TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
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INQUÉRITO CIVIL N° 152.0.53410/2016
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Lençóis
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Irregularidade no atendimento
INTERESSADO(A)(S): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lençóis
RELATORIA: 1º Conselheiro - Zuval Gonçalves Ferreira
INQUÉRITO CIVIL Nº 003.0.31206/2008
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itanhém
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Saúde > Vigilância Sanitária e Epidemiológica
INTERESSADO(A)(S): Ita de Cácia Aguiar Cunha; Município de Itanhém
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 003.9.123950/2022
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 3º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos de Consumo > Estabelecimentos de Ensino
INTERESSADO(A)(S): Centro Universitário UNIFTC; Maria Eduarda Pinto Alves
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 003.9.348258/2021
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Canavieiras
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação dos Princípios Administrativos
- Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Empregado Público / Temporário > Admissão / Permanência /
Despedida
- Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nomeação > Cargo
em Comissão
INTERESSADO(A)(S): Anônimo; Câmara Municipal de Canavieiras
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 003.0.86547/2011
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itanhém
ASSUNTO: Direito Penal
INTERESSADO(A)(S): Ridalva Figueiredo
RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva
INQUÉRITO CIVIL Nº 698.0.4839/2013
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Irecê
ASSUNTO: Direito Ambiental > Saneamento
INTERESSADO(A)(S): Município de Presidente Dutra
RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 678.9.30115/2018
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Cruz das Almas
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Acumulação de Cargos
INTERESSADO(A)(S): Mário Araújo Santos
RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza
INQUÉRITO CIVIL Nº 003.0.60129/2013
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Bom Jesus da Lapa
ASSUNTO: Direito Penal > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Crimes contra a Flora
INTERESSADO(A)(S): JM Cerâmica Ltda
RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza
NOTÍCIA DE FATO Nº 596.9.311262/2022
ORIGEM: 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana
ASSUNTO: Direito à Educação > Acesso > Cota para Ingresso - Ações Afirmativas
INTERESSADO(A)(S): Reynaldo Almeida Malta; UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana
RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza
INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.32457/2017
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a)
de Justiça
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nepotismo
INTERESSADO(A)(S): Ana Paula Damasceno da Silva; Ana Paula Silva; Anselmo Filho de Begú; Ariosvaldo da Cruz Correia Filho; Auriléia Andrade Santos; Cláudia Copque; Cláudio Estevão Copque; Dante Emanuel da Costa Montal; Elviscleide dos Santos
Pereira; Eranita de Brito Oliveira; Firmino Santana Filho; Igor Lima Freire Oliveira; Jacson Andrade Batista; Jailton Policia; Jane
Carla Nascimento; Jeferson Andrade Batista; Jibson Coutinho de Jesus; Joice; Lorena Brito; Lucas Vinicios de Souza Santos;
