Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2306
614
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Maria Idalia da Silva - Compulsando os autos, verifica-se que
o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar nesse momento,
cumpra-se a mencionada decisão.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020348-57.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Fabiola Regia de Lima Costa - Compulsando os autos,
verifica-se que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 20/21). Assim, nada a deliberar
nesse momento, cumpra-se a mencionada decisão.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020351-12.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Maria das Graças Bezerra Pereira - Compulsando os autos,
verifica-se que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar
nesse momento, cumpra-se a mencionada decisão.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020352-94.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Sebastião Ferreira de Souza - Compulsando os autos,
verifica-se que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar
nesse momento, cumpra-se a mencionada decisão.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020356-34.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Jose Eldo Oliveira da Silva - Compulsando os autos, verificase que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar nesse
momento, cumpra-se a mencionada decisão.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020359-86.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Jose Flavio Pereira Belo - Compulsando os autos, verificase que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar nesse
momento, cumpra-se a mencionada decisão.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020360-71.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Luiz Valentim de Souza - Compulsando os autos, verificase que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar nesse
momento, cumpra-se a mencionada decisão.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020363-26.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Isaias Mota Vieira - Compulsando os autos, verifica-se que
o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar nesse momento,
cumpra-se a mencionada decisão.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020366-78.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Rosalvo Alixandre - Compulsando os autos, verifica-se que
o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar nesse momento,
cumpra-se a mencionada decisão.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020367-63.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Rosalvo Alixandre - Compulsando os autos, verifica-se que
o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar nesse momento,
cumpra-se a mencionada decisão.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020384-02.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Francisca Alves de Lima Cruz - Compulsando os autos,
verifica-se que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar
nesse momento, cumpra-se a mencionada decisão.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020387-54.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Francisca Francileuda da Silva - Compulsando os autos,
verifica-se que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar
nesse momento, cumpra-se a mencionada decisão.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020390-09.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Marleide Roberto da Silva - Compulsando os autos, verificase que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar nesse
momento, cumpra-se a mencionada decisão.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020417-89.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Luana Duarte Bezerra Silva - Compulsando os autos,
verifica-se que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar
nesse momento, cumpra-se a mencionada decisão.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020421-29.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Irismere Augusto de Monte - Compulsando os autos, verificase que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar nesse
momento, cumpra-se a mencionada decisão.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020424-81.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Inacia Bezerra da Cunha Teodosio - Compulsando os autos,
verifica-se que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar
nesse momento, cumpra-se a mencionada decisão.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020433-43.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Simone Rodrigues Ferreira - Compulsando os autos, verificase que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar nesse
momento, cumpra-se a mencionada decisão.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020513-07.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Jose Monte da Silva - Compulsando os autos, verifica-se que
o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar nesse momento,
cumpra-se a mencionada decisão.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020520-96.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Maria Paixao Monte Costa - Compulsando os autos, verificase que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar nesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
