Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2197
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ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0700363-09.2017.8.02.0069
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de Homicídio - RÉU: Manoel de Oliveira Correia - Autos n° 0700363-09.2017.8.02.0069
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Manoel de Oliveira Correia DESPACHO
Designo audiência una de instrução e julgamento para o dia 02/10/2019, às 10:00 horas. Proceda-se com as intimações, notificações e
requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 28 de setembro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz
de Direito
ADV: SEVERINO BRUNO HONÓRIO GONÇALVES (OAB 15738/AL), ADV: IGOR RAPHAEL VIEIRA TARGINO (OAB 15726/
AL) - Processo 0700481-82.2017.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU:
José Valdete do Carmo Mendes - Autos n° 0700481-82.2017.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Polícia
Civil de Alagoas Réu: José Valdete do Carmo Mendes DESPACHO Cumpra-se os comandos da sentença prolatada às fls. 187/192.
Arapiraca(AL), 01 de outubro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito
ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL) - Processo 0700486-07.2017.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Jean Carlos de Araújo Soares - Autos n° 0700486-07.2017.8.02.0069 Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Delegacia de Policia do 55ºDP/4ºDRP de Arapiraca/AL Réu: Jean Carlos de Araújo Soares
DESPACHO Designo audiência una de instrução e julgamento para o dia 29/10/2019, às 10:30 horas. Proceda-se com as intimações,
notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 01 de outubro de 2018. Jandir de Barros
Carvalho Juiz de Direito
ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHO (OAB 14193/AL) - Processo
0700513-87.2017.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉ: Roberta Kelle Soares
da Silva - Leandro Farias de Amorim - Autos n° 0700513-87.2017.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante:
Delegacia de Policia do 55ºDP/4ºDRP de Arapiraca/AL Réu: Roberta Kelle Soares da Silva e outro DESPACHO Designo audiência una
de instrução e julgamento para o dia 22/10/2019, às 10:00 horas. Proceda-se com as intimações, notificações e requisições necessárias
à realização da audiência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 01 de outubro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito
ADV: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB 14715/AL) - Processo 0700563-50.2016.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Geneilson Neres Barbosa - Autos n° 0700563-50.2016.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário Indiciante: Delegado de Policia do CIP-4º DRP-Arapiraca/AL Réu: Geneilson Neres Barbosa DESPACHO Designo audiência
una de instrução e julgamento para o dia 09/10/2019, às 09:30 horas. Proceda-se com as intimações, notificações e requisições
necessárias à realização da audiência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 28 de setembro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito
ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL), ADV: GILZO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 13767/AL) Processo 0700610-23.2017.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Carlos Andre das Neves Autos n° 0700610-23.2017.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: Delegado de Policia da 58º DP
- 4ª DRP de Arapiraca e outro Réu: Carlos Andre das Neves DESPACHO Designo audiência una de instrução e julgamento para o dia
15/10/2019, às 08:30 horas. Proceda-se com as intimações, notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Cumprase. Arapiraca(AL), 28 de setembro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito
ADV: JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 14843/AL), ADV: JOSÉ VALMIR DA SILVA FILHO (OAB 14551/AL), ADV: CLÁUDIA
VALÉRIA COSTA INÁCIO SILVA (OAB 15206/AL), ADV: ADALBERTO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7353/AL) - Processo 070131062.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉ: Janaina Alves da Silva e outro - Autos n°: 070131062.2018.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Polícia Civil de Alagoas Réu: Janaina Alves da Silva e outro
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista
à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para que se manifesta acerca do Pedido de Restituição formulado àa fls. 185/188.
Arapiraca, 01 de outubro de 2018 Ricardo Rocha da Silva Analista Judiciário
ADV: YAGO VINICIUS AZEVEDO SILVA (OAB 14290/AL), ADV: WALLAS DE BRITO VALADARES (OAB 13278/AL) - Processo
0702005-50.2017.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - INDICIADO:
Jailson Verissimo da Silva - Carlos Henrique Silva Vieira - Autos n° 0702005-50.2017.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário Indiciante: Delegacia Regional de Arapiraca Indiciado: Jailson Verissimo da Silva e outro DESPACHO Designo audiência una
de instrução e julgamento para o dia 05/11/2019, às 09:00 horas. Proceda-se com as intimações, notificações e requisições necessárias
à realização da audiência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 01 de outubro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito
ADV: EMANOEL PEDRO SILVA FREITAS (OAB 14567/AL), ADV: SEVERINO VITORINO DOS SANTOS (OAB 2562/AL) - Processo
0702258-38.2017.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RÉU: E.C.S. - Autos n° 070225838.2017.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu:
EDNALDO CANDIDO DA SILVA DESPACHO Abra-se vista dos autos ao Ministério Público a fim de que manifeste acerca do Laudo
Pericial acostado aos autos, às fls. 224/248. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 28 de setembro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de
Direito
ADV: SAULO JOSÉ LAMENHA CARDOSO (OAB 7652/AL), ADV: GILBRAN DE SOUZA VELOSO (OAB 12653/AL) - Processo
0703147-60.2015.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RÉU:
Edmilson Felisberto da Silva - Autos n° 0703147-60.2015.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público:
Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Edmilson Felisberto da Silva DESPACHO Ciente da renúncia acostada aos autos, às fls.
264, proceda-se com o cadastramento dos novos patronos indicados por substabelecimento, à fl. 254, com a consequente intimação da
designação da audiência.. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 28 de setembro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito
ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0704057-82.2018.8.02.0058
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Jose Luiz Pinheiro - INTIMEI
ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL), ADV: DOUGLAS EDUARDO ALVES
DE LIMA (OAB 15386/AL) - Processo 0704201-56.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio
- RÉU: Girlan Lira da Silva - Elielton Terto dos Santos - INTIMEI
ADV: DOUGLAS EDUARDO ALVES DE LIMA (OAB 15386/AL), ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR
PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0704201-56.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio RÉU: Girlan Lira da Silva - Elielton Terto dos Santos - PESSOA NÃO LOCALIZADA
ADV: JOSÉ LEONARDO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 13821/AL) - Processo 0704949-25.2017.8.02.0058 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Wanderson Gomes dos Santos - Autos nº: 070494925.2017.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Delegacia Regional de Polícia Civil de Arapiraca - 4ª Drp
Indiciado: Wanderson Gomes dos Santos DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, por seu Promotor de
Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de WANDERSON GOMES DOS SANTOS, qualificado nos
autos, como incurso nas sanções previstas no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, aduzindo, para tanto, as questões de fato e de direito
constantes na peça inicial acusatória. Inicialmente, é de se notar que o Ministério Público detém legitimidade para propor a presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
