Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano II - Edição 408
57
Por fim, quando do cumprimento de mandados de Busca e Apreensão expedidos por este Juízo, o denunciado José Romão de Souza
Filho foi encontrado portando uma pistola 380, um carregador, 17 munições intactas calibre 380, e Ricardo Henrique Oliveira Silva,
Edmundo Vieira de Souza e Edi Carlos Lucena Ramalho foram encontrados em posse de uma pistola Taurus 765, com um carregador
e 4 munições correspondentes, 5 munições calibre 38. Outrossim, na residência que servia de ponto de encontro entre os denunciados
foi encontrado um revólver Taurus calibre 38, com numeração suprimida. Em análise da peça exordial oferecida pelo Ministério Público,
foi claramente encontrada a descrição dos fatos criminosos imputados aos acusados, com o pontuamento de provas da materialidade
e de indícios contundentes de autoria em desfavor dos mesmos. Nesse diapasão, observa-se que a Denúncia demonstra uma hipótese
delitiva concreta, apresentando todos os requisitos constantes no artigo 41 do Código Processual Penal, razão pela qual RECEBEMOS A
DENÚNCIA. [...] Do exposto, citem-se os acusados, por todo o teor da Denúncia, fornecendo-lhes cópia da mesma, para que apresentem
resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias e requeiram as diligências que entenderem necessárias. Notifique-se o Ministério Público,
bem como os patronos dos acusados. Comunique-se a Sra. Distribuidora, para fazer anotação devida da denúncia recebida, conforme
provimento sob nº 08/99 da CGJ. Cumpra-se. Maceió, 03 de fevereiro de 2011. JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 17ª VARA
CRIMINAL DA CAPITAL”. Nada mais havendo a constar, encerro o presente que vai devidamente assinado. Dado e passado nesta
cidade de Maceió, Capital de Alagoas, aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro, ano dois mil e onze (2011). Eu, G. S. R., o digitei, e eu,
Valda Rabelo de Moraes Cordeiro, o subscrevo. Valda Rabelo de Moraes Cordeiro Escrivã Judicial
Joanisio Pita de Omena Junior (OAB 8101/AL)
Onaldo Beltrão Tavares (OAB 4631/AL)
TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ
JUÍZO DE DIREITO DA 17° VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDA RABELO DE MORAES CORDEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2011
ADV: JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA (OAB 6921/AL), JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL), PAULO FARIA ALMEIDA
NETO (OAB 8823/AL), CARLOS THOMAZ ACCIOLY FERNANDES (OAB 9024/AL), BIANCA CATALDO DA SILVA (OAB 8845/AL) Processo 0502594-47.2010.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: D. F. B. D. C. J.RÉU PRESO: A. A. de B. e outros - 17ª VARA CRIMINAL Os Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal
da Capital, na forma da lei, exararam despachos/ decisões no(s) processo(s) abaixo relacionado(s) ficando desde já o(s) Advogado(s)
constituído(s) intimado(s) na forma do art. 370 § 1º do CPP, com a nova redação dada pela lei 9.271/96. Processo n.º 0502594-47.2010
Ação Criminal Réus: E. H. P. S. e outros. Advogados: Bianca Cataldo da Silva OAB/AL 8.845 Paulo Faria Almeida Neto OAB/AL 8.823
Carlos Thomaz Accioly Fernandes OAB/AL 9.024 Juarez Ferreira da Silva OAB/AL 2.725 Jean Carlos Santos da Silva OAB/AL 6.921
DESPACHO: Designamos o dia 22 de fevereiro do corrente ano, às 08:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento.
Nada mais havendo a constar, encerro o presente que vai devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade de Maceió, Capital
de Alagoas, aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro, ano dois mil e onze (2011). Eu Valda Rabelo de Moraes Cordeiro digitei e
subscrevo. Valda Rabelo de Moraes CordeiroChefe de Secretaria
Bianca Cataldo da Silva (OAB 8845/AL)
Carlos Thomaz Accioly Fernandes (OAB 9024/AL)
Jean Carlos Santos da Silva (OAB 6921/AL)
Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL)
Paulo Faria Almeida Neto (OAB 8823/AL)
17° Vara Criminal da Capital - Atos Cartorários e Editais
ESTADO DE ALAGOAS
PODER JUDICIARIO
JUIZO DE DIREITO DA 17º VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
Os Juízes de Direito Integrantes da 17ª Vara Criminal da Capital, FAZEM SABER a todos, que o presente edital, virem ou dele
notícia tiverem, que o Dr. Promotor de Justiça, ofereceu denúncia contra: ODIN VICTOR AMERICANO SONDAHL FILHO, brasileiro,
solteiro, natural de Curitiba/PR, nascido em 25/08/1970, filho de Odin Victor Americano Sondahl e Marta Cristina Rocca Sondahl. Sendo
a Denúncia instaurada com base no Inquérito Policial nº 02/2010-DEIC-SAS. E como não foi possível citá-lo pessoalmente já que se
encontra atualmente em local incerto e não sabido com este, chama-o e cita-o para que compareça no Cartório da 17ª Vara Criminal,
no Fórum Des. Jairo Maia Fernandes, situado na Av. Presidente Roosewelt, Barro Duro, para tomar ciência da denúncia do Processo
Crime nº 001.10.500201-2, no qual o mesmo é acusado e assistir à instrução criminal, acompanhando-a em todos os seus termos, sob
as penas da lei. Dado e passado nesta cidade Maceió, Capital do Estado de Alagoas, aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro do
ano de 2011 (dois mil e onze), Eu, Valda Rabelo de Moraes Cordeiro, Escrivã Judicial, digitei, subscrevo.
Valda Rabelo de Moraes Cordeiro
Escrivã da 17ª Vara Criminal da Capital
Interior Por Comarcas
Comarca de Água Branca
Vara do Único Ofício de Água Branca - Intimação de Advogados
TJ/AL - COMARCA DE ÁGUA BRANCA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
