Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2021 – SEGUP/PA
Processo: 2021/331312
Exercício: 2021
Objeto: a prorrogação da execução do Contrato nº 166/2021- SEGUP,
por mais 12 (doze) meses, com início em 17/12/2021 e término em
16/12/2022.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 689/2021- CONJUR
Data da Assinatura: 16/12/2021
Vigência: 17/12/2021 à 16/12/2022.
Contratado: SOS SUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA
E SINALIZAÇÃO LTDA
CNPJ: 03.928.511/0001-66
Endereço: Avenida Comendador Franco, 2267 – CS 02, Jardim das Américas, Curitiba/PR, CEP 81.530- 434.
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 743845
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2021 – SEGUP/PA
Processo: 2021/331260
Exercício: 2021
Objeto: a prorrogação da execução do Contrato nº 181/2021- SEGUP,
por mais 12 (doze) meses, com início em 17/12/2021 e término em
16/12/2022.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 690/2021- CONJUR
Data da Assinatura: 16/12/2021
Vigência: 17/12/2021 à 16/12/2022.
Contratado: SOS SUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA
E SINALIZAÇÃO LTDA
CNPJ: 03.928.511/0001-66
Endereço: Avenida Comendador Franco, 2267 – CS 02, Jardim das Américas, Curitiba/PR, CEP 81.530- 434.
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 743848
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2020 – SEGUP/PA
Processo: 2020/43520
Exercício: 2021
Objeto: a prorrogação da execução do Contrato nº 081/2020- SEGUP,
por mais 12 (doze) meses, com início em 17/12/2021 e término em
16/12/2022.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 686/2021- CONJUR
Data da Assinatura: 16/12/2021
Vigência: 17/12/2021 à 16/12/2022.
Contratado: MICROSENS S/A
CNPJ: 078.126.950/0001-54
Endereço: Avenida Higienópolis, n. 583, 15º andar, Centro, CEP 86020080, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 743849
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020 – SEGUP/PA
Processo: 2020/43479
Exercício: 2021
Objeto: a prorrogação da execução do Contrato nº 068/2020- SEGUP,
por mais 12 (doze) meses, com início em 17/12/2021 e término em
16/12/2022.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 687/2021- CONJUR
Data da Assinatura: 16/12/2021
Vigência: 17/12/2021 à 16/12/2022.
Contratado: FERRARI & CIA LTDA
CNPJ: 04.542.330/0001-60
Endereço: Avenida Pedro Alvares Cabral , n° 1.011, Bairro: Marambaia,
CEP: 66.613-150, Belém/PA.
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 743850
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2020 – SEGUP/PA
Processo: 2020/43479
Exercício: 2021
Objeto: a prorrogação da execução do Contrato nº 070/2020- SEGUP,
por mais 12 (doze) meses, com início em 17/12/2021 e término em
16/12/2022.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 688/2021- CONJUR
Data da Assinatura: 16/12/2021
Vigência: 17/12/2021 à 16/12/2022.
Contratado: FERRARI & CIA LTDA
CNPJ: 04.542.330/0001-60
Endereço: Avenida Pedro Alvares Cabral , n° 1.011, Bairro: Marambaia,
CEP: 66.613-150, Belém/PA.
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 743851
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2021 – SEGUP/PA
Processo: 2020/1031175
Exercício: 2021
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 49
Objeto: a prorrogação da execução do Contrato nº 255/2021- SEGUP,
por mais 12 (doze) meses, com início em 17/12/2021 e término em
16/12/2022.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 685/2021- CONJUR
Data da Assinatura: 16/12/2021
Vigência: 17/12/2021 à 16/12/2022.
Contratado: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA
CNPJ: 05.757.597/0001-37
Endereço: a Rua Olimpíada, nº205, 4º andar, sala 417-Vila Olímpia, CEP
04551-000, São Paulo/SP.
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 743853
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021 – SEGUP/PA
Processo: 2021/103572
Exercício: 2021
Objeto: a prorrogação da execução do Contrato nº 079/2021- SEGUP,
por mais 30 (trinta) dias, iniciando em 16/12/2021 e encerrando em
14/01/2022.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 682/2021- CONJUR
Data da Assinatura: 15/12/2021
Vigência: 17/12/2021 à 16/12/2022.
Contratado: POSITANO
ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ: 21.803.528/0001-570
Endereço: Passagem Brasília, nº 09, Atalaia, Ananindeua/PA, CEP 67.013570.
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 743854
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021–FISP
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social/SEGUP,
através do Fundo de Investimento de Segurança Pública/FISP, inscrito no
CNPJ/MF nº 05.054.952/0001-01, com sede na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Belém/PA, por intermédio de seu Diretor e Ordenador de Despesa, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no artigo 25, inciso I, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores pela Lei Federal nº 8.883/1994, pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO celebrar com a
empresa TAURUS ARMAS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 92.781.335/000102, estabelecida na Av. São Borja, nº 2181, CEP: 93.035-411, telefone:
(51) 3021-3000, tendo por objetivo a “AQUISIÇÃO DE 100 (cem) PISTOLAS CALIBRE .40, MODELO TH 40”, para atender as necessidades do
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ, através do FUNDO DE INVESTIMENTO DE
SEGURANÇA PUBLICA - FISP, no valor global de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais), conforme Processo Administrativo nº 2021/1047862.
Função Programática: 44.101.06.182.1502.7563
Natureza: 449052
Fonte: 0341
Belém/PA, 17 de dezembro de 2021.
MARCELO AMARO DA GAMA - TEN CEL QOPM
Diretor e Ordenador de Despesa/FISP
Protocolo: 743755
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO,
nos
termos
do
artigo
26
da
Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, o Termo de Inexigibilidade nº 04/2021–FISP.
Belém/PA, 17 de dezembro de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Presidente do FISP
Protocolo: 743761
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1954/2021-SAGA
Belém, 17 de dezembro de 2021
CONSIDERANDO: O Processo nº 2021/1440829, e Mem. Nº 45/2021-GEP/
CIOP, de 15.12.2021.
CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº1633/2021-SAGA, de 25.10.2021, publicada no DOE nº 34751, de 28.10.2021, que concedeu 30(trinta) dias de
férias regulamentares à servidora CELINA ALVES DE OLIVEIRA BRITO, Assessor I, MF nº 5866065/7, 2020/2021, no período de 03.01 a 01.02.2022.
R E S O L V E:
I-Retificar o período de gozo de férias da servidora CELINA ALVES DE
OLIVEIRA BRITO, Assessor I, MF nº 5866065/7, 2020/2021, do período
de 03.01 a 01.02.2022, para 16.01 a 30.01.2022.
II-Ficando o restante de 15(dias) do período de gozo de férias, para ser
usufruído em data oportuna.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 743732
