DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 47
Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Dotação Orçamentaria: Unidade 27101; Gestão 00001; PTRES 278772;
Fonte 0306005952; Elemento 335041; P I 2100008772C; Ação 268397
Contratado: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
– FADESP (CNPJ 05.572.8701/0001-59)
Endereço: Rua Augusto Corrêa s/n, Cidade Universitária José da Silveira
Netto (Campus UFPA), CEP 66075-110, Guamá, fone (91) 4005-7423 /
4005- 7492, fadesp@fadesp.org.br, Belém/PA
Ordenador: Raul Protázio Romão, Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, em exercício.
Protocolo: 743804
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/2021
Autorizo nos termos do artigo 25, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas posteriores modificações, a inexiGIbilidade DE LICITAÇÃO,
referente ao Processo nº 2021/1030568 de 16 de Setembro de 2021, que
tem por objeto a contratação da FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FADESP, no valor global de R$ R$ 70.410,00 (setenta mil, quatrocentos e dez reais), referente a realização de capacitação
dos integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH, a saber, representantes da SEMAS, do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos – CERH/PA e suas Câmaras Técnicas, do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Marapanim – CBHRM e, na medida do possível, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, através de cursos em formato remoto e presencial, baseado nas condições e exigências definidas no Termo
de Referência e Contrato, por um período de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do termo contratual, conforme fundamentação
constante dos autos do processo.
Belém/PA, 16 de dezembro de 2021.
RAUL PROTÁZIO ROMÃO
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício.
Protocolo: 743806
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2139/2021 - GAB/SEMAS
18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Objetivo: Capacitar Técnicos Ambientais das Secretarias Municipais da região do Baixo Amazonas, através do 5º minicurso de Fiscalização de Flora
voltado aos Crimes Ambientais, no Âmbito do Plano Estadual de Combate
ao Desmatamento no Estado do Pará.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Santarém/PA
Período: 12/12 a 17/12/2021– 05 e ½ - diárias.
Servidores:
- 57175209/1 - CESAR PLATON MAIA - (Técnico em Gestão de Infraestrutura)
- 5954901/1 - ANDREIA LUCIANA MARTINS SALDANHA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5954937/1 - MARIA ODILENE MIRANDA DO CARMO - (Técnico em Gestão
de Meio Ambiente)
- 5954974/1 - AMANDA DA COSTA MOURA - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 730032
PORTARIA Nº 2334/2021 - GAB/SEMAS
02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Objetivo: Realizar vistoria técnica para acompanhamento dos serviços de
reflutuação do Navio Haidar, no Porto de Vila do Conde.
Origem: Belém/PA.
Destino: Barcarena/PA.
Período: 21/12 a 22/12/2021– 1 e ½ diária.
Servidores:
- 8400928/1- MARCOS ENOQUE LEITE LIMA (Técnico Em Gestão De Meio
Ambiente)
- 57175269/1 - LINS SANDRO RESQUE DAMASCENO - (Técnico em Gestão
de Infra-estrutura)
- 5092663/1 - RITA DE CASSIA NASCIMENTO CAVALCANTE- (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
- 54191335/2 - IVAN ROBERTO SANTOS ARAÚJO - (Técnico em Gestão de
Infra-Estrutura)
Ordenador: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 737061
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 2359/2021- DGAF/GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, em
exercício, no uso de suas atribuições, considerando PORTARIA Nº
01925/2021-GAB/SEMAS de 25 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial nº 34.749 de 27/10/2021.
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste
órgão, conforme relacionados abaixo:
MATRÍCULA
SERVIDOR
EXERCÍCIO
GOZO DE FÉRIAS
5958083/ 1
ANA PAULA MAIA PAIVA
2021/2022
07/02/2022 a 08/03/2022
5937348/ 2
CLEFEA CORREA PACHECO
2020/2021
06/12/2021 a 04/01/2022
7565507/ 2
CAIO CESAR CARMO BARROS
2020/2021
03/01/2022 a 01/02/2022
5903156/ 3
DAVID NOGUEIRA DOS SANTOS
2020/2021
07/02/2022 a 08/03/2022
82244/ 1
FRANCISCA LUCIA PORPINO TELLES
2020/2021
03/01/2022 a 01/02/2022
2020/2021
05/01/2022 a 14/01/2022
e 18/07/2022 a 06/08/2022
15175857/1
FLÁVIA CARDOSO FARIAS
5110645/ 1
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE SOUZA
2020/2021
01/02/2022 a 02/03/2022
5122198/ 1
GLAUCIA DO NASCIMENTO MARTINS
2020/2021
11/02/2022 a 25/02/2022
5954925/ 1
HUGO DELEON DOS SANTOS DIAS
2020/2021
14/02/2022 a 25/02/2022
e 30/05/2020 a 16/06/2022
57193087/ 1
LEIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
2020/2022
21/02/2022 a 07/03/2022
e 18/07/2022 a 01/08/2022
5636795/ 3
LIENE MARIA NEGRAO CARVALHO
2019/2020
03/01/2022 a 17/01/2022
e
01/02/2022 a 15/02/2022
57215448/ 1
LOURIVAL DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
2018/2019
14/02/2022 a 15/03/2022
57194370/ 1
MARCELLO GAMA ANDRADE
2021/2022
21/02/2022 a 22/03/2022
03/01/2022 a 01/02/2022
5785642/ 1
MARCELIA DA SILVA CORREA
2020/2021
5954977/ 1
MARCIO ROBERTO SANTOS DE CARVALHO
2020/2021
07/02/2022 a 0803/2022
5929004/ 2
MARCUS VINICIUS SILVA DA SILVA
2020/2021
07/02/2022 a 08/03/2022
57193040/ 4
MAXIMIRA COSTA DA SILVA
2020/2021
27/01/2022 a 25/02/2022
5958315/ 1
MAYARA LIMA PICANCO
2021/2022
24/02/2022 a 10/03/2022e
01/09/2022 a 15/09/2022
57188118/ 2
REBECA DE FATIMA MONTEIRO OLIVEIRA
REITZ
2020/2021
03/02/2022 a 12/02/2022
e 18/07/2022 a 06/08/2022
5092663/ 1
RITA DE CASSIA NASCIMENTO CAVALCANTE
2020/2021
11/02/202 a 25/02/2022e
01/08/2022 a 11/08/2022
5955042/ 1
STHEFANIE TALITA BARBOSA DO NASCIMENTO
2020/2021
03/01/2022 a 17/01/2022
e 01/02/2022 a 15/02/2022
57220089/ 3
SERGIO LUIZ DA SILVA RAIOL
2020/2021
01/02/2022 a 02/03/2022
57175811/ 1
SHIRLEY SOARES PRATA
2020/2021
27/12/2021 a 25/01/2022
5954876/ 1
TADEU SOUZA PEREIRA
2020/2021
03/01/2022 a 17/01/2022
5901775/ 4
THAILLANE FRANCINETE DE LISBOA CASTRO
2021/2022
21/02/2022 a 22/03/2022
2019/2020
02/01/2022 a 31/01/2022
2020/2021,
15/02/2022 a 16/03/2022
57176357/ 2
5896381/ 1
WENDELL ANDRADE DE OLIVEIRA
WALDILENA ASSUNCAO
Belém, 14 de dezembro de 2021
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 743857
PORTARIA Nº2380/2021-DGAF/GAB/SEMAS
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições, considerando Decreto s/n de 19/02/2021,
publicado no Diário Oficial nº 34.497 de 19/02/2021
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 233/2021-GAB/SEMAS, de 22/02/2021,
republicada no Diário Oficial nº 34.509, de 05/03/2021;
CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, e ainda os termos do processo nº.1298207e 1304427/2021.
RESOLVE:
Conceder 2ªparcela de férias regulamentares, aos servidores abaixo:
MATRICULA
SERVIDOR
EXERCÍCIO
DIAS
GOZO DE FÉRIAS
6403554/ 1
MANUELA FRANCA DE OLIVEIRA DINIZ
2020/2021
15
13/12/2021 a 27/12/2021
5077109/ 2
LILIA MARIA SANTANA DOS
SANTOS
2018/2019
15
03/01/2022a 17/01/2022
Belém, 13 de dezembro de 2021
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 743887
