TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0765015-61.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Ednailton da Silva de Jesus - Me - O pedido de restrição RENAJUD, fls, encontra-se prejudicado, tendo em vista a recente diligência de fls. Intimem-se.
ADV: VERA LUCIA SOUZA LIMA (OAB 4704/BA) - Processo 0765778-33.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Carlos Augusto Santos Santana - Me - Vistos, etc. Ciente da petição de fl. 105.
Cumpra-se a decisão de fl. 97. Salvador (BA), 01 de fevereiro de 2022. Eldsamir da Silva Mascarenhas Juiz de Direito Auxiliar
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0766384-61.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Oliver Valente Comunicao Social e Producao de Eventos Ltda - Me - Vistos
etc. Defiro a citação do Executado pela pessoa dos sócios indicados na petição de fl. 56/58. Expeça-se carta de citação. Cumpra-se. Salvador
(BA), 01 de fevereiro de 2022. Eldsamir da Silva Mascarenhas Juiz de Direito Auxiliar
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0766421-88.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Luciana Matoso Santos - Me - Ante o resultado negativo da diligência
RENAJUD, mantenha-se a suspensão pelo art. 40 da LEF. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de
causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela
prescrição. Intimem-se.
ADV: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO (OAB 5415/RN) - Processo 0766533-91.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Monitor Informatica Ltda - Me - DEVEDOR: Edson Santana
Andrade - Vistos, etc. Ciente da petição de fl. 74. Cumpra-se a decisão de fl. 68. Salvador (BA), 01 de fevereiro de 2022. Eldsamir da Silva
Mascarenhas Juiz de Direito Auxiliar
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0766590-75.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Marilis Pereira de Souza Comercio de Moveis - Me - Vistos, etc. Ciente da
petição de fl. 87. Cumpra-se a decisão de fl. 79. Salvador (BA), 01 de fevereiro de 2022. Eldsamir da Silva Mascarenhas Juiz de Direito Auxiliar
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0766651-38.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: José Nilson de Lima Oliveira - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0766735-63.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Andrea dos Santos Paixao Grave - Me - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se.
ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 17917/BA) - Processo 0767828-37.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Mozart e Natividade Ltda - Indefiro o pedido, tendo em
vista a informação de que o CNPJ/CPF indicado não possui relacionamento com as instituições financeiras do país. Proceda-se a suspensão
com base no artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou
interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0768408-33.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: João Barbosa da Silva - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0768529-95.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Henrique Paulo Silva Ribeiro - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0768756-85.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Jose Costa Bezerra de Araujo - Ciente da petição da fl. 69. Cumpra o
Exequente o despacho da fl. 53. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0768790-21.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Ricardo Osorio Villas Boas de Castro - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0769153-76.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Vídeo Leader Eletrônica Comércio e Serviços Ltda - DEVEDOR: Benedito dos
Santos Moreira - Vistos etc. Em razão da suspensão do processo com fundamento no art. 40 da LEF, fl. 89, o pedido de fl. resta prejudicado.
Aguarde-se em cartório. Salvador (BA), 01 de fevereiro de 2022. Eldsamir da Silva Mascarenhas Juiz de Direito Auxiliar
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), BEATRIZ MOURA PORTELA (OAB 67913/BA) - Processo 077043984.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Marli Cristina
Moura Portela - EXECDO.: Marli Cristina Moura Portela - Ciente do expediente de fls. 82 e ss. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), ARISIO ANTONIO DA COSTA FREIRE (OAB 5844/BA) - Processo 0770827-
