Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2467
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pelo COVID-19, aponto nova data para audiência de instrução e julgamento dia 08 de outubro de 2020, às 16h15min., a ser
realizada por meio de videoconferência, para o que determino: - Requisitem-se as testemunhas de acusação: Rudrigo Oliveira
Andrade guarda municipal, brasileiro, solteiro, filho de Manoel Vieira de Andrade e Raimunda Maria da Conceição Andrade,
nascido em 13/09/1982, natural de Maranguape/CE; José Ferreira da Costa Neto guarda municipal, brasileiro, solteiro, filho
de N/C e Teresa Cristina Rodrigues Costa, nascido em 18/05/1990, natural de Fortaleza/CE; e Carlos Alberto Martins da Silva
Júnior guarda municipal, brasileiro, solteiro, filho de Carlos Alberto Martins da Silva e Maria Leude Lima Martins, nascido em
04/09/1995, natural de Fortaleza/CE. - Intime-se, através de mandado, para informar os seus dados de e-mail, WhatsApp e
número de telefone, bem como para comparecer ao ato designado, a vítima: Woaleks Dreik Morais Silva brasileiro, solteiro,
filho de Rogerton de Sousa Silva e Nailda Morais Silva, nascido em 11/07/1996, natural de Fortaleza/CE, residente na Rua
Santa Catarina, 987, Pan Americano, Fortaleza/CE, Tel 85 9 8570-5161. - Intimem-se, através de mandado e por meio do
Advogado do réu, para informar os seus dados de e-mail, WhatsApp e número de telefone, bem como para comparecerem ao
ato designado, as testemunhas de defesa: Izabel Cristina Soares Braga do Nascimento - residente na Rua Gustavo Barroso, nº.
1312, Bairro: Granja Portugal, CEP.: 60.540-812, Fortaleza/CE; Cícera da Silva Alves - residente na Rua Luminosa, nº. 1459,
casa 13, Bairro: Granja Portugal, Cep: 60.540-755, Fortaleza/CE; e Gabriela Andrade Almeida - brasileira, solteira, residente
na Rua Mateus Lemos, nº. 1464, Bairro: Granja Portugal, Cep: 60.540-805, Fortaleza/CE. - Intimem-se, também, o Ministério
Público e o Advogado do réu, este através do Diário da Justiça. - Saliente-se que, conforme o comprovante de página 106,
o acusado Daniel Santos da Rocha foi requisitado por meio de agendamento no SIMAV. - Defiro o requerido pela Defesa
às páginas 100/101. Procedam-se às devidas anotações. Cumpra-se. A audiência será realizada por videoconferência com a
utilização do sistema Cisco Webex Meetings, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, devendo as partes, advogados,
testemunhas, adotarem as seguintes providências, passo a passo: 1) Efetuar o download/instalação do aplicativo Cisco Webex
Meetings, seja em celular (smartphone), notebook, tablet, computador de mesa, etc., através do link https://www.webex.com/
downloads.html OU por meio do download do aplicativo pelo celular (Play Store, Apple Store, etc.). 2) Após o download do
sistema, na data e horário constantes da intimação, deverá(ão) clicar no link entrar na reunião e digitar o número 129 610 9526
OU deverão acessar o link https://cnj.webex.com/meet/14VaraCriminalTJCE para acesso à sala virtual de audiências desta
Vara. 3) As partes e testemunhas deverão estar munidas de documento de identificação pessoal (RG, CNH, etc.) a ser exibido
na hora da audiência. 4) Em caso de dúvida, efetuar contato através do e-mail: for14cr@tjce.jus.br. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2020
ADV: ANTONIO SAMUEL CARVALHO COLARES (OAB 20489/CE), ADV: PEDRO PAULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 23929/
CE) - Processo 0118163-16.2008.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Alexssandro de Menezes
Gouveia - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em face
do envio dos presentes autos à análise de Gabinete, sem a completude dos expedientes, pratiquei o ato processual abaixo. Por
ordem da MM Juíza, retifico a data da audiência designada na Decisão de p. 521, onde consta 20 de abril de 2020 às 14h30min.,
leia-se 20 de abril de 2021 às 14h30min., devendo ser procedido o expediente conforme ali determinado.
EXPEDIENTES DA 15ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2020
ADV: JORGE LEITE CHIANCA FILHO (OAB 31177/CE), ADV: JOSE ANDERSON CALIXTO FEITOSA (OAB 34173/CE) Processo 0138040-24.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Bruno de Souza Feitosa
- R.h. Diante da informação constante às folhas retro, intimem-se as partes sobre a data designada para a realização do ato
deprecado. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2020
ADV: JORGE LEITE CHIANCA FILHO (OAB 31177/CE), ADV: JOSE ANDERSON CALIXTO FEITOSA (OAB 34173/CE) Processo 0138040-24.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Bruno de Souza Feitosa intimem-se as partes sobre a data designada para realização do ato deprecado. Expedientes necessários.
ADV: JOYCE ELIZA VIDAL RODRIGUES (OAB 27699/CE), ADV: ALEX DE SOUZA MOREIRA (OAB 38405/CE) - Processo
0486117-35.2010.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - RÉU: Pedro Henrique de
Almeida Marques - Por ter em consideração que a manifestação defensiva apresentada, nos termos do que dispõe o art.
406, do CPP, não foi capaz de evidenciar nenhuma das hipóteses que justificam a absolvição sumária do acusado, tal como
previsto do art. 397, da Lei Adjetiva Penal, ratifico o recebimento da denúncia. Aponto o dia 23/09/2021, às 15:30 horas, para
realização de audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão tomados os depoimentos das testemunhas e realizado
o interrogatório do(a) acusado(a). EXPEÇA(M)-SE MANDADO(S) DE INTIMAÇÃO PARA A(S) VÍTIMA(S): EXPEÇA(M)SE OFÍCIO(S) PARA REQUISIÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S) DE ACUSAÇÃO (FL.07): EXPEÇA(M)-SE MANDADO(S) DE
INTIMAÇÃO PARA A(S) TESTEMUNHA(S) DE ACUSAÇÃO (FL.09): EXPEÇA(M)-SE MANDADO(S) DE INTIMAÇÃO PARA
A(S) TESTEMUNHA(S) DE DEFESA: INTIMEM-SE O(S) REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO VIA “PORTAL”, E
ADVOGADO(S) CONSTITUÍDOS, POR D.J.
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2020
ADV: ADEMAR RODRIGUES DA SILVA (OAB 23481/CE) - Processo 0031677-08.2020.8.06.0001 (processo principal
0248911-19.2020.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - REQUERENTE: Clayrton Silva
de Castro - Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, considerando parecer ministerial, indefiro a presente
postulação, mantendo o cárcere do réu. Expedientes necessários.
ADV: WALBER OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 22425/CE) - Processo 0031940-40.2020.8.06.0001 (processo principal
0145410-54.2017.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Roubo Majorado - REQUERENTE: Antonio Eliclaudio Alves Cruz Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
