134 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREACANGA
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AVISO DE CANCELAMENTO:
PREGAO PRESENCIAL Nº 013/2022/PMJ/SRP/PP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, através de seu Pregoeiro,
no uso de suas atribuições legais, em respeito aos princípios gerais do direito
público, às prescrições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público
para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do Edital Pregão Presencial n° 013/2022/PMJ/SRP/PP, tendo como
objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento de derivados de lubrificantes para suprir as
necessidades das Secretarias Municipais e Prefeitura de Jacareacanga-PA, devido a alteração no conteúdo do Edital. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através dos meios exigidos por lei. Desta forma
não há prejuízo para o erário público. Não há prejuízo a interesses pessoais de
terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público.
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGAO ELETRONICO Nº 014/2022/PMJ/SRP/PE
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados
que realizará no dia 03/06/2022, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade pregão eletrônico nº 014/2022/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço
por item, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento de lubrificantes e diversos derivados do petróleo para suprir as necessidades das Secretarias Municipais e
Prefeitura de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.
portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail
jacareacangacpl21@gmail.com.
Athos Célio O. Souza-Pregoeiro
Protocolo: 801303
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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AVISO DE ERRATA DO EXTRATO DO QUARTO
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2019-SEMED/PMM
Circulada no IOEPA, no dia 06/05/2022, pág. 113, n° 34.961. Onde se lê: Totalizando o valor do aditivo em R$ 1.063.123,44 (um milhão, sessenta e três
mil, cento e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), tornando o valor
total acumulado do contrato em R$ 5.767.209,44 (cinco milhões, setecentos
e sessenta e sete mil, duzentos e nove reais e quarenta e quatro centavos).
Leia - se: Totalizando o valor do aditivo em R$ 1.062.404,00 (um milhão,
sessenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 5.766.490,00 (cinco milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais). Marilza de Oliveira Leite
- Secretária Municipal de Educação - SEMED/PMM.
AVISO DE ERRATA DO EXTRATO DO QUARTO
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2019-SEMED/PMM
Circulada no IOEPA, no dia 06/05/2022, pág. 113, n° 34.961. Onde se lê: Totalizando o valor do aditivo em R$ 1.221.512,82 (um milhão, duzentos e vinte
e um mil, quinhentos e doze reais e oitenta e dois centavos), tornando o valor
total acumulado do contrato em R$ 6.626.436,82 (seis milhões, seiscentos e
vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos).
Leia - se: Totalizando o valor do aditivo em R$ 1.221.856,00 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), tornando o valor
total acumulado do contrato em R$ 6.626.780,00 (seis milhões, seiscentos e
vinte e seis mil, setecentos e oitenta reais). Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação - SEMED/PMM.
AVISO DE ERRATA DO EXTRATO DO QUARTO
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2019-SEMED/PMM
Circulada no IOEPA, no dia 06/05/2022, pág. 113, n° 34.961. Onde se lê: Totalizando o valor do aditivo em R$ 1.186.904,54 (um milhão, cento e oitenta e
seis mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), tornando o
valor acumulado do contrato em R$ 6.438.694,54 (seis milhões, quatrocentos
e trinta e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro
centavos). Leia - se: Totalizando o valor do aditivo em R$ 1.186.014,00 (um
milhão, cento e oitenta e seis mil, e quatorze reais), tornando o valor acumulado do contrato em R$ 6.437.804,00 (seis milhões, quatrocentos e trinta e
oito mil, oitocentos e quatro reais). Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação - SEMED/PMM.
Protocolo: 801311
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 29.454/2021-PMM, autuado na modalidade
Pregão Presencial (SRP) Nº 091/2021-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços
de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (d.o.u
Sexta-feira, 20 DE MAIO DE 2022
e ioepa) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante secretaria municipal de administração
e demais unidades gestoras participantes da prefeitura municipal de marabá.
Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 21.756.037/000114, Valor: 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde,
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. Luciano Lopes DiasSecretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Protocolo: 801312
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 293/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 3.731/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 019/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de poços artesianos. Empresa: MULTICLEAN SOLUÇÕES E
TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°28.739.359/000102, Valor: R$123.500,00(Cento e vinte e três mil e quinhentos reais). Dotação orçamentaria: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de
Saúde, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10
301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, Elemento de
despesas: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA
DA ASSINATURA 17 de maio de 2022. Luciano Lopes Dias - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Protocolo: 801313
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE MARABÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2022/PMM
O Prefeito Municipal de Marabá no uso de suas atribuições legais torna
pública a abertura de inscrições no concurso público para o cargo de cuidador
de PcD (Pessoas com Deficiências). O Edital n° 01/2022/PMM de abertura
está disponível no portal da FADESP (https://portalfadesp.org.br), Instituição
organizadora do certame, e no portal da Prefeitura (https://marabá.pa.gov.
br). Mabará-PA, 18 de Maio de 2022. Sebastião Miranda Filho - Prefeito
Municipal de Marabá.
Protocolo: 801306
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 3.751/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 030/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos para manutenção dos animais apreendidos
que necessitam de tratamento no Centro de Controle de Zoonoses. Empresa: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
n°03.716.644/0001-79, Valor: R$ 77.007,70(Setenta e sete mil, sete reais e
setenta centavos). Dotação orçamentaria: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA 17 de maio de 2022. Luciano Lopes Dias
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Protocolo: 801307
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO Nº 9.773/2022-PMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022-CEL/SEVOP/PMM
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LEVANTAMENTO
TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E SERVIÇO DE AEROFOTOGRAMETRIA
TIPO ORTOFOTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU. O Secretário Municipal da
Superintendência de desenvolvimento urbano -SDU, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93, por
interesse da administração, resolve: SUSPENDER em todos os seus termos
o PROCESSO Nº 9.773/2022-PMM, PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022-CEL/
SEVOP/PMM. Cuja data de abertura estava prevista para o dia 23/05/2022 às
09/00h. Para que seja feito alterações no termo de referência. Marabá/PA, 19
de maio de 2022. Mancipor Oliveira Lopes.
Protocolo: 801308
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 3.751/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 030/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos para manutenção dos animais apreendidos
que necessitam de tratamento no Centro de Controle de Zoonoses. Empresa: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob
n°20.918.668/0001-20, Valor: R$ 3.450,00(Três Mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dotação orçamentaria: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA 17 de maio de 2022. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Protocolo: 801309
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 2.996/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 014/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de centrais de ar para suprir a necessidade da secretaria municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°23.912.114/0001-03, Valor: R$16.478,00
(Dezesseis mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Dotação orçamentaria:
10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301
0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012, 10 305
0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 16 de maio de 2022. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
Protocolo: 801317
