120 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223
Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
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MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022-PE-PMA
O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal
torna público que no dia 30/12/2022, às 08h, no endereço eletrônico www.
portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão,
na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote/Grupo, no modo de
disputa aberto, para o Sistema de Registro de Preços Para Fornecimento
de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, EPI e Outros Materiais Diversos, Para Atender às Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/
PA e Secretarias Municipais Vinculadas. A Licitação será regida pela Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação
através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.
portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de
Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua
Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, Cep: 68440-000, no horário de 8h às
14h, em dias de efetivo expediente. Ordenador: Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018-PE-PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Fundo Municipal de Administração. Objeto: Aquisição de Gás Glp Para Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais Que Compõem e Esfera Administrativa Municipal. Origem: Contrato nº 026/2018-01. Contratado: V S T Nery
Comercial, CNPJ: 03.233.433/0001-02. 5º Termo Aditivo de Prorrogação
de Prazo. Contratual até 31 de dezembro de 2022, nos termos art. 57, II,
§ 2º da lei 8.666/93. Assinado em 14 de Outubro de 2022.
DECORRENTE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018-PE-PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Fundo Municipal de Administração. Objeto: Aquisição de Gás Glp Para Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas E Fundos Municipais que Compõem a Esfera Administrativa Municipal. Origem: Contrato nº 026/2018-02. Contratado: V S T Nery
Comercial, CNPJ: 03.233.433/0001-02. 6º Termo Aditivo de Prorrogação
de Prazo. Contratual até 31 de dezembro de 2022, nos termos art. 57, II,
§ 2º da lei 8.666/93. Assinado em 14 de outubro de 2022. Raimunda
Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Administração.
Protocolo: 889030
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
RETIFICAÇÃO
Nas edições circuladas no dia 16/12/2022, nos jornais: D.O.U, seção
3, nº 235, pág.267; DOE/PA, nº 35.219, pág. 152; Diário do Pará, Folha
Economia, B12, referente ao Extrato de Aditivo do Pregão Eletronico de nº
26/2022-PE-PMA, ONDE SE LÊ: Aditivo de quantidade no percentual de
23,34%. LÊ-SE: Aditivo de quantidade no percentual de 18,33%. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/PA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
O Município de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Aquisição de Urnas e Serviços funerários,
visando atender com distribuição gratuita aos munícipes em situação de
vulnerabilidade social, através do Benefício Eventual e às necessidades da
Secretaria Municipal e Promoção Social, do Município de Brasil Novo, empresa: PASSOS E DIAS FUNERARIA LTDA, CNPJ/MF nº 40.496.628/000144, com o valor total de R$ 159.420,00; empresa: J MAIA DA SILVA, CNPJ/
MF nº 04.774.567/0002-57, com o valor total de R$ 12.390,00 e empresa:
S. S. S. ARAÚJO FUNERÁRIA, CNPJ/MF nº 07.430.023/0001-85, com o
valor total de R$ 99.064,79. Brasil Novo/PA, 06 de dezembro de 2022.
WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022-PE
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: PASSOS E DIAS FUNERARIA LTDA,
CNPJ/MF nº 40.496.628/0001-44, Contrato Administrativo nº 329/2022,
com o valor total de R$ 159.420,00; CONTRATADO: J MAIA DA SILVA,
CNPJ/MF nº 04.774.567/0002-57, Contrato Administrativo nº 330/2022,
com o valor total de R$ 12.390,00 e CONTRATADO: S. S. S. ARAÚJO FUNERÁRIA, CNPJ/MF nº 07.430.023/0001-85, Contrato Administrativo nº
331/2022, com o valor total de R$ 99.064,79. OBJETO: Aquisição de Urnas
e Serviços funerários, visando atender com distribuição gratuita aos munícipes em situação de vulnerabilidade social, através do Benefício Eventual
e às necessidades da Secretaria Municipal e Promoção Social, do Município
de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 08 244 0137 2.101, 08 244 0136
2.141 e 3.3.90.32.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31/10/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 07/12/2022.
Ordenadora de Despesas: Walcléia Rodrigues de Lima - Secretária
Municipal de Assistência Social.
WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social
Protocolo: 889033
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Extrato de Aditivo de prorrogação de prazo de execução ao Contrato
nº. 274/20222 - Origem TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022-TP
CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: G. F. DE
ARAÚJO EIRELI, CNPJ/MF CNPJ nº 26.704.936/0001-97, total de dias a ser
prorrogado: 60 (sessenta) dias. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA
EM ESTRUTURA METÁLICA PARA QUADRA DE JOGOS que se situa Agrovila
Presidente Kennedy, vicinal 16, no município de Brasil Novo, no Estado do
Pará. Data da Assinatura do Aditivo 08.12.2022.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito Municipal de Brasil Novo
Protocolo: 889034
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
Protocolo: 889031
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA
PE. SRP Nº. 108/2022
Refere-se à Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de patrulhas mecanizadas e implementos agrícolas, referente ao Convênio n°
12/2021-SEDAP, autorizado no Processo Administrativo n° 2021/547522,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital: ABERTURA. 29/12/2022, às 10:00 horas (horário local) no site www.
portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter maiores
informações e retirar o edital completo pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do
e-mail altamiracpl@gmail.com, dás 08:00 às 14:00 horas e também poderão ser lidos ou obtidos cópias na Divisão de Suprimentos e Serviços da
Prefeitura de Altamira - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº.
530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas.
Lillian Witte Nogueira de Oliveira, Pregoeira.
Protocolo: 889032
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2022-PMC
Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Próteses Dentárias, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Cametá/Pará, conforme especificações
e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital
completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 29 de dezembro de
2022 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com. Victor Correa Cassiano - Prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022-PMC
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior Desconto
Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocom-
