DIÁRIO OFICIAL Nº 34.199 15
Quarta-feira, 29 DE ABRIL DE 2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
VALOR: R$-77.911,20 (setenta e sete mil e novecentos e onze reais e vinte
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30.
FONTE: 0103.
Belém (Pá), 3 de abril de 2020.
ALBERTO BELTRAME
Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará.
Protocolo: 540744
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 9ª REGIONAL
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA DE DESIGNAR SERVIDOR N° 023/2020 de 28 de Abril
de 2020. A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, usando das atribuições legais, CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94
.CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60. RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato os servidores, ROSEANE BATISTA DA SILVA, Matrícula nº 557207933/1, celebrado com as empresas DIAGNOCEL
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, ILMA CHAVES PEREIRA – EI, DISPARA
HOSPITALAR COMERCIAL, SILSUL COMERCIO LTDA EPP, L.M.P. CORREA
processo 2018 / 252348 que tem como objeto: A aquisição de materiais de
consumo para o setor de Laboratório de Análises Clinica da URES – Unidade de Referencia Especializada Santarém, por 12 (DOZE) meses como se
encontram sucinto e claramente descritos na planilha ao final do Tempo de
referência, anexo 1A . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS. DIRETORA DO 9°CRS.
Protocolo: 543396
PORTARIA DE DESIGNAR SERVIDOR N° 024/2020 de 28 de Abril
de 2020. A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, usando das atribuições legais, CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60. RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato os servidores, CLICIA LOPES NERI SAMPAIO, Matrícula nº 57191350/1, celebrado com as empresas CRIS BELLA
FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI e EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no processo 2017 / 500963 que tem como
objeto: A Aquisição de Medicamentos a fim de atender os pacientes contemplados por demanda judicial, cadastrados no 9ºCRS da Secretaria de
Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA, de acordo com as especificações
e quantidades constantes do Anexo I-A que integra o termo de referência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCELA GIOVANA GUSMÃO
TOLENTINO DE MATOS. DIRETORA DO 9°CRS.
Protocolo: 543407
.
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 003/2020.
PROCESSO Nº: 2018/ 252348. OBJETO: A aquisição de materiais
de consumo para o setor de Laboratório de Analises Clinica da URES –
Unidade de Referencia Especializada Santarém, por 12 (DOZE) meses
como se encontram sucinto e claramente descritos na planilha ao final
do Tempo de referência, anexo 1A. CONTRATANTE: 9º Centro Regional
de Saúde da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará-9ºCRS/SESPA. CNPJ N°: 05.054.929/0001-17. CONTRATADO: L.M.P. CORREA CNPJ
04.204.957/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24,
INCISO II. VALOR: R$ R$. 1.742,40 (Um mil setecentos e quarenta e dois
reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 24/04/2020 a 23/04/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288. ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE:
0132 FORO: Santarém DATA DA ASSINATURA: 24/04/2020 ENDEREÇO DO
CONTRATADO: Avenida São Sebastião, nº 1046 – Santa Clara – Santarém
– Pará. Santarém (Pa), 24 de Abril de 2020. MARCELA GIOVANA GUSMÃO
TOLENTINO DE MATOS Diretora de Centro Regional
Protocolo: 543391
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 013/2020. PROCESSO Nº: 2017/ 500963. OBJETO: A Aquisição de Medicamentos, a fim
de atender os pacientes contemplados por demanda judicial, cadastrados
no 9ºCRS da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA,
de acordo com as especificações e quantidades constantes do Anexo I-A
que integra o termo de referência CONTRATANTE: 9º Centro Regional de
Saúde da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará-9ºCRS/SESPA.
CNPJ N°: 05.054.929/0001-17. CONTRATADO: EXEMPLARMED COMERCIO
DE PRODUTOS CNPJ 23.312.871/0001-46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO II. VALOR: R$ 1.767,78 (Um Mil setecentos
e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 24/04/2020
a 23/04/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:908288. ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE: 0103 FORO: Santarém DATA DA ASSINATURA:
24/04/2020 ENDEREÇO DO CONTRATADO: Avenida São Sebastião, nº
1046 – Santa Clara – Santarém – Pará. Santarém (Pa), 24 de Abril de
2020. MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS Diretora de
Centro Regional
Protocolo: 543406
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 002/2020. PROCESSO Nº: 2018/ 252348. OBJETO: A aquisição de materiais de consumo para o setor de Laboratório de Analises Clinica da URES – Unidade de Referencia Especializada Santarém, por 12 (DOZE) meses como se
encontram sucinto e claramente descritos na planilha ao final do Tempo
de referência, anexo 1A. CONTRATANTE: 9º Centro Regional de Saúde da
Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará-9ºCRS/SESPA. CNPJ N°:
05.054.929/0001-17. CONTRATADO: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES CNPJ 01.490.595/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº
8.666/93, ART. 24, INCISO II. VALOR: R$ R$. 7.473,88 (Sete mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 24/04/2020
a 23/04/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:908288. ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE: 0132 FORO: Santarém DATA DA ASSINATURA:
24/04/2020 ENDEREÇO DO CONTRATADO: Avenida São Sebastião, nº
1046 – Santa Clara – Santarém – Pará. Santarém (Pa), 24 de Abril de
2020. MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS Diretora de
Centro Regional
Protocolo: 543390
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 005/2020. PROCESSO Nº: 2018/ 252348. OBJETO: A aquisição de materiais de consumo para o setor de Laboratório de Analises Clinica da URES – Unidade de Referencia Especializada Santarém, por 12 (DOZE) meses como se
encontram sucinto e claramente descritos na planilha ao final do Tempo
de referência, anexo 1A. CONTRATANTE: 9º Centro Regional de Saúde da
Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará-9ºCRS/SESPA. CNPJ N°:
05.054.929/0001-17. CONTRATADO: ILMA CHAVES PEREIRA – EI CNPJ
19.026.964/0001-37. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24,
INCISO II. VALOR: R$ R$. 2.398,50 (Dois mil trezentos e noventa e oito
reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 24/04/2020 a 23/04/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288. ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE:
0132 FORO: Santarém DATA DA ASSINATURA: 24 /04 /2020 ENDEREÇO
DO CONTRATADO: Avenida São Sebastião, nº 1046 – Santa Clara – Santarém – Pará. Santarém (Pa), 24 de Abril de 2020. MARCELA GIOVANA
GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS Diretora de Centro Regional
Protocolo: 543393
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 011/2020. PROCESSO Nº: 2017/ 500963. OBJETO: A Aquisição de Medicamentos, a fim
de atender os pacientes contemplados por demanda judicial, cadastrados
no 9ºCRS da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA,
de acordo com as especificações e quantidades constantes do Anexo I-A
que integra o termo de referência CONTRATANTE: 9º Centro Regional de
Saúde da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará-9ºCRS/SESPA.
CNPJ N°: 05.054.929/0001-17. CONTRATADO: CRIS BELLA FARMACIA E
MANIPULAÇAO EIRELI CNPJ 16.686.340/0001-58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO II. VALOR: R$ 34.859,16 (Trinta e
quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 30/03/2020 a 29/03/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:908288.
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE: 0103 FORO: Santarém DATA
DA ASSINATURA: 30/03/2020 ENDEREÇO DO CONTRATADO: Avenida São
Sebastião, nº 1046 – Santa Clara – Santarém – Pará. Santarém (Pa), 24
de Abril de 2020. MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS
Diretora de Centro Regional
Protocolo: 543405
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 007/2020. PROCESSO Nº: 2018/ 252348. OBJETO: A aquisição de materiais de consumo para o setor de Laboratório de Analises Clinica da URES – Unidade de Referencia Especializada Santarém, por 12 (DOZE) meses como se
encontram sucinto e claramente descritos na planilha ao final do Tempo
de referência, anexo 1A. CONTRATANTE: 9º Centro Regional de Saúde da
Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará-9ºCRS/SESPA. CNPJ N°:
05.054.929/0001-17. CONTRATADO: DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL
CNPJ 20.442.743/0001- 29 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93,
ART. 24, INCISO II. VALOR: R$ R$. 2.609,84 (Dois mil seiscentos e nove
reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 24/04/2020 a 23/04/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288. ELEMENTO DE DESPESA: 339030
