DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 135
Sexta-feira, 20 DE MAIO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 8.262/2022-PMM, PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
-CEL/SEVOP/PMM, referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX,
CONFORME CONDIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM Empresa: SABOR DO CHEFF
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 26.773.597/0001-09, Valor Global: R$ 1.249.050,00 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil e cinquenta reais). Situação: HOMOLOGADO. Publique-se o resultado do processo em tela que
seja elaborado, atendendo ao princípio da vinculação ao instrumento convocatória de acordo com a Lei de Licitações, o competente CONTRATO ADMINISTRATIVO e convoque a vencedora do referido certame para celebrá-lo. Marabá-PA, 19
de maio de 2022. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
Protocolo: 801315
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 9.225/2022-PMM
Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 008/2022-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 22/Junho/2022 - 09:00h (horário local).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA EMEF JULIETA GOMES LEITÃO - BAIRRO SÃO FÉLIX 2 - NOVA
UNIÃO KM 2, MARABÁ-PA. Recursos: Salário Educação e Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria
Municipal de Obras - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@
maraba.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/
Marabá. Franklin Carneiro da Silva - Presidente da CEL/SEVOP/PMM.
Protocolo: 801319
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 24.224/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica e medicamentos
controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais
do município de Marabá-Pá. Empresa: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°14.905.502/0001-76, Valor:
R$363.742,12(Trezentos e sessenta e três mil, setecentos e quarenta e dois
mil e doze centavos). Dotação orçamentaria: 10 303 0012 2.049 Manutenção
Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, 10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 303 0012
2.061 Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 18 de maio
de 2022. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 20220533
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-023
Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de um Aparelho de Raio
-X Analógico, um Aparelho Analisador Hematológico e um Eletrocardiógrafo
de 03 Canais Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal
de Saúde. Empresa Vencedora a Imagem Com. e Serv. Ltda Me, CNPJ nº
07.377.150/0001-68, Item 01 R$ 135.999,00; Max Diagnostica Comercio
e Locacao de Artigos Laboratoriais Ltda Me, CNPJ nº 07.776.581/0001-05,
Item 02 R$ 39.800,00; M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares, CNPJ
nº 32.593.430/0001-50, Item 03 R$ 4.450,00. Data da assinatura da ata:
19/05/2022. Sthefany Silva Santos - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO-SRPN° 9/2021-006-REP
Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Locações de Veículos e Máquinas Pesadas Para
Atender a Prefeitura Municipal de Quatipuru e Unidades Administrativas.
ESPÉCIE: 3° Termo aditivo de Prazo ao contrato nº 2021102403. Partes:
Prefeitura Municipal de Quatipuru e V.L.P. de Queiroz Comércio - Me, CNPJ:
17.383.496/0001-22. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo, nos limites permitidos por lei, Fundamentação: Artigo 57,
Inciso II, da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores. Vigência do contrato inicial: 29/10/2021à31/12/2021. Assinatura do aditivo contratual 04/05/2022.
Ficando prorrogado de 04/05/2022 a 04/07/2022. José Augusto Dias da
Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2022-003
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realizar a Coleta, Transportes, Armazenamento, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos,
de Lixo Biológico/Patológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru. Contratada: Preserve Coletora de
Residuos Ltda - Me, Cnpj nº 09.332.562/0001-07. Contrato nº 20220532. Valor Total: R$ 138.000,00(centro e trinta e oito mil reais). Vigência 19/05/2022
a 31/12/2022. Data da Assinatura: 19/05/2022. Sthefany Silva Santos Secretária Municipal de Saúde.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20210420-01/GAB/PMQ/PA
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2021-0006
Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locações de Veículos e Máquinas Pesadas Para Atender A Prefeitura Municipal de Quatipuru e Unidades Administrativas. Contrato nº 20220416. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: V
L P de Queiroz Comércio - Me, CNPJ 17.383.496/0001-22. Valor Total: R$
548.352,00(quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois
reais). Vigência: 20/04/2022 à 31/12/2022. Data da Assinatura: 20/04/2022.
Magali Soraia Barata Lima - Secretária de Educação.
Protocolo: 801326
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Protocolo: 801321
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022-CPL/PMM
PROCESSO Nº 9.830/2022-PMM, Tipo: Menor preço por Lote. Data do certame: 06/06/2022. Horário: 09:00 (horário local do município de Marabá/PA).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TANQUES
SUSPENSOS DE PISCICULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Íntegra do Edital no site do Portal da Transparência da Prefeitura
de Marabá https://www.governotransparente.com.br/44669490, mural de licitações no site do TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e
na sala da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMM, localizada no edifício
Ernesto Frota, Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Bairro Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, subsolo da agência do Banco do Brasil,
no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, ou pelo
e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Telefone da CPL/PMM: (94) 3322-1646.
Marabá (PA), 19/05/2022.
MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO
Pregoeiro CPL/PMM
Portaria nº 831/2022-GP
Protocolo: 801322
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUATIPURU
PREFEITURA MUNICIPAL
DE REDENÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Redenção, CNPJ 04.144.168/ 0001-21.
CONTRATADA; Processo Licitatório nº 044/2022. Tomada de Preço nº
003/2022. CONTRATO Nº 259/2022 - CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 08.899.441/0001-89 - Objeto: Contratação De
Empresa De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da Escola Municipalizada
De Ensino Fundamental E Médio Ronan Fidélis De Melo, Proveniente Do Convênio Nº. 048/2021/SEDUC, Convênio De Cooperação Técnica E Financeira,
Que Entre Si Celebram A Seduc E O Município De Redenção Pa. Com O Intuito
De Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção. Assinatura:
16/05/2022, Vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É de 12 (doze)
meses, após emissão da ordem de serviço. O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA
é de 07 (sete) meses. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, à importância
global licitada que está prevista e estimada em R$ 1.881.491,61 (Um milhão
oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e
um centavos). Marcelo França Borges - Prefeito Municipal.
Protocolo: 801328
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO MARIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-003
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20220412-01 GAB/GAB/PMQ/PA
A Prefeitura Municipal De Quatipuru, comunica que homologou e adjudicou a TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-003, que tem como objeto Contratação
De Empresa De Engenharia Para Serviços De Urbanização Da Orla Na Cidade
De Quatipuru. Conforme Convênio FDE Nº 009/2022 Celebrado Entre A Secretaria De Estado De Planejamento E Administração - Seplad E O Municipio
De Quatipuru, Em Favor Da Empresa: Aoki E Souza Engenharia Ltda, CNPJ Nº
21.250.517/0001-09. Jose Augusto Dias da Silva - Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÕES
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 033/2022-000001
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia
para a recuperação da estrada vicinal Betel, trecho BR-155 a Vila Escalada, num total de 125 km na zona rural, com coordenadas início no ponto
7º17´16.9”/50º02´00.1”W e o final no ponto 7º03’08.74”S/9º11”57.82”W,
no município de Rio Maria/PA, estabelecimento de cooperação mútua entre
os partícipes, visando à implementação dos objetivos de interesse comum