Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2832 Advogado : FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB: 7779/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700296-78.2018.8.02.0014 Origem: Foro de Igreja Nova Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Anfrisio dos Santos Advogado : Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169A/AL) Advogado : Maicon Doglas Cassiano Alves (OAB: 16134/AL) Ape

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2970 Recorrente : Luiz Domingos da Silva. Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL). Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0700370-93.2019.8.02.0048 Origem: Foro de Pão de Açúcar Relator: Juiz Conv. João Dirceu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3004 Advogada : Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa (OAB: 8638/AL). Relator: Des. Orlando Rocha Filho 18 Classe do Processo: Apelação Cível 0729790-61.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 13ª Vara Cível da Capital Apelante : Valdemir da Silva Melo. Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL). Advogado : Adilson Falcão d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3083 22 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0700938-66.2020.8.02.0051/50000 Comarca: Rio Largo Vara: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent Embargante : Banco Cetelem S/a,atual Denominação do Banco Bgn S/A. Advogado : Juliana Silva de Oliveira (OAB: 53130/BA). Advogado : Paula Fernanda Borba (OAB: 21269/B

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3154 28 da norma estatuída na parte final do art. 1.030, inciso I, alínea “a”, do Código de Processo Civil. 28. Já quanto ao Tema 913/STF, deve ser negado seguimento ao Recurso Extraordinário interposto uma vez que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a ausência de repercussão geral da matéria, o que atrai a incidência

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3065 288 Apelação Cível n.º 0700199-78.2018.8.02.0014 Desconto em folha de pagamento 4ª Câmara Cível Relator: Des. Orlando Rocha Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Recorrente : Roselino Henrique dos Santos. Advogado : Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169A/AL). Advogada : Vanessa Batista de Carvalho (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3125 48 de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Criminal n.º 0700285-89.2015.8.02.0067 Crime Tentado Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3125 49 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Recorrente : Olavo Alexandre da Silva. Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL). Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700390-79.2020.8.02.0006 Relator: Des. Jos�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3098 195 Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :PROCESSO CIVIL. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS A FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO ESTADO DE ALAGOAS. A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3016 130 CONTRATUAL SOB O ASPECTO FORMAL. AFASTADA. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA DESTINADA, EXCLUSIVAMENTE, AO RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EXTRATO BANCÁRIO ANEXADO AOS AUTOS. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS. LEGITIMIDADE DAS COBRANÇAS EVIDENCIADA. PRESCINDIBILIDADE DO CONTRATO NOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DO DIREITO