Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2666
838
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Tarcísio Souza Farias. Advogado: Tarcísio Souza Farias (OAB: 13526/CE).
Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte adversa,
para, querendo se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. À Secretaria para as
providências cabíveis. Fortaleza-CE, 28 de junho de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Juíza Relatora
0138271-17.2018.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Agravada: Maria Edite de Holanda Mendes. Advogado: Jose Alexandre da Silva (OAB: 18954/CE). Custos
legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Ouça-se a parte agravada no prazo de 15 dias. Intime-se. Fortaleza-CE, 29 de
junho de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Juiz Relator
0139512-89.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria Ednusa Almeida Alexandre. Advogado: Lucas Mello Dantas (OAB:
27994/CE). Advogada: Fernanda Fernandes Silva Araujo (OAB: 39750/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho:
- DESPACHO R. H. Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes dos embargos de declaração apresentados às fls.
01/05, intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os aclaratórios opostos, consoante
redação do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Fortaleza-CE, 18 de junho de 2021. NADIA MARIA FROTA PEREIRA
Juiz Relator
0140261-09.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Antonia Aldecy Teles de Alencar. Advogado: Andre Marques da Rocha
(OAB: 20800/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Intime-se a parte embargada para que apresente, se
quiser, contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto ao §2º do Art. 1.023 do Código de Processo
Civil. À Coordenadoria para as providências cabíveis. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz
de Direito Relator
0140765-15.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Roberto Henrique Girão (OAB: 27795/CE). Embargado: Raimundo Geraldo Rodrigues da Silva.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Nos termos do
artigo 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte adversa, para, querendo se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
sobre os embargos opostos. À Secretaria para as providências cabíveis. Fortaleza-CE, 29 de junho de 2021. DANIELA LIMA DA
ROCHA Juiz Relator
Total de feitos: 7
3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO DE RELATORES
3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ
0140795-50.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Francisca Iolanda Paz de Lima. Advogado: Harley Ximenes dos Santos
(OAB: 12397/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Intime-se a parte embargada para que apresente, se
quiser, contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto ao §2º do Art. 1.023 do Código de Processo
Civil. À Coordenadoria para as providências cabíveis. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz
de Direito Relator
0141007-71.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: João Carlos Mendes dos Santos. Advogada: Adrina Ferreira (OAB: 38591/
CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. R. H. À parte embargada, para os fins do art. 1.023, § 2º do
CPP. Intime-se. Fortaleza-CE, 4 de julho de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Juiz Relator
0142453-12.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria Lucinete Cabral e Silva. Advogado: Harley Ximenes dos Santos
(OAB: 12397/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Intime-se a parte embargada para que apresente, se
quiser, contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto ao §2º do Art. 1.023 do Código de Processo
Civil. À Coordenadoria para as providências cabíveis. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz
de Direito Relator
0142671-40.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Antonia Mendes Martins. Advogado: Ermeson Soares Mesquita (OAB:
29993/CE). Advogado: Fabricio Pinto de Negreiros (OAB: 24492/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: DESPACHO R. H. Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes dos embargos de declaração apresentados às fls.
01/05, intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os aclaratórios opostos, consoante
redação do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Fortaleza-CE, 17 de junho de 2021. NADIA MARIA FROTA PEREIRA
Juiz Relator
0142812-59.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Ana Maria Barbosa. Advogada: Adrina Ferreira (OAB: 38591/CE). Custos
legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte adversa, para,
querendo se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. À Secretaria para as providências
cabíveis. Fortaleza-CE, 28 de junho de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Juíza Relatora
0144075-29.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Antônia Valmira Sousa Barbosa. Advogado: João Vianey Nogueira Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
