48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803
Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
PORTARIA Nº2386/2021-DGAF/GAB/SEMAS , 14/12/2021
ALTERAR, por necessidade de serviço, o gozo de férias do período
de 17/01/2022 a 15/02/2022 para 18/01/2022 a 01/02/2022, a
servidora LEILA CRISTINA D OLIVEIRA COSTA REINOSO, Id. Funcional nº.
5955136/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente,
lotado na Diretoria de Fiscalização Ambiental, concedida através PORTARIA
Nº.2023/2021 -DGAF/GAB/SEMAS de 08/11/2021, publicada no DOE
nº 34.760 de 09/11/2021, referente ao exercício 2020/2021.
Protocolo: 743876
PORTARIA Nº2385/2021-DGAF/GAB/SEMAS, 14/12/2021
ALTERAR, por necessidade de serviço, o gozo de férias do período de
10/12/2021 a 24/12/2021 para 24/01/2022 a 07/02/2022, ao servidor
Marcelo Luiz Monteiro de Monteiro, Id. Funcional nº.5943157/ 1, ocupante
do cargo de Técnico em Gestão de Infra-Estrutura, lotado na Diretoria
de Gestão Administrativa e Financeira, concedida através PORTARIA
Nº.1487/2021 -DGAF/GAB/SEMAS de 31/08/2021, publicada no DOE
nº 34.688 de 02/09/2021, referente ao exercício 2020/2021.
Protocolo: 743873
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
originalmente designada pela PORTARIA Nº 1727/2019-GAB/CORREG, de
18/10/2019, publicada no DOE nº 34016, de 22/10/2019, e tendo em
vista o disposto no caput do art. 212 da Lei Estadual nº. 5.810/94, c/c o
art. 256 do CPC, NOTIFICA pelo presente edital, por se encontrar em local
incerto e não sabido, o Sr. JORGE DA SILVA NERY, Matrícula Funcional nº
5898720/2, sobre sua condição de acusado nos autos do Documento nº
2018/20347, intimando-o a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
no setor da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, sito a Trav. Lomas Valentina, nº 2717, Bairro Marco, CEP
66095-770, Belém/PA, telefone (91) 3184-3347 e e-mail: correg@semas.
pa.gov.br, a fim de tomar ciência dos fatos em apuração. Os autos do
mencionado processo podem ser consultados, no horário das 08h às 14h,
na sede deste Órgão, local onde a Comissão encontra-se instalada, inclusive
ser concedido cópias, em respeito a ampla defesa e ao contraditório.
ERICK HENRIQUE DE CARVALHO
Presidente
Protocolo: 739859
Art. 2º. A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO conduzirá os trabalhos de apoio e acompanhamento das parcerias, nos termos
da alínea h, do art. 35 da Lei Federal nº 13.019/2014 e do § 1° do art. 50
do Decreto Estadual nº 1.835/2017.
Art. 3º. O presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO será substituído, em caso de ausência ou impedimento, por
qualquer outro membro ora designado.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
Protocolo: 743786
PORTARIA Nº 838 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-Bio, no uso das suas
atribuições legais, considerando a necessidade de ser nomeada a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO para análise e julgamento de Projeto referente
à chamada pública “Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Coco Babaçu”.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO ESPECIAL para o exame e julgamento de proposta:
DADOS DO SERVIDOR
PERFIL
Nome: Cleberson da Silva Salomão
Matrícula: 57204725
Cargo: Técnico em Gestão Ambiental
Lotação: DDF/IDEFLOR-Bio
PRESIDENTE
Nome: Antônio Luiz Pereira Campos
Matrícula: 54190874
Cargo: Técnico em Gestão Ambiental/ Biólogo
Lotação: DDF/IDEFLOR-Bio
MEMBRO
Nome: Gabriel Almeida Silva
Matrícula: 5947771
Cargo: Gerente Técnico
Lotação: DDF/IDEFLOR-Bio
MEMBRO
Nome: Emmanuel Cardoso Sobrinho
Matrícula: 57200772
Cargo: Técnico em Gestão de Agropecuária
Lotação: E.R.CARAJÁS/IDEFLOR-Bio
Nome: Laura Dias dos Santos
Matrícula: 5800153
Cargo: Gerente
Lotação: DDF/IDEFLOR-Bio
SUPLENTE
SUPLENTE
..
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 837 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-Bio, no uso das suas
atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de ser nomeada COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para apoio e acompanhamento das parcerias celebradas por este órgão da administração
pública estadual.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO para apoio e acompanhamento das parcerias celebradas:
DADOS DO SERVIDOR
PERFIL
Nome: Soraya Tatiana Macedo Alves Matricula
Matrícula: 54186246-2
Cargo: Técnico em Gestão Ambiental
Lotação: DGMUC/IDEFLOR-Bio
PRESIDENTE
Nome: Pedro Henrique Oliveira Simões
Matrícula: 5610492
Cargo: Técnico em Gestão Ambiental/ Biólogo
Lotação: DGBio/IDEFLOR-Bio
MEMBRO
Nome: LAURA DIAS DOS SANTOS
Matrícula: 5800153
Cargo: Gerente
Lotação: DDF /IDEFLOR-Bio
Nome: Ericka do Socorro de Lima Barbosa do Nascimento
Matrícula: 57176321/5
Cargo: Economista
Lotação: DAF/IDEFLOR-Bio
MEMBRO
SUPLENTE
Art.2º. A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO conduzirá os trabalhos de
avaliação e seleção da melhor proposta, nos termos do parágrafo 1° do art.
27 da lei nº 13.019/14 e do parágrafo 1° do art.10 do decreto 1835/2017.
Art. 3º. O presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO será substituído, em caso de ausência ou impedimento, por qualquer outro membro
ora designado.
Art.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
Protocolo: 743803
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº. 834 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Fundamento Legal: conforme o processo nº 2021/1438805 e Art.145 da
Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Acompanhar a Presidente do IDEFLOR-Bio nas ações de Educação Ambiental – Natal no Mosaico Lago de Tucuruí
Origem: Belém-PA
Destino: Jacundá e Goianésia-PA
Período: 15 a 17/12/2021 - 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor: Camila Guimarães Garcia Soeiro - 5953247 - Assessor
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
PORTARIA Nº. 833 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Fundamento Legal: conforme o processo nº 2021/1428948 e Art.145 da
Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Acompanhar a Presidente do IDEFLOR-Bio que irá participar da
ação de Educação Ambiental – Natal no Mosaico Lago de Tucuruí
Origem: Belém-PA
Destino: Tucuruí e Jacundá-PA
Período: 15 a 17/12/2021 - 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor: Marcel Silva de Oliveira - 5914586 - Motorista
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 743945