Terça-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2020
CARGO: AGENTE DE SEGURANÇA I
PRAZO: 12 meses
INÍCIO: 02/01/2020
TÉRMINO: 31/12/2020
DATA DA CONTRATAÇÃO: 02/01/2020
Contrato Administrativo Nº 020/2020
CONTRATANTE: Câmara Municipal De Benevides
CONTRATADO: ANGELO ALBERTO DOS SANTOS BAHIA
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO III
PRAZO: 11 meses
INÍCIO: 03/02/2020
TÉRMINO: 31/12/2020
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/02/2020
Contrato Administrativo Nº 021/2020
CONTRATANTE: Câmara Municipal De Benevides
CONTRATADO: RAYANE ALISSON FREITAS LIMA DOS SANTOS
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO III
PRAZO: 12 meses
INÍCIO: 01/04/2020
TÉRMINO: 01/04/2021
DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/04/2020
Contrato Administrativo Nº 022/2020
CONTRATANTE: Câmara Municipal De Benevides
CONTRATADO: ROMULO LUIZ DA SILVA RAMOS
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO III
PRAZO: 12 meses
INÍCIO: 01/04/2020
TÉRMINO: 01/04/2021
DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/04/2020
Contrato Administrativo Nº 023/2020
CONTRATANTE: Câmara Municipal De Benevides
CONTRATADO: FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS BRITO
CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS I
PRAZO: 12 meses
INÍCIO: 02/05/2020
TÉRMINO: 02/05/2021
DATA DA CONTRATAÇÃO: 02/05/2020
Contrato Administrativo Nº 024/2020
CONTRATANTE: Câmara Municipal De Benevides
CONTRATADO: RONALDO MOURA DE BARROS
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO III
PRAZO: 12 meses
INÍCIO: 01/06/2020
TÉRMINO: 01/06/2021
DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/06/2020
Contrato Administrativo Nº 025/2020
CONTRATANTE: Câmara Municipal De Benevides
CONTRATADO: RENAN TAVARES CARDOSO
CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS I
PRAZO: 12 meses
INÍCIO: 01/07/2020
TÉRMINO: 01/07/2021
DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/07/2020
Contrato Administrativo Nº 026/2020
CONTRATANTE: Câmara Municipal De Benevides
CONTRATADO: SILENE BENEDITA ESTEVES MARTINS
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO III
PRAZO: 05 meses
INÍCIO: 03/08/2020
TÉRMINO: 31/12/2020
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/08/2020
Contrato Administrativo Nº 027/2020
CONTRATANTE: Câmara Municipal De Benevides
CONTRATADO: ADRIANO OLIVEIRA GOMES
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
PRAZO: 05 meses
INÍCIO: 03/08/2020
TÉRMINO: 31/12/2020
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/08/2020
Protocolo: 615230
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 3 º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180025. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. CONTRATADA(O):
WIN TIME TELECOM LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo)
entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana,
inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados,
usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos
necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR
ADITADO NO 3º TAC: R$ 36.360,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA DO 3º TAC: 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
DATA DO ADITIVO: 28 de dezembro de 2020.
Protocolo: 615095
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.446 53
POSTO DE GASOLINA PIT STOP LTDA
CNPJ: 07.864.785/0001/90
Torna público que solicitou da SEMMA através do Processo N° 4336/2019 a
RLO para Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores.
Protocolo: 615212
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº: 20160025. ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2016-00004ARP, referente a ADESÃO a Ata Registro de Preço Nº 00005/2016 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2016. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS/PA. CONTRATADA(O): CLARO S.A. OBJETO: Contratação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para ligações de curta e
longa distância, com roaming nacional e internacional, e de comunicação
de dados via rede Móvel digital com fornecimento de equipamentos, para
serem utilizados pela Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas,
Estado do Pará. VALOR ADITADO NO 5º TAC: 59.214,30 (cinquenta e nove
mil, duzentos e quatorze reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO
5º TAC: 01 de janeiro de 2021 a 30 de junho de 2021. DATA DO ADITIVO:
28 de dezembro de 2019.
Protocolo: 615058
CONDOMÍNIO CIDADE JARDIM II
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Belém (PA), 28 de dezembro de 2020
O SÍNDICO do Condomínio Cidade Jardim II, conforme Art. 49º Letra “a”
da Convenção Condominial, vem convocar, por este edital, todos os CONDÔMINOS e PROMITENTES COMPRADORES de unidades RESIDÊNCIAIS
e/ou COMERCIAIS do referido Condomínio, que estejam em pleno gozo
dos seus direitos condominiais, para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que
adiante se caracteriza:
NATUREZA DA REUNIÃO: ORDINÁRIA
DATA: 06/01/2021 - quarta-Feira
HORÁRIO: 1ª Convocação - 19:30 Horas
2ª Convocação - 20:00 horas
QUORUM MINIMO - Metade mais um dos votos validos em 1ª Convocação e 5% (cinco por cento) dos votos válidos em 2ª Convocação (Art. 49º
§ 5º alínea “f”)
FORMA DE REALIZAÇÃO: Visando a segurança dos condôminos e condôminas a AGO será realizada de forma híbrida (presencial e on-line), contando com o apoio de ferramentas tecnológicas para transmissão ao vivo
da mesma. A votação será realizada preferencialmente no formato presencial. Para aqueles que acompanharem à distância, será possibilitado o uso
de aplicativo para votação e análise de documentos. Informamos que será
encaminhado informativo com passo a passo para participação da AGO,
bem como, do uso do aplicativo para aqueles que estiverem à distância
(on-line), a fim de dar suporte a todos. A votação será preferencialmente
no formato presencial.
Local Presencial: Clube do Condomínio
● Limitação máxima de 50 pessoas, dadas as medidas de segurança.
Local Virtual: Visualizar a AGO: SERÁ CRIADO LINK
PAUTA:
1. Relatório da Diretoria Executiva sobre a Administração Condominial Ano
2019;
2. Deliberação sobre o parecer do Conselho Consultivo sobre as Prestações
de Contas de janeiro a dezembro/2019;
3. Aprovação do Orçamento executado em 2020 nos termos do ART. 103°
da Convenção Condominial, em face da Pandemia do COVID 19.
Cláudio Augusto Martins de Figueiredo
Sindico
Protocolo: 615229
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 4º TERMO
DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180002. ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-00013CMP. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. CONTRATADA(O):
PUMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI – EPP. OBJETO: Locação de veículos tipo passeio para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de
Parauapebas, Estado do Pará. VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 50.112,00
(cinquenta mil, cento e doze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO 4º TAC: 01
de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DO ADITIVO: 28 de
dezembro de 2020.
Protocolo: 615105
BELEM BIOENERGIA BRASIL S.A.
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(SEMMA) a Licença Ambiental de Operação Simplificada - LAOS, sob o nº
00020/2020, com validade até 18/12/2021 para a atividade de Rede de
Distribuição Rural no município de Tomé-Açu/Pa.
Protocolo: 615223
