Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano II - Edição 408
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JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO JOSÉ LOUREIRO BURICHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2011
ADV: FRANCISCO ARCELINO FILOMENTO CALADO (OAB 16075/CE), ÉBER EMANUEL VIANA SERAFIM ARAÚJO (OAB 1045B/
PE) - Processo 0000571-04.2009.8.02.0202 (202.09.000571-6) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - REQUERENTE:
Maria Helena Rodrigues da Silva- REQUERIDO: Banco Schahim S.A.- 3 - DISPOSITIVO: Ante o exposto, homologo o acordo entre
a partes, formulado às fls. 105/106 dos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, extingo o feito com
resolução do mérito, com fundamento nos artigos 269, inciso III c/c 598 do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Após,
com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I. Água Branca(AL), em 14 de fevereiro de 2011.
EDUARDO JOSÉ LOUREIRO BURICHEL Juiz de Direito
Éber Emanuel Viana Serafim Araújo (OAB 1045B/PE)
Francisco Arcelino Filomento Calado (OAB 16075/CE)
TJ/AL - COMARCA DE ÁGUA BRANCA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO JOSÉ LOUREIRO BURICHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2011
ADV: JOSÉ ALLAN LIMA MIRANDA (OAB 4863/AL) - Processo 0500520-67.2008.8.02.0202 (202.08.500520-7) - Inventário Inventário e Partilha - INVTE: Natane das Neves Silva- INVDO: Rosevaldo Gonçalves da Silva- Tomando os autos para análise,
reputo caracterizadas as situações previstas no artigo 995, incisos I e III, autorizativas da remoção da sra. EVELI LEONIDIAS DAS
NEVES SILVA do cargo de inventariante. Assim sendo, acolho o pedido de remoção da inventariante formulado pelo Ministério Público à
fl. 54, ao tempo em que nomeio a sra. NATANE DAS NEVES SILVA, que deverá prestar compromisso no prazo de 5(cinco) dias de bem
e fielmente desempenhar o cargo (CPC, artigo 990, parágrafo único). A inventariante removida deverá entregar imediatamente os bens
do espólio à substituta, sob pena de busca e apreensão para os móveis e imissão de posse para os imóveis (CPC, artigo 998). Intimemse. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Água Branca(AL), em 22 de janeiro de 2011. EDUARDO JOSÉ LOUREIRO BURICHEL
Juiz de Direito
José Allan Lima Miranda (OAB 4863/AL)
TJ/AL - COMARCA DE ÁGUA BRANCA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO JOSÉ LOUREIRO BURICHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2011
ADV: MARCOS ALÂNIO MARTINS VAZ (OAB 564A/RN) - Processo 0000514-49.2010.8.02.0202 (202.10.000514-4) - Procedimento
Ordinário - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: Renato Gonçalves da Silva- REQUERIDA: Maria Gorete Cavalcante Batista- Diga
a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação e documentos de fls. 203/299 (CPC, artigo 327, caput, primeira parte).
Intime-se. Cumpra-se. P.R.I. Água Branca(AL), em 23 de janeiro de 2011. EDUARDO JOSÉ LOUREIRO BURICHEL Juiz de Direito
Marcos Alânio Martins Vaz (OAB 564A/RN)
TJ/AL - COMARCA DE ÁGUA BRANCA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO JOSÉ LOUREIRO BURICHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2011
ADV: RAUL SANTOS (OAB 6625/AL) - Processo 0000537-92.2010.8.02.0202 (202.10.000537-3) - Procedimento Ordinário - União
Estável ou Concubinato - REQUERENTE: Sâmia Regina Barbosa dos Santos- Tomando os autos para análise, à vista da prova
documental e testemunhal ora produzida no presente feito, entendo por bem, e com o fim de evitar a ocorrência de futuras nulidades de
caráter processual, determinar que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 10(dez) dias, nos seguintes termos: a) promova
a citação dos herdeiros em grau de parentesco mais próximo do de cujus (ex-esposa e filhos), com a devida qualificação, ante o
interesse jurídico destes para com o eventual deslinde da presente demanda; In continenti, determino a expedição de ofício ao IPASEAL
- Instituto de Previdência do Estado de Alagoas (Rua Cincinato Pinto, 226, Centro, Maceió-AL) para, no prazo de 5(cinco) dias, informar
se o nome do de cujus ORLANDO ALVES DE FARIAS consta nos cadastros daquela instituição e, se, em caso afirmativo, constam
dependentes/beneficiários cadastrados em nome desse segurado falecido que estejam a perceber algum benefício ou seguro de caráter
previdenciário. Cumpridas tais diligências, retornem-me os autos conclusos, inclusive para o fim de se determinar, em seguida, a citação
do Estado de Alagoas para oferecer defesa, no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se. Água Branca(AL), em 18 de janeiro de 2011.
EDUARDO JOSÉ LOUREIRO BURICHEL Juiz de Direito
Raul Santos (OAB 6625/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
