TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
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55.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Ribamar Santos Camacho Vistos etc. Intime-se o Município de Salvador para se manifestar, em 10 dias, sobre a petição de fl. 84. Salvador (BA), 28 de janeiro de 2022.
Eldsamir da Silva Mascarenhas Juiz de Direito Auxiliar
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0771190-37.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Novikov Corretora de Seguros de Vida Ltda - Cite(m)-se como
pedido, fls. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0771820-69.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Maria das Graças Lobo de Almeida - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se.
ADV: FABIO DA SILVA (OAB 37348/BA), ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0772117-71.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Eduardo Antonio Sacramento de Almeida - Cite(m)-se
como pedido, fls. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0772150-66.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Cassimiro M de Oliveira - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0772762-28.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Spider On Line Multiplayer Jogos Ltda - Me - DEVEDORA:
JAMINE CERQUEIRA GOMES e outro - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0773062-58.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Best Sound Comercio de Som e Acessorios de Veiculos Ltda - Me - O pedido
de cumprimento de despacho, fls, encontra-se prejudicado, tendo em vista que já realizada a diligência RENAJUD, conforme a decisão de fls.
Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0773101-84.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Ctm Construtora Ltda - Epp - Cite(m)-se como pedido, fls.
Intimem-se.
ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 17917/BA) - Processo 0773179-49.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Maria Mislene de Carvalho - Me - DEVEDOR: Maria Mislene
de Carvalho - Vistos etc. Defiro a citação do Executado pela pessoa dos sócios indicados na petição de fl. 51/53. Expeça-se carta de citação.
Cumpra-se. Salvador (BA), 01 de fevereiro de 2022. Eldsamir da Silva Mascarenhas Juiz de Direito Auxiliar
ADV: VERA LUCIA SOUZA LIMA (OAB 4704/BA), DANIEL VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA (OAB 46830/BA) - Processo 077421529.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Yamacont
Assessoria Contabil e Empresarial Ltda - Me - Diga o Exequente sobre a petição da fl. 22. Intimem-se. Salvador (BA), 08 de fevereiro de 2022.
Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito
ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 17917/BA) - Processo 0774753-10.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Fabiano Costa Rodrigues - Assim, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal,
sem efeito de julgamento do mérito, conforme preceitua o art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, nem honorários advocatícios. Dê-se baixa e
arquivem-se, após o trânsito em julgado. Havendo gravame, libere-se. P. R. I. C.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0777833-45.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Katia Patricia Viscovini Cunha da Silva - Me - Ante o resultado negativo da
diligência RENAJUD, mantenha-se a suspensão pelo art. 40 da LEF. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será
extinta pela prescrição. Intimem-se.
ADV: JÉSSICA MONTEIRO NOBRE (OAB 45221/BA), MARCELA OLIVA DE MATTOS (OAB 22742/BA), ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0778236-77.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE:
Município de Salvador - EXECUTADO: Welt Empreendimentos Ltda - Me - Diga o Exequente sobre a petição de fls. 127 e 128. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0778300-29.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Nicolau Bar e Restaurante Ltda - Me - Ante o resultado negativo da diligência
RENAJUD, mantenha-se a suspensão pelo art. 40 da LEF. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de
causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela
prescrição. Intimem-se.
ADV: VERA LUCIA SOUZA LIMA (OAB 4704/BA) - Processo 0778440-63.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Iêda Maia de Almeida - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se.
ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), THIAGO FERREIRA DE JESUS (OAB 32061/BA) - Processo 0778602-
