DIÁRIO OFICIAL Nº 35.249 7
Segunda-feira, 09 DE JANEIRO DE 2023
FÉRIAS
CONTRATO
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PORTARIA N°. 037/2023-DAF/SEPLAD, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de
2021 e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD,
de 25 de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022
CONSIDERANDO, o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020,
CONSIDERANDO, o Processo nº. 2023/14600,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora BEATRIZ DE FIGUEIREDO SILVA, Id. Funcional nº.
5946728/2, ocupante do cargo de Secretário de Unidade, para responder
pela Gerência da Coordenadoria de Suporte, durante o impedimento legal
do titular JACKSON NEY RAMOS GARCIA, Id. Funcional nº. 55587792/1, no
período de 13/01/2023 a 27/01/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 06 DE
JANEIRO DE 2023.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 893800
TERMO DE CONTRATO Nº 054/2022 – SEPLAD/DAF
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Tv. do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco,
Belém/Pa., inscrita no CNPJ/MF nº. 35.747.782/0001-01.
CONTRATADA: Empresa NORTE TURISMO LTDA EPP, CNPJ nº.
05.570.254/0001- 69, estabelecida na Tv. Padre Eutíquio, nº 43 B, bairro
Centro, CEP: 66010-150, Belém/PA
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens
compreendendo sistema de gestão para solicitação de passagens e o fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, terrestres e
fluviais, com remessa, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso,
ressarcimento e entrega de bilhete (manual ou eletrônico) e/ou ordens de
passagens, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, e
quaisquer outras atividades relacionadas que se mostrem necessárias ao
completo alcance da locomoção via aérea, fluvial e terrestre, de servidores,
em âmbito nacional ou internacional, a fim de atender às necessidade da
Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, de acordo com os termos e regras instituídos no edital e seus anexos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1297.8338 –
Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza de Despesa: 33.90.33.11 – Passagens Aéreas para o País
Valor Anual: R$ 280.381,25
33.90.33.12 – Passagens Aéreas para o exterior
Valor Anual: R$ 57.655,00
Fonte: 0101006359
33.90.33.15 – Passagens Fluviais para o País
Valor Anual: R$ 9.000,00
Fonte: 0101000000
33.90.33.18 – Passagens Terrestres para o País
Valor Anual: R$ 8.870,00
Fonte: 0101000000
Programa de Trabalho: 04.121.1508.8890 –
Fortalecimento Gestão Municipal
Natureza de Despesa:
33.90.33.11 – Passagens Aéreas para o País
Valor Anual: R$ 100.000,00
Fonte: 0101006359
33.90.33.15 – Passagens Fluviais para o País
Valor Anual: R$ 5.000,00
Fonte: 0101000000
33.90.33.18 – Passagens Terrestres para o País
Valor Anual: R$ 5.000,00
Fonte: 0101000000
Programa de Trabalho: 04.422.1500.8805 –
Implementação da Estação Cidadania
Natureza de Despesa:
33.90.33.11 – Passagens Aéreas para o País
Valor Anual: R$ 300.000,00
Fonte: 0101006359
33.90.33.15 – Passagens Fluviais para o País
Valor Anual: R$ 5.000,00
Fonte: 0101000000
33.90.33.18 – Passagens Terrestres para o país
Valor Anual: R$ 6.000,00
Fonte: 0101000000
Programa de Trabalho: 04.122.1508.8240 –
Planejamento e Seleção de Pessoas do Estado
Natureza de Despesa:
33.90.33.11 – Passagens Aéreas para o País
Valor Anual: R$ 150.000,00
Fonte: 0101006359
33.90.33.15 – Passagens Fluviais para o País
Valor Anual: R$ 5.000,00
Fonte: 0101000000
33.90.33.18 – Passagens Terrestres para o País
Valor Anual: R$ 6.000,00
Fonte: 0101000000
Valor Global Anual: R$ 937.906,25
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
VIGÊNCIA: O presente Contrato oriundo da Ata de Registro de Preços terá
vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogados, após a verificação da real necessidade e vantagens para a Administração, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 04/01/2023
ORDENADOR: IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 893675
ERRATA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
PORTARIA N° 005/2023-GAB/SEAC
Belém PA, 05 de janeiro de 2023.
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei no 5.810 de 24.01.1994,
RESOLVE:
CONCEDER, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados,
conforme discriminação:
MATR FUNC
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
DIAS
5947830/3
ARTHUR MAGNO DE CARVALHO
04/05/2021 a 03/05/2022
06/02/2023 a 07/03/2023
30
5948552/2
LUISYANY CAROLINY BRANDAO
DE LIMA
01/06/2021 a 31/05/2022
03/02/2023 a 17/02/2023
15
5925375/4
RAIANA ALVES COELHO
24/02/2022 a 23/02/2023
27/02/2023 a 13/03/2023
15
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário, 05 de janeiro de 2023.
Ricardo Brisolla Balestreri
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 893591
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SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 039/2023-DAF/SEPLAD, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 de
maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo E-2023/2000182,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ODIVAN SALDANHA ASSUNCAO, Id. Funcional nº.
2011/1, ocupante do cargo de Mecanógrafo Nível II, lotado na Diretoria
de Gestão de Logística, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de
09 de janeiro de 2023 a 07 de fevereiro de 2023, referente ao triênio de
20.03.1993 a 19.03.1996 (1ª etapa).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 06 DE
JANEIRO DE 2023.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 893806
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DESIGNAR SERVIDOR
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ERRATA DE PORTARIA PUBLICADA NO DOE Nº. 35247 DE 06/01/2023
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº. 031/2023-DAF/SEPLAD, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
SERVIDOR: RAIMUNDO NONATO BARBOSA PIMENTEL
ONDE SE LÊ: no período de 16 de janeiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024
LEIA-SE: no período de 16 de janeiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2023
Protocolo: 893597
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019 – SEPLAD
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, CNPJ nº 35.747.782/0001-01-94, com sede
na Travessa do Chaco nº 2350, Bairro Marco, CEP: 66.093- 542, nesta
cidade de Belém-PA, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro
lado, a empresa EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
