TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
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Luís Augusto da Costa Montal; Marcos Moura; Marden de Tutuca; Marinalva Santos Moura de Queiroz; Meire Xavier; Naiara
Andrade Cardoso; Nathiele Ambrozi Ramos da Silva; Nathiele Ambrozi Ramos da Silva; Paulinho de Nalva; Paulo Sérgio de
Souza; Prefeitura de Madre de Deus; Rafael de Santana Montal; Raiara Rocha Azevedo; Renato de Martins; Silvandra dos Santos Lessa; Tatiane Amaral Santana Oliveira; Thamis Ambrozi da Silva; Vânia Edilene dos Santos; Virgilene Maia Barbosa Xavier
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
INQUÉRITO CIVIL Nº 111.0.11861/2014
ORIGEM: 4ª Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Contratos Administrativos
INTERESSADO(A)(S): José Carlos Prado Correia
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.75036/2022
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 3º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Jogos / Sorteios / Promoções comerciais
INTERESSADO(A)(S): Torcida Terror Tricolor
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
NOTÍCIA DE FATO Nº 678.9.21218/2022
ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus
ASSUNTO: Direito da Saúde > Pública > Internação/Transferência Hospitalar > Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de
cuidados intensivos (UCI)
- Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público > Garantias Constitucionais > Pessoa
Idosa > Medidas de Proteção > Requisição para Tratamento de Saúde
INTERESSADO(A)(S): Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus; Marcelo Moura Gonçalves
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
NOTÍCIA DE FATO Nº 598.9.79955/2022
ORIGEM: 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro
ASSUNTO: Direito Penal > Crimes contra a inviolabilidade de segredo > Violação do segredo profissional
INTERESSADO(A)(S): Luís Carlos Nascimento de Souza
RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 704.9.171530/2017
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Macaúbas
ASSUNTO: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público > Atos Administrativos >
Improbidade Administrativa > Violação dos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Associação Comercial e Industrial de Macaúbas; Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida
NOTÍCIA DE FATO Nº 234.9.36443/2020
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Prado
ASSUNTO: Direito da Criança e do Adolescente > Seção Cível > Maus Tratos
- Direito Civil > Família > Relações de Parentesco > Alienação Parental
INTERESSADO(A)(S): Jacosta Lemos
RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior
INQUÉRITO CIVIL Nº 249.9.184499/2017
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Garantias Constitucionais > Pessoas com deficiência;
- Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Educação Inclusiva
INTERESSADO(A)(S): Claudene Reis de Oliveira; Giselle Oliveira Santos; Município de Banzaê
RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior
INQUÉRITO CIVIL Nº 698.9.45353/2020
ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Irecê
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
INTERESSADO(A)(S): Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento); Município de Jussara
RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior
INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.249246/2022
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Ibirataia
ASSUNTO: Direito Ambiental > Fauna
INTERESSADO(A)(S): Laerte dos Santos
RELATORIA: 9º Conselheiro - Luiz Eugênio Fonseca Miranda
