DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223 119
Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Gheysa Figueredo Barbosa, 80.6, 25º / 330080519, Esio Breno Da Silva
Ferreira, 80.4, 26º / 330027646, Ana Paula Oliveira Da Silva, 78, 27º /
330006506, Rozinete Francisca Rezende, 77.4, 28º / 330009002, Rosana
Da Silva Dias, 75.7, 29º.
3. AUXILIAR DE ENFERMAGEM
3.1. PA - RA/MP 1 - REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM I
330044181, Francimeiry Antunes Santos, 90.3, 1º / 330108853, Valdelene
Sousa Mafra, 85.3, 2º / 330108039, Tereza Cristina Abreu Tavares, 83.7,
3º / 330085920, Gicele Regina De Lima Cristo, 81.7, 4º / 330059736,
Roseli Da Paz Sales Chaves, 78.8, 5º / 330016644, Isabel Cristina Oliveira
Da Silva Monteiro, 78.5, 6º.
4. TÉCNICO - ADMINISTRADOR
4.1. PA - RA/MP 1 - REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM I
330112024, Leandro Barroso Ferreira, 102.5, 1º / 330002016, Wellyngton
Lobato Da Silva, 98.85, 2º / 330078114, Alex Dos Santos Saraiva, 97.05,
3º / 330089255, Glaucia Nascimento Pinho, 94.9, 4º / 330021833, Ivanildo Silva, 92.55, 5º / 330114489, Iraildo Welington Do Nascimento, 90.7,
6º / 330113043, Marcelo Pereira Ramalho, 89.6, 7º / 330072433, Francisco José Cardoso Da Silva, 86.65, 8º / 330122361, Ironeide Do Carmo
Santos, 83.05, 9º / 330014232, Magno Farias Barros, 81.2, 10º.
5. TÉCNICO - ANALISTA DE SISTEMAS - DESENVOLVIMENTO
5.1. PA - RA/MP 1 - REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM I
330084313, Jocenete Santos Carvalho, 91.05, 1º.
6. TÉCNICO - ANALISTA DE SISTEMAS - SUPORTE A BANCO DE DADOS
6.1. PA - RA/MP 1 - REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM I
330146479, Rubens Fernandes Rocha, 85.9, 1º / 330142132, Danielle Da
Silva Costa Nunes, 77.4, 2º.
7. TÉCNICO - ANALISTA DE SISTEMAS - SUPORTE À REDE DE COMPUTADORES
7.1. PA - RA/MP 1 - REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM I
330013871, Wesley Rodrigues De Oliveira, 93.9, 1º / 330110403, Helder
Diego De Souza Miranda, 86.2, 2º.
8. TÉCNICO - ASSISTENTE SOCIAL
8.1. PA - RA/MP 1 - REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM I
330183344, Anderson Dos Reis Conceição, 88.6, 1º.
8.1. PA - RA/MP 12 - REGIÃO SUDESTE IV
330084266, Vanessa Nathalia Amorim Da Silva, 90.6, 1º.
8.2. PA - RA/MP 3 - REGIÃO NORDESTE I
330086121, Gisele Ferreira Batalha, 87.3, 1º.
8.3. PA - RA/MP 5 - REGIÃO NORDESTE III
330036602, Anailde Rodrigues Santos, 83.1, 1º.
8.4. PA - RA/MP 6 - REGIÃO DO TOCANTINS
330000494, Elian Do Nascimento Reis, 77.3, 1º.
9. TÉCNICO - CONTADOR
9.1. PA - RA/MP 1 - REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM I
330103677, Gabriel Rocha Cardoso, 94.9, 1º / 330189399, Cyumara
Kalyane Morais Lima De Sousa, 88.25, 2º / 330068402, Anderson Batalha
Do Nascimento, 76.6, 3º.
10. TÉCNICO - ECONOMISTA
10.1. PA - RA/MP 1 - REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM I
330054183, Jailson Silva Pinheiro, 81.2, 1º.
11. TÉCNICO - ENFERMEIRO
11.1. PA - RA/MP 1 - REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM I
330043692, Maria Yasmin Da Silva Moia, 91.95, 1º / 330062779, Valdelene Sousa Mafra, 88.15, 2º.
12. TÉCNICO - PEDAGOGO
12.1. PA - RA/MP 1 - REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM I
330185366, Ana Paula Belém Cardoso, 84.4, 1º / 330168187, Nildo Jose
Borgens Rodrigues, 78.4, 2º.
13. TÉCNICO EM INFORMÁTICA
13.1. PA - RA/MP 1 - REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM I
330035437, José Gustavo Andrade Gomes, 89, 1º / 330028030, Rainan
Matos Da Costa, 85.1, 2º.
14. TÉCNICO ESPECIALIZADO - ARQUITETO
14.1. PA - RA/MP 1 - REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM I
330054658, Fábio De Sousa Silva, 72.25, 1º.
15. TÉCNICO ESPECIALIZADO - ENGENHEIRO
15.1. PA - RA/MP 1 - REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM I
330026879, Fábio Dos Santos Feio, 86.7, 1º / 330070312, Marcos Felipe
Freitas Lopes, 86.6, 2º / 330122882, Janelson Eldon Brito Mafra, 85.65, 3º
/ 330016829, Lucas Paulo Pinheiro, 82.8, 4º / 330080921, Marcela Thais
Galvao Rodrigues, 77, 5º.
ANEXO IV - RESULTADO CANDIDATOS INDÍGENAS OU
QUILOMBOLAS
1. ANALISTA JURÍDICO
1.1. PA - RA/MP 1 - REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM I
330114616, Luis Carlos Coelho De Oliveira, 79.55, 278º / 330146000,
Karoline Bezerra Maia, 78.85, 279º.
2. AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
2.1. PA - RA/MP 1 - REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM I
330182681, Jairo Do Socorro Dos Santos Da Costa, 88, 287º / 330087630,
Shara Grazielly Delmondes Noleto, 82.6, 300º / 330069329, Iguanei Cardoso De Araújo, 82, 303º.
2.1. PA - RA/MP 15 - REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS
330177012, Ricardo De Almeida Araújo, 83.2, 168º.
2.2. PA - RA/MP 4 - REGIÃO NORDESTE II
330188768, Dinalva Do Socorro Santos Da Costa, 89.3, 67º.
Belém/PA, 19 de dezembro de 2022.
Protocolo: 889272
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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Contrato nº: 18/2022
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação nº 37/2022.
Contratante: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará
CNPJ: 05.018.916/0001-92
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, inscrita no CNPJ: 05.059.613/0001-18.
Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura computacional em nuvem
para execução das soluções de informática do MPCM/PA.
Data da assinatura: 13/12/2022
Vigência:12(doze)meses, contados a partir da data de assinatura.
Valor global: R$70.125,72(setenta mil, cento e vinte e cinco reais e setenta
e dois centavos).
Dotação Orçamentária: 01.451.1495.8765
Fonte: 0101
Natureza da despesa: 339140
Ordenadora: Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros - Procuradora Geral
do MPCM/PA.
Protocolo: 888998
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022-MPCM/PA
Objeto: Cláusula 1ª-Acréscimo no valor de R$4.000,00(quatro mil reais),
correspondente a 1% do valor incialmente pactuado, passando o valor global de R$394.825,00( trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte
e cinco reais) para R$398.825,00(trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais) e Cláusula 2ª-Prorrogação do prazo de execução
por mais 30(trinta) dias corridos do contrato original ficando o termo final
o dia 05/01/2023.
Contratante: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Contratada: NEW MÓVEIS CORPORATIVO LTDA
Data da assinatura: 16/12/2022
Ordenadora: Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros – Procuradora Geral
do MPCM/PA.
Protocolo: 889024
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022-MPCM/PA-Processo nº 5102/2022
Considerando que o processo licitatório atendeu às finalidades estabelecidas na legislação aplicável;
Homologo o processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2022, determinado como vencedora à empresa IOMM PARK LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.134.505/0001-37, pelo valor global de R$665.250,48 (seiscentos
e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos).
Belém, 16 de dezembro de 2022
Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros
Procuradora Geral do MPCM/PA
Protocolo: 888977
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A Pregoeira deste MPCM/PA, nomeada através da PORTARIA Nº 083/2022GAB/MPCM-PA, no uso de suas atribuições legais, cumprindo todas as
exigências legais no julgamento das Propostas de Preços e dos Documentos
de Habilitação, referente ao Pregão Presencial nº 07/2022 (Processo nº
5102/2022), realizada na sessão do dia 15.12.2022, às 09:40hs e em
conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e aplicação subsidiária da Lei
nº. 8.666/93, bem como, de acordo com as disposições previstas no Edital
e seus anexos, ADJUDICA à empresa vencedora do certame, IOMM PARK
LTDA (CNPJ: 03.134.505/0001-37), pelo valor global de R$ 665.250,48
(seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), o objeto licitado de Prestação de Serviços Gerais e
Condução de Veículos, com fornecimento de mão de obra para os seguintes
postos de trabalho: Serviços Gerais de limpeza e conservação; Auxiliar em
Serviço de Manutenção Predial; Agente de Portaria e Motorista.
Belém, 15 de dezembro de 2022
Sabrina Oliveira Araújo
Pregoeira – MPCM/PA
Protocolo: 888975
