamento: Atividade: 908338, 908288, 908302, 908304;
Natureza de Despesa: 339033; Fonte de Recurso: 0103006355,
0149001435,
0349001512,
0349004895,
0349003056,
0349001660.
Valor: R$ 1.387.769,76
Contratada: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI
Endereço: Rua Jerônimo Pimentel, nº 141, Bairro Umarizal,
Belém-Pa, CEP: 66.055-000
Ordenador: ARTHUR DE PAULA LOBO - Secretário de Estado de
Saúde Pública, Em Exercício.
Protocolo: 365941
Contrato Nº 103/2018-PE nº 11/2017-SEGUP/PA – ARP
nº 002/2017 - Processo nº 2017/252823; 2017/489824;
2018/384630.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a eventual
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
de Locação de Veículos automotores terrestre de pequeno porte,
em conformidade com o Item 06 da Ata de Registro de Preços
N° 02/2017-SEGUP/PA – Pregão Eletrônico n°11/2017, para
atender as necessidades da SESPA, de acordo com as condições
e especificações técnicas constantes no Termo de Referência
(Anexo I).
Data da Assinatura: 25/09/2018
Vigência: 25/09/2018 à 24/09/2019.
Orçamento: Atividade: 908338, 908288, 908302, 908304;
Natureza de Despesa: 339033; Fonte de Recurso: 0103006355,
0149001435,
0349001512,
0349004895,
0349003056,
0349001660.
Valor: R$ 30.384,00
Contratada: INTERBRASIL RENT A CAR
Endereço: Rua Oliveira Belo , nº 000122, Ed. Santiago 2º andar,
Bairro Umarizal, Belém-Pa, CEP: 66.050-380
Ordenador: ARTHUR DE PAULA LOBO - Secretário de Estado de
Saúde Pública, Em Exercício.
Protocolo: 365949
Contrato Nº 105/2018-PE nº 11/2017-SEGUP/PA – ARP
nº 002/2017 - Processo nº 2017/252455; 2017/513142;
2018/384645.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação
de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação
de Veículos (tipo Van) em conformidade com o Item 41 da Ata
de Registro de Preços N° 02/2017-SEGUP/PA – Pregão Eletrônico
n°11/2017, para o atender a necessidade de deslocamento
das equipes de técnicos desta SESPA, que assessoram e
supervisionam a região metropolitana de Belém e entornos e
nos 144 municípios do Estado do Pará, nas ações de vigilância
sanitária, no combate e controle de doenças transmissíveis por
vetores, hepatites virais, doenças infecciosas... de acordo com
as condições e especificações técnicas constantes no Termo de
Referência(Anexo I).
Data da Assinatura: 25/09/2018
Vigência: 25/09/2018 à 24/09/2019.
Orçamento: Atividade: 908338, 908302; Natureza de Despesa:
339033; Fonte de Recurso: 0103006355, 0149001435
Valor: R$ 278.400,00
Contratada: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
Endereço: Av. Saraiva nº 400, Sala 04, Brás Cubas, Bairro Vila
Cintra, Mogi das Cruzes-São Paulo, CEP: 08.745-900
Ordenador: ARTHUR DE PAULA LOBO - Secretário de Estado de
Saúde Pública, Em Exercício.
Protocolo: 365971
Contrato Nº 101/2018-PE nº 11/2017-SEGUP/PA – ARP
nº 002/2017 - Processo nº 2017/252823; 2017/489824;
2018/384630.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a eventual
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
de Locação de Veículos automotores terrestre de pequeno porte,
em conformidade com o Item 8 da Ata de Registro de Preços
N° 02/2017-SEGUP/PA – Pregão Eletrônico n°11/2017, para
atender as necessidades da SESPA, de acordo com as condições
e especificações técnicas constantes no Termo de Referência
(Anexo I).
Data da Assinatura: 25/09/2018
Vigência: 25/09/2018 à 24/09/2019.
Orçamento: Atividade: 908338, 908288, 908302, 908304;
Natureza de Despesa: 339033; Fonte de Recurso: 0103006355,
0149001435,
0349001512,
0349004895,
0349003056,
0349001660.
Valor: R$ 497.640,00
Contratada: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
Endereço: Av. Saraiva nº 400, Sala 04, Brás Cubas, Bairro Vila
Cintra, Mogi das Cruzes-São Paulo, CEP: 08.745-900
Ordenador: ARTHUR DE PAULA LOBO - Secretário de Estado de
Saúde Pública, Em Exercício.
Protocolo: 365859
Contrato Nº 104/2018-PE nº 11/2017-SEGUP/PA – ARP
nº 002/2017 - Processo nº 2017/252455; 2017/513142;
2018/384645.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação
de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação
de Veículos (tipo caminhão baú) em conformidade com o Item
47 da Ata de Registro de Preços N° 02/2017-SEGUP/PA –
Pregão Eletrônico n°11/2017, para atender as necessidades de
carregamento e transporte de insumos, medicamentos em geral,
material hospitalar, mobiliários e equipamentos, destinados aos
Centros Regionais de Saúde e Hospitais Regionais de Saúde, de
acordo com as condições e especificações técnicas constantes no
Termo de Referência (Anexo I).
Data da Assinatura: 25/09/2018
Vigência: 25/09/2018 à 24/09/2019.
Orçamento: Atividade: 908338, 908302; Natureza de Despesa:
339033; Fonte de Recurso: 0103006355, 0149001435
Valor: R$ 305.880,00
Contratada: ATLANTA RENT A CAR LTDA-EPP
Endereço: Rua Oliveira Belo, nº 840, Bairro Umarizal, Belém-Pa,
CEP: 66.050-380
Ordenador: ARTHUR DE PAULA LOBO - Secretário de Estado de
Saúde Pública, Em Exercício.
Protocolo: 365969
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE SUSPENSÃO DA REABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 46/SESPA/2018.
A Pregoeira/SESPA comunica aos interessados no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 46/SESPA/2018, cujo objeto é: Aquisição de
Equipamentos Hospitalares e Mobiliários para equipar o Hospital
Regional de Itaituba, que foi suspensa a reabertura marcada para
o dia 26/09/2018 às 09h00 (Horário de Brasília) no site: www.
comprasnet.gov.br, por motivo de retificação do Edital no que
se refere às especificações dos itens: 3, 4, 5 e 14. Outrossim,
informamos que nova data de reabertura será dia 08/10/2018
às 09:00.
Belém (PA), 25 de setembro de 2018.
Edilza Farias Azevedo
Pregoeira/SESPA
Protocolo: 366037
