14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.199
Quarta-feira, 29 DE ABRIL DE 2020
RAZÃO SOCIAL: C. EDUARDO RIBEIRO
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15574457-7
AINF Nº : 812019510003771-0
ENDEREÇO : Av. Belém nº 1153 - Novo Horizonte - Breu Branco/pa
Tucuruí, 28 de abril de 2020
ROMULO ROLDÃO BRANDÃO DE SOUSA
Coordenador Fazendário - CERAT TUCURUÍ
Protocolo: 543383
CERAT REDENÇÃO – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ilmo. Sr. ÂNGELO LIMA CUNHA, Coordenador Fazendário de Redenção
desta Secretaria de Estado da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal do Contribuinte abaixo relacionado a abertura da ORDEM DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL,
ficando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos abaixo
relacionados no prazo de 15 dias corridos , a contar de 15 dias após a data
de publicação deste Edital, na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal
Rondon – Nº 855 - Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em
defesa do Erário Estadual.
DOCUMENTOS
- COMPROVANTE DE ENTREGA DA DIEF
- CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES
- CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO
- COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO ICMS
- LIVRO CAIXA
Ângelo Lima Cunha
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
RAZÃO SOCIAL: V. Y. CRUZ DA SILVA EIRELI
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.681.823-0 O.S: 072020820000039-2
PERIODO: 02/2020 a 03/2020
Ângelo Lima Cunha
Coordenador Fazendário - CERAT – Redenção
Protocolo: 543370
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ilm° Sr. MÁRIO JORGE FONSECA DAS NEVES, MD. COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CERAT – MARITUBA, FAZ SABER, ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) da firma abaixo identificada, que foi lavrado contra a mesma em 22/04/2020 o Auto de Infração e Notificação Fiscal n°
092020510000098-9 (Ordem de Serviço nº 092019820000169-7), ficando
NOTIFICADO(S) na forma do disposto pelo Artigo 14, Inciso III, §§ 1º, 2º
e 3º, Item III da Lei nº 6.182, de 30/12/1998 e alterações posteriores,
a pagar(em) ou apresentar(em) defesa no prazo de 30 (TRINTA) dias, a
contar da data da data da ciência deste Edital, na sede desta Coordenação
Executiva Regional de Administração Tributária e Não-Tributária – CERAT/
Marituba, situada à Rodovia BR-316 – KM-13, SN – Marituba/Pará, ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido, ensejará a esta
Coordenação Fiscal a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual.
CONTRIBUINTE: COOPERATIVA NACIONAL DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.595.387-7
Marituba – Pará, 27 de Abril de 2020
MÁRIO JORGE FONSECA DAS NEVES
COORDENADOR FAZENDÁRIO
CERAT – MARITUBA
Protocolo: 543320
Valor Total: R$ 107.415.198,73 (cento e sete milhões, quatrocentos e
quinze mil, cento e noventa e oito reais e setenta e três centavos).
Data de Assinatura: 27.04.2020
Vigência: 27.04.2020 a 26.04.2022
Pregão Eletrônico Nº 006/2020
Contratado: CSU CARDSYSTEM S A
Endereço: Rua Piauí, nº 136 Bairro: Nova Aldeinha
CEP: 06.440-180 Barueri/SP
Telefone: (11) 2655-9357
Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 543475
Contrato Nº: 029
Exercício: 2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de uso sob
a modalidade de software para gerenciamento de reuniões de Conselhos
de Administração, Comitês e Colegiados.
Valor Total: R$ 157.537,00 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e
trinta e sete reais).
Data de Assinatura: 23.04.2020
Vigência: 23.04.2020 a 22.04.2025
Pregão Eletrônico Nº: 034/2019
Contratado: ANA CLÁUDIA GOMES BATISTA ME
Endereço: Rua Eubia Barroso, nº 2861, Apto 301 Bairro: Centro
CEP: 62.500-001 Itapipoca/CE
Telefone: (85) 99984-2497
Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 543376
OUTRAS MATÉRIAS
RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e Homologação
da licitação em epígrafe conforme abaixo:
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PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
Portaria n.º202004001170, de 28/04/2020 Proc n.º 122020730000676/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Manoel Lucelio Moura da Fonseca – CPF: 318.161.002-00
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE 1.6L MB5/Pas/Automovel/9BWDB45U4KT007765
Protocolo: 543355
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OUTRAS MATÉRIAS
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020
RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e Homologação
da licitação em epígrafe conforme abaixo:
ITEM
EMPRESA
VALOR ESTIMADO
VALOR COTADO
01
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A
R$ 74.906.868,00
R$ 71.086.617,73
Protocolo: 543452
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
RESULTADO FINAL DE RECURSO E HOMOLOGAÇÃO SUPERIOR
O BANPARÁ S/A, por sua Pregoeira e Homologação Superior, julgou o recurso interposto pela empresa EQUILIBRIUM WEB SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, fora conhecido e no mérito não provido, portanto permanecendo o resultado inicial da licitação publicado em sua ata disponível no
sistema compras governamentais.
Juliana Naif
Pregoeira
ITEM
EMPRESA
VALOR ESTIMADO
VALOR COTADO
01
ADM CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA
R$ 12.939.639,43
R$ 5.850.000,00
Juliana Naif
Pregoeira
Protocolo: 543456
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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CONTRATO
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Contrato Nº: 027
Exercício: 2020
Objeto: Emissão, processamento, gestão, implantação de produtos, cobrança de cartões de crédito e múltiplos, assessoria e operacionalização
de cartões de crédito, débito, pré-pagos e múltiplos (função débito e crédito) direcionados a pessoa física, jurídica e governo, administrados pelo
BANPARÁ, incluindo programa de recompensas, serviços digitais e canais
de atendimento para portadores.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/SESPA/2019.
PROCESSO Nº: 2019/297758.
OBJETO: Aquisição do medicamento NINTEDANIBE 150mg, para
atendimento da paciente DARCI SENA SARMENTO, oriunda de demanda
administrativa da SESPA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CNPJ N°: 05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E
FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ Nº: 60.831.658/0021-10.
