54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.446
Terça-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo de prazo referente CONTRATO Nº 20200104 originário daTOMADA DE PREÇO Nº 008/2020
CONTRATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
CONTRATADO: GN RODRIGUES EIRELLI-MEVIGÊNCIA: 29 de novembro de
2020 a 29 de dezembro de 2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 30 (trinta) dias
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere
o presente Termo Aditivo.
RYLDER RIBEIRO AFONSO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180001. ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-00013CMP. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. CONTRATADA(O):
PLANETA SERVICOS E LOCACOES LTDA – EPP. OBJETO: Locação de veículos tipo passeio para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de
Parauapebas, Estado do Pará. VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 335.760,00
(trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA DO 4º TAC: 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021.
DATA DO ADITIVO: 28 de dezembro de 2020
Protocolo: 615073
Protocolo: 615231
VEREDA ENGENHARIA LTDA
CNPJ 22.544.134/0004-59
Sito a rodovia Cuiabá-Santarem, Km 02, S/N, bairro Centro, município
de Ruropolis, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente
de Placas a Licença de Instalação e Operação L.I.O N 010/2020 para a
atividade de Usina de Fabricação de Concreto e Canteiro de Obras com
alojamento valida até 20/11/2024.
Protocolo: 615224
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
N° 204047722
VALIDADE: 20/08/2020
ATÉ 20/08/2021
Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, no uso de suas atribuições descritas na Lei Municipal n° 8233 de 31 de janeiro de 2003, e
de acordo com o disposto na Lei n° 6938/81, que dispõe sobre a política
Nacional de Meio Ambiente, e, em consonância com a Lei Municipal n°
8.655/08 Plano Diretor Urbano de Belém - PDU, e Resolução n° 237/97 do
CONAMA em seu Art. 2º, § 1º e 2º e Parágrafo único e Art. 6º. Expede a
presente LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO que autoriza a:
EMPRESA: R S LOBATO NETO EIRELI, CNPJ: 38.028.373/0001-43, situado
na RUA ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON n° 1467, Município de BELÉM
Estado do Pará, bairro BATISTA CAMPOS, CEP 66031-310, telefone: (91)
985787656.
Protocolo: 615232
CWR - ENGENHARIA E ANALISES TECNICAS EIRELI - EPP
CNPJ nº 12.234.025/0001-39
Sob o processo n° R02820 torna público que recebeu da SEMMA/ANANINDEUA, LO n° L032520 para a atividade de laboratório de analises físico
- químicas (testes e análise técnicas/laboratórios de controle de qualidade
de água, efluentes e alimentos), localizada na TV SN 08, n. 12, Cidade
Nova III, CEP 67.130-235, Ananindeua/PA.
Protocolo: 615207
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 4º TERMO DE ATIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170023. ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-00009CMP. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.CONTRATADA(O):
Locação de software para gestão da folha de pagamento, portal da transparência, portal do servidor, digitalização de documentos, controle de recursos humanos, treinamento e suporte técnico, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas,
Estado do Pará. VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO 4º TAC: 01 de janeiro de 2021 a 30 de junho
de 2021. DATA DO ADITIVO: 28 de dezembro de 2020.
Protocolo: 615066
CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE CONCLUSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
A Câmara Municipal de Breves tonar público a CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARCIAL NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES, nos termos do Contrato nº 20200009, Ordem de Serviço
nº 202000034. Executado pela empresa CONSTRUTORA SORRISO LTDA
CNPJ: 17.956.809/0001-94. Início da execução 02 de dezembro de 2020,
término 23 de dezembro de 2020.
Protocolo: 615226
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190002 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/201900002CMP, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2016. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. CONTRATADA(O):
Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos e oficiais
do Poder Legislativo na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA,
a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas,
Estado do Pará. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 91.906,04 (noventa e um
mil, novecentos e seis mil, e quatro centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA DO 2º
TAC: 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DO ADITIVO:
28 de dezembro de 2020.
Protocolo: 615055
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180003. ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-00013CMP. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. CONTRATADA(O):
L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Locação de veículos
tipo passeio para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR ADITADO NO º TAC: R$ 916.080,00
(novecentos e dezesseis mil e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO 4º
TAC: 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DO ADITIVO:
28 de dezembro de 2020.
Protocolo: 615107
A EMPRESA R HARUKO KAGAWA
FABRICA DE BANDEJA EIRELI
CNPJ: 20.488.796/0001-80,
Situ Santa Izabel do Pará, requereu na SEMMA-SIP a LO n.º 123/2020 validade até 17/12/2021 para atividade de fabricação de chapas e embalagens
de papelão ondulado. Processo n.º 124/2020
Protocolo: 615208
POSTO DE GASOLINA PIT STOP LTDA
CNPJ: 07.864.785/0001/90
Torna público que solicitou da SEMMA através do Processo N° 1526/2020
a LI para Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores.
Protocolo: 615216
F. B. DE JESUS TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM ME.
CNPJ nº 21.931.764/0001-70
Avenida Natal nº135, Bairro Novo, Tailândia-Pa. Torna público que requereu da SECTMA/PA a Licença de Operação para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis, através do protocolo Nº 077/2020.
Protocolo: 615225
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200014. ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019-00010CMP. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. CONTRATADA(O):
RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de
caixas d’águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em
regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio
da Câmara Municipal de Parauapebas. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$
917.714,76 (novecentos e dezessete mil, setecentos e quatorze reais e setenta e seis reais). PRAZO DA VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2021
a 31 de dezembro de 2021. DATA DO ADITIVO: 28 de dezembro de 2020
Protocolo: 615080
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180026. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 9/201800001CMP.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): GARRA TELECOM LTDA-ME. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e
exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a
rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de
dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as
necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR
ADITADO NO 3º TAC: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 3º TAC: 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro
de 2021. DATA DO ADITIVO: 28 de dezembro de 2020.
Protocolo: 615098
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segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 às 21:15:07.
