Quinta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
âmbito do Curso de Formação de Soldados-CFSD/2013, com atribuição de
efeito suspensivo ao seu Recurso Administrativo. Nesse contexto, o Recurso Administrativo do impetrante fora julgado em 2015, dessa forma, o
objeto do Mandado de Segurança se limitava a pretender garantir-lhe a observância do efeito suspensivo do recurso, nada mai havendo que sustente
a permanência do impetrante na Corporação ensejando no desligamento
do autor das fileiras da PMPA (PAE Nº 2021/1352286);
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR POR DECISÃO JUDICIAL da Polícia Militar do Pará, o SD
PM RG 39149 DIEGO SANTOS AZEVEDO (CPF Nº 000.927.682-37) matrícula funcional nº 42191611, conforme os termos nos Autos do Processo nº
0363357-25.2021.8.14.0301.
Art. 2º EXCLUIR o SD PM RG 39149 DIEGO SANTOS AZEVEDO, da folha de
pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA..
Art. 3° Determinar ao Comandante do 27º BPM/CPC I, que conforme o
estabelecido no artigo nº 104 da PORTARIA N° 069/2019 – GAB. CMD°,
publicado no Aditamento ao BG Nº 078 – de 24 de abril de 2019, revogue
a cautela do Equipamento Policial Individual, bem como tome as medidas
cabíveis para recolher todo o material bélico e o respectivo documento de
autorização para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do 27º BPM/CPC I, o recolhimento de
sua cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento
ao Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 09 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 758965
Portaria de Falecimento nº 01/2022 – CVP/4
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar
Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o 1º SGT PM
REF RG 15762 BENEDITO DO NASCIMENTO LIMA, faleceu na cidade de
Belém/PA, na data 22 de dezembro de 2021, conforme cópia da Certidão
de Óbito n° 067595 01 55 2021 4 00505 247 0188980 66, expedida pelo
Registro Civil das Pessoas Naturais, no dia 27 de dezembro de 2021, apresentada e arquivada no CVP, RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos o 1º SGT PM REF RG 15762
BENEDITO DO NASCIMENTO LIMA, em virtude do seu falecimento na data
22 de dezembro de 2021;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 22 de dezembro de 2021 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA,09 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – - CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 758948
Portaria de Falecimento nº 02/2022 – CVP/4
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar
Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que a 2º SGT PM
RR RG 16643 MARIA DO SOCORRO PEREIRA, faleceu na cidade de Belém/
PA, na data 04 de Abril de 2019, conforme cópia da Certidão de Óbito n°
065656 01 55 2019 4 00397 287 0160425 84, expedida pelo Registro Civil
das Pessoas Naturais, no dia 09 de Abril de 2019, apresentada e arquivada
no CVP, RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos a 2º SGT PM RR RG 16643 MARIA DO SOCORRO PEREIRA, em virtude do seu falecimento na data 04 de
Abril de 2019;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 04 de Abril de 2019 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 09 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – - CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 758952
Portaria de Falecimento nº 102/2021 – CVP/4
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar
Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o 1º SGT
PM REF RG 3049 BENEDITO QUEIROZ DE ARAÚJO, faleceu na cidade de
Capanema/PA, na data 07 de novembro de 2021, conforme cópia da Certidão de Óbito n° 068122 01 55 2021 4 00018 029 0001253 52, expedida
pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, no dia 09 de novembro de 2021,
apresentada e arquivada no CVP, RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos o 1º SGT PM REF RG 3049 BENEDITO QUEIROZ DE ARAÚJO, em virtude do seu falecimento na data 07
de novembro de 2021;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 07 de novembro de 2021 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 09 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 758929
PORTARIA Nº 0426/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
diário oficial Nº 34.862 113
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o requerimento firmado pelo AL CFP PM MIGUEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA NETO; Considerando a PORTARIA Nº 036/2022 – DGEC,
publicada no Boletim Geral nº 016, de 24 de janeiro de 2022, a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM MIGUEL FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA NETO (PAE Nº 2022/76282);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM MIGUEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA NETO (CPF Nº 016.053.762-21), pertencente ao Polo Capanema/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM MIGUEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA NETO,
da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de
Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 09 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 758862
PORTARIA Nº 0415/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando Memorando nº 40/2022 CFAP/CA – PMPA, de 02 de fevereiro
de 2022, que anexa o requerimento firmado pela AL CFP PM RAYANE SILVA
BARBOSA; Considerando a PORTARIA Nº 070/2022 – DGEC, publicada no
Boletim Geral nº 025, de 04 de fevereiro de 2022, a qual DESLIGOU A
PEDIDO do CFP/PMPA/2022 a AL CFP PM RAYANE SILVA BARBOSA (PAE
Nº 2022/132210);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, a AL CFP PM RAYANE
SILVA BARBOSA (CPF Nº 009.927.672-02), pertencente ao Polo Belém/PA.
Art. 2º EXCLUIR a AL CFP PM RAYANE SILVA BARBOSA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 09 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 758855
PORTARIA Nº 0414/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando Memorando nº 18/2022 CFAP/CA – PMPA, de 25 de janeiro
de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM VANDERSON
SOUSA DO ESPIRITO SANTO; Considerando a PORTARIA Nº 054/2022 –
DGEC, publicada no Boletim Geral nº 018, de 26 de janeiro de 2022, a qual
DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM VANDERSON SOUSA
DO ESPIRITO SANTO (PAE Nº 2022/96846);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM VANDERSON SOUSA DO ESPIRITO SANTO (CPF Nº 062.106.502-10), pertencente ao Polo Belém/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM VANDERSON SOUSA DO ESPIRITO SANTO,
da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de
Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 09 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 758858
PORTARIA Nº 0343/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando nº 03/2022-12º BPM/Polo Santa
Izabel, de 20 de janeiro de 2022 que anexa o requerimento firmado pelo
AL CFP PM BRENO SANTA ROSA DOS SANTOS; Considerando a PORTARIA
Nº 037/2022 – DGEC, publicada no Boletim Geral nº 016, de 24 de janeiro
de 2022, a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM
BRENO SANTA ROSA DOS SANTOS (PAE Nº 2022/81405)
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM BRENO
SANTA ROSA DOS SANTOS (CPF 017.590.612-20), pertencente ao Polo
Santa Izabel.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM BRENO SANTA ROSA DOS SANTOS, da folha de
pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 09 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 758850
PORTARIA Nº 0413/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar
Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea
