Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2852
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DESPACHO DE RELATORES
0628356-45.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Pedro Lucas Rocha de Almeida. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito
da 1ª Vara da Comarca de Camocim. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Ante o exposto, indefiro a liminar
requerida. Desnecessária a requisição de informações atualizadas à autoridade coatora, acerca do processo em curso no juízo
de origem, posto que se tratam de autos digitais, acessíveis pelo sistema e-SAJ. Abra-se vista dos autos à PGJ para o parecer
de estilo. Fortaleza, 20 de maio de 2022. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora
0628363-37.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Evandro Rocha. Paciente: Natanael Castro
Fernandes. Advogado: Francisco Evandro Rocha (OAB: 6150/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca
de Caucaia. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Ante o exposto, indefiro a liminar requerida. Desnecessária
a requisição de informações atualizadas à autoridade coatora, acerca do processo em curso no juízo de origem, posto que se
tratam de autos digitais, acessíveis pelo sistema e-SAJ. Abra-se vista dos autos à PGJ para o parecer de estilo. Fortaleza, 19 de
maio de 2022. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora
0628375-51.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Micael Pinheiro. Paciente: P. da S.. Advogado: Micael
Pinheiro (OAB: 44048/CE). Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de S.. Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Ante o exposto, indefiro
a liminar requerida. Desnecessária a requisição de informações atualizadas à autoridade coatora, acerca do processo em curso
no juízo de origem, posto que se tratam de autos digitais, acessíveis pelo sistema e-SAJ. Abra-se vista dos autos à PGJ para o
parecer de estilo. Fortaleza, 19 de maio de 2022. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora
0628423-10.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
João Pablo Damasceno do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da
2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Corréu: Valdenir Vieira Pereira. Corréu: Fabiano de Mesquita Damasceno. Custos
legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Ante o exposto, indefiro a liminar requerida. Desnecessária a requisição de
informações atualizadas à autoridade coatora, acerca do processo em curso no juízo de origem, posto que se tratam de autos
digitais, acessíveis pelo sistema e-SAJ. Abra-se vista dos autos à PGJ para o parecer de estilo. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora
0628438-76.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Dayani Duarte de Vasconcelos. Paciente: Ender
Hemetério Chagas Cunha. Advogada: Dayani Duarte de Vasconcelos (OAB: 43590/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara
Única Criminal da Comarca de Aquiraz. Corréu: Antonio Klebson Candeia Duarte. Custos legis: Ministério Público Estadual.
Despacho: - Ante o exposto, indefiro a liminar requerida. Desnecessária a requisição de informações atualizadas à autoridade
coatora, acerca do processo em curso no juízo de origem, posto que se tratam de autos digitais, acessíveis pelo sistema e-SAJ.
Abra-se vista dos autos à PGJ para o parecer de estilo. Fortaleza, 20 de maio de 2022. DESEMBARGADORA MARIA EDNA
MARTINS Relatora
0628473-36.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Luis Élson Férrer de Almeida Paulino. Paciente:
Gabriel Inácio da Silva. Advogado: Luis Élson Férrer de Almeida Paulino (OAB: 13234/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Ante o exposto, indefiro a liminar
requerida. Desnecessária a requisição de informações atualizadas à autoridade coatora, acerca do processo em curso no juízo
de origem, posto que se tratam de autos digitais, acessíveis pelo sistema e-SAJ. Abra-se vista dos autos à PGJ para o parecer
de estilo. Fortaleza, 22 de maio de 2022. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora
0628489-87.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Custos legis: Ministério Público Estadual. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Paciente: Gabriel Everton Lima da Costa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Corréu: Denilson Costa da Silva. Corréu: Ismael
Ferreira Molaia. Corréu: Natanael Goes da Silva. Despacho: - Ante o exposto, indefiro a liminar requerida. Desnecessária a
requisição de informações atualizadas à autoridade coatora, acerca do processo em curso no juízo de origem, posto que se
tratam de autos digitais, acessíveis pelo sistema e-SAJ. Abra-se vista dos autos à PGJ para o parecer de estilo. Fortaleza, 22 de
maio de 2022. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora
0628524-47.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Thyago Alves de Souza Oliveira. Impetrante: Artur
Frota Monteiro Júnior. Paciente: Francisco José Matos de Sousa. Advogado: Artur Frota Monteiro Júnior (OAB: 23300/CE).
Advogado: Thyago Alves de Souza Oliveira (OAB: 30390/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca
de Baturité. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Ante o exposto, indefiro a liminar requerida. Desnecessária
a requisição de informações atualizadas à autoridade coatora, acerca do processo em curso no juízo de origem, posto que se
tratam de autos digitais, acessíveis pelo sistema e-SAJ. Abra-se vista dos autos à PGJ para o parecer de estilo. Fortaleza, 22 de
maio de 2022. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora
0628633-61.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Antônio Cartegiano Holanda Dias. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da Vara
Única Criminal da Comarca de Maranguape. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Ante o exposto, indefiro a
liminar requerida. Desnecessária a requisição de informações atualizadas à autoridade coatora, acerca do processo em curso
no juízo de origem, posto que se tratam de autos digitais, acessíveis pelo sistema e-SAJ. Abra-se vista dos autos à PGJ para o
parecer de estilo. Fortaleza, 23 de maio de 2022. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora
Total de feitos: 9
TJCENEXE - Habeas Corpus
DESPACHO DE RELATORES
0628595-49.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Thalyta Magalhães Castelo. Paciente: Larisse Kelly
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
