Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3125
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de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos
Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Criminal n.º 0700285-89.2015.8.02.0067
Crime Tentado
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Michel José Silva Oliveira.
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ).
Defensor P : Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL).
Apelante : Rosival Apolinário dos Santos.
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL).
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ).
Defensor P : Bernardo salomão (OAB: 22923/AL).
Apelado : Ministério Público.
Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700285-89.2015.8.02.0067 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Michel
José Silva Oliveira e outro. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros. Recorrido : Ministério Público. DESPACHO
1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos
termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publiquese. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça de Alagoas
Apelação Criminal n.º 0700296-84.2016.8.02.0067
Aplicação da Pena
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Eduardo Salmo Monteiro Barros.
Defensor P : Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL).
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL).
Recorrido : Ministério Público.
Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700296-84.2016.8.02.0067 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente :
Eduardo Salmo Monteiro Barros. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) e outro. Recorrido : Ministério Público. DESPACHO
1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos
termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publiquese. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0700316-79.2017.8.02.0022
Prestação de Serviços
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Gilmar Ferreira da Silva.
Advogado : Epaminondas Ferreira Queiroz Neto (OAB: 31653/PE).
Apelado : Município de Canapi.
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700316-79.2017.8.02.0022 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Gilmar
Ferreira da Silva. Advogado : Epaminondas Ferreira Queiroz Neto (OAB: 31653/PE). Recorrido : Município de Canapi. DESPACHO
1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos
termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publiquese. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0700367-22.2020.8.02.0043
Urgência
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE).
Apelado : Antonio Rodrigues Lima.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700367-22.2020.8.02.0043 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Estado
de Alagoas. Procurador : Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE). Recorrido : Antonio Rodrigues Lima. Defensor P : Defensoria Pública
do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao
recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades
de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos
Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0700390-79.2020.8.02.0006
Indenizaçao por Dano Moral
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
