108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33941
Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MELGAÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL: PP-011/2019-SELIC-PMM.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Passagens Hidroviárias Intermunicipais para
Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Melgaço. Situação: Homologado. Vencedores: R5 Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 18.457.433/0001-36,
valor R$ 1.700.600,00 (Um milhão, setecentos mil e seiscentos reais) e F O
NOBRE, CNPJ 10.957.385/0001-33, valor R$ 2.132.200,00 (Dois milhões, cento
e trinta e dois mil e duzentos reais).
PREGÃO PRESENCIAL: PP-012/2019-SELIC-PMM.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Desportivo Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Melgaço. Situação:
Homologado. Vencedores: Marajó Home Center Comercio e Servicos Ltda, CNPJ
18.223.923/0001-09, valor R$ 90.961,00 (Noventa mil, novecentos e sessenta e
um reais); J N C Correa & Carvalho Ltda, CNPJ 03.698.468/0001-90, valor R$
578.633,00 (Quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais); R. R.
Vieira Mat. Esportivo Eireli, CNPJ 21.448.548/0001-79, valor R$ 418.098,00 (Quatrocentos e dezoito mil e noventa e oito reais).
PREGÃO PRESENCIAL: PP-013/2019-SELIC-PMM.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Melgaço. Situação: Homologado. Vencedor:
Construtora Mgr Ltda, CNPJ 26.787.095/0001-29, valor R$ 412.116,00 (Quatrocentos e doze mil, cento e dezesseis reais); D Company Servicos de Fotocopias Eireli, CNPJ 27.464.216/0001-64, valor R$ 451.570,00 (Quatrocentos e
cinquenta e um mil, quinhentos e setenta reais); Guedes & Guedes Comercio
em Geral Ltda, CNPJ 32.054.370/0001-06, valor R$ 398.286,00 (Trezentos e
noventa e oito mil, duzentos e oitenta e seis reis); J N C Correa & Carvalho
Ltda, CNPJ 03.698.468/0001-90, valor R$ 869.559,00 (Oitocentos e sessenta e
nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais); Melgaco Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda, CNPJ 29.685.343/0001-19, valor R$ 596.880,00 (Quinhentos
e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta reais) e J B Oliveira Freitas Eireli, CNPJ
06.976.840/0001-70, valor R$ 1.059.545,00 (Um milhão, cinquenta e nove mil,
quinhentos e quarenta e cinco reais). Ficam, todos os licitantes mencionados
nestes termos homologatórios, convocados a assinar os respectivos contratos
e/ou atas de registro de preços, dentro do prazo legal. Melgaço, 01 de agosto de
2019. José Delcicley Pacheco Viegas - Prefeito Municipal de Melgaço.
Protocolo: 460657
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
RESULTADO DA LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ourém/Pa, torna público o resultado da Licitação:
CONTRATO: 2019/0205001, oriundo da CARTA CONVITE Nº 002/2019 CPL/
PMO, Objeto: Contratação de serviços de sonorização, iluminação e estrutura para eventos, a serem usados na cobertura de eventos de diversos órgãos
da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Empresa Vencedora: C. L. dos S. Carmo
Eireli, CNP: 31.672.930/0001-15, ADJUDICADO no dia 26/04/2019, HOMOLOGADO no dia 26/04/2019, Valor do Contrato: R$ 169.040,00 (Cento e sessenta
e nove mil e quarenta reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da
Assinatura: 02 de Maio de 2019.
Protocolo: 460658
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU D’ARCO
0,58 - 017 R$ 0,54 - 018 R$ 0,55 - 019 R$ 0,49 - 020 R$ 0,74 - 021 R$ 0,39 022 R$ 0,37 - 023 R$ 0,87 - 024 R$ 0,87 - 025 R$ 0,89 - 026 R$ 8,72 - 027 R$
8,79 - 028 R$ 8,73 - 029 R$ 8,71 - 030 R$ 11,95 - 031 R$ 0,54 - 032 R$ 11,90
- 033 R$ 8,70 - 034 R$ 8,71 - 035 R$ 8,74 - 036 R$ 8,70 - 037 R$ 8,73 - 038 R$
14,98 - 039 R$ 8,74 - 040 R$ 9,89 - 041 R$ 8,71 - 042 R$ 8,74 - 043 R$ 8,73 044 R$ 8,74 - 045 R$ 8,74 - 046 R$ 9,90 - 047 R$ 8,70 - 048 R$ 9,95 - 049 R$
14,90 - 050 R$ 14,95 - 051 R$ 14,95 - 052 R$ 9,95 - 053 R$ 8,74 - 054 R$ 8,72
- 055 R$ 9,94 - 056 R$ 9,90 - 057 R$ 9,90 - 058 R$ 9,90 - 059 R$ 8,70 - 060
R$ 8,70 - 061 R$ 14,93 - 062 R$ 9,94 - 063 R$ 4,95 - 064 R$ 14,94 - 065 R$
14,90 - 066 R$ 14,90 - 067 R$ 9,90 - 068 R$ 8,70 - 069 R$ 9,90 - 070 R$ 8,79
- 071 R$ 8,79 - 072 R$ 8,70 - 073 R$ 8,70 - 074 R$ 8,73 - 075 R$ 8,75 - 076
R$ 9,98 - 077 R$ 9,93 - 078 R$ 9,95 - 079 R$ 0,69 - 080 R$ 8,75 - 081 R$ 8,73
- 082 R$ 1,19 - 083 R$ 8,74 - 084 R$ 9,95 - 085 R$ 8,75 - 086 R$ 8,75 - 087
R$ 8,75 - 088 R$ 8,75 - 089 R$ 0,59 - 090 R$ 0,59 - 091 R$ 0,59 - 092 R$ 0,57
- 093 R$ 0,58 - 094 R$ 0,50 - 095 R$ 0,49 - 096 R$ 0,78 - 097 R$ 8,78 - 098
R$ 8,78 - 099 R$ 0,55 - 0100 R$ 0,58 - 0101 R$ 0,58 - 0102 R$ 0,65 - 0103 R$
0,55 - 0104 R$ 0,65 - 0105 R$ 0,50 - 0106 R$ 02,00 - 0107 R$ 83,00 - 0108
R$ 130,00 - 0109 R$ 405,00 - 0110 R$ 140,00 - 0111 R$ 185,00 - 0112 R$
90,00 - 0113 R$ 135,00 - 0114 R$ 2,80 - R$ 16,00 - 0118 R$ 2,90 - 0119 R$
0,99 - 0120 R$ 29,00 - 0121 R$ 0,99 - 0122 R$ 2,50 - 0123 R$ 2,99 - 0124 R$
1,00 - 0125 R$ 160,00 - 0126 R$ 0,29 - 0127 R$ 8,70, com a Vigência em 02
de agosto de 2019 até 02 agosto de 2020.
Protocolo: 460664
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE TEMPO
CONTRATO Nº: 20180046 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018006PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA
CONTRATADA: REIMAC REDENÇÃO IMPLEMENTOS E MAQ. AGRÍCOLAS LTDA,
inscrita no CNPJ. Sob o n.º 04.741.161/0009-44. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo por igual período, o prazo de vigência do CONTRATO nº 20180046, passando a contar a partir do último dia de
vigência do contrato: O presente contrato entrará em vigor na data de sua
assinatura 15 de Junho de 2018 até 31 de Dezembro de 2018 - passando a ser
o início em 15/06/2019 prorrogados em igual período de dias consecutivos, data
final 31/12/2019.
DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2019.
Protocolo: 460661
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE Nº 001/2019; CONTRATO Nº: 20190251
Contratante: Prefeitura Municipal de Placas; Contratada: P T Lobato Eireli; Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de um Microssistema de Abastecimento de Água para o Mercado Municipal, do Município de Placas; Valor
Total: R$ 54.985,40 (cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e
quarenta centavos); Vigência: 30 de julho de 2019 a 30 de setembro de 2019;
Data da Assinatura: 30 de julho de 2019. Robson Caetano Miranda Coelho
- Pregoeiro Oficial.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 - PMP. PROC 20192005 - PMP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Placas - PMP,
torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado do JULGAMENTO DE PROPOSTAS apresentadas
no processo em epígrafe, que tem como objeto Contratação de empresa para
execução de obra de implantação e modernização de infraestrutura esportiva
no Município de Placas/PA. Cumpre ressaltar, que as empresas: 1) SR3 Construções e Serviços Eireli - Epp E 2) R. P. Moraes Filho Terraplenagem Ereli - Epp
foram classificadas conforme (Decisão Proferida nos Autos do Processo), com
vista franqueada aos interessados na sala da CPL, tendo como vencedora a
empresa SR3 Construções e Serviços Eireli - Epp, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para administração e ter cumprido todos requisitos do
instrumento convocatório. Informamos, ainda, que a partir desta publicação
está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas
empresas interessadas quanto a fase de julgamento das propostas. Robson
Caetano Miranda Coelho - Presidente da CPL.
Protocolo: 460666
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EMPRESARIAL
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RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20191016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-008PMPD
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICO, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO E SUAS SECRETARIAS.
Empresa: MÍDIA COMUNICAÇÃO LTDA-ME; C.N.P.J. nº 10.567.315/0001-79,
estabelecida à AV RIO MARIA Nº 1059 SALA 03, CENTRO, Rio Maria PA, representada neste ato pelo Sr. LOURIVAN PEREIRA GOMES DA SILVA, C.P.F. nº
578.850.362-00, Com os itens 01 R$ 8,73 - 02 R$ 8,73 - 003 R$ 8,65 - 04 R$
8,70 - 05 R$ 5,60 - 06 R$ 8,55 - 07 R$ 8,68 - 08 R$ 8,60 - 09 R$ 8,73 - 010
R$ 8,68 - 011 R$ 8,68 - 012 R$ 18,40 - 014 R$ 0,59 - 015 R$ 0,84 - 016 R$
MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.
CNPJ 12.094.570/0006-81
A Mineração Paragominas S.A. (CNPJ 12.094.570/0006-81) torna público que solicitou em 23/07/2019 (Doc. Nº 2019/30246 dentro do processo
Nº 2011/26600) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(SEMAS/PA), a Licença de Instalação/Operação (LIO) para tancagem de 45 m³
do Backup Power da Segunda Estação de Bombeamento - PS2, que atenderá o
Sistema de Fornecimento de energia em situações de emergência, no Município de
Tomé-Açu/PA. Foi elaborado Projeto de Engenharia Ambiental - PEA.
Protocolo: 460642