Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899
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distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0051520-82.2020.8.06.0154 - Apelação Cível. Apelante: COOPERFORTE – Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltd. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Apelado:
Edmilson Pinheiro de Santana. Advogado: Lucas Brito de Oliveira (OAB: 32979/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO
ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0095634-03.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Itaú Unibanco S/A. Advogados: Mariana Barros Mendonça (OAB:
103751/MG) e outros. Apelada: Eliete Sampaio Pinheiro. Apelada: Maria Eliane Sampaio Cortez. Advogada: Eliete Sampaio
Pinheiro (OAB: 12453/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0159110-73.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio
Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Apelada: Maria Ozimara de Lima. Advogado: Paulo Ednardo da Silva Abreu (OAB: 14799/CE).
Relator(a): JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0200047-76.2022.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Apelado: F. R. S. dos S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO
ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0200062-40.2022.8.06.0132 - Apelação Cível. Apelante: Francisco Gomes de Araujo. Apelante: Monica de Sousa de Brito.
Advogado: José Lair de Sousa Mangueira (OAB: 12467/CE). Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados: Haroldo
Wilson Martinez (OAB: 20366/PE) e outros. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0204473-68.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Crizantina de Paula Simião Mamede. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0205796-74.2022.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Apte/Apdo: A. W. R. da S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ EVANDRO
NOGUEIRA LIMA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0227136-45.2020.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes
Júnior (OAB: 9075/CE). Apelada: Maria das Graças da Silva Cardoso. Advogado: Francisco das Chagas Lins Soares (OAB:
39438/CE). Relator(a): JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0244148-72.2020.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: M. P. F. R. E. P. F. F.. Advogados: Karla de Alcântara Nogueira
Borges (OAB: 25244/CE) e outros. Apelado: C. P. F.. Advogado: Abelardo Augusto Nobre Neto (OAB: 24901/CE). Relator(a):
JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao
processo 0621497-47.2021.8.06.0000.
0381928-06.2010.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Marina Ribeiro da Silva. Advogados:
Maria Andiara Gomes Izidório (OAB: 6656/CE) e outro. Embargado: Espólio de Anna Maria Corrêa de Souza. Inventariantes:
Renato Pereira de Souza e outro. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0549527-96.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Flávio Duarte da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará. Apelado: Conseg Soluções Imobiliárias Ltda. Advogado: Paulo Sérgio Portela de Macedo (OAB: 3768/CE). Relator(a):
JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0618882-19.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil - PREVI. Advogada: Mizzi Gomes Gedeon (OAB: 14371/MA). Embargado: Luiz Gomes Lucas. Embargada:
Maria do Socorro Monteiro Lucas. Advogado: Edson Luis Monteiro Lucas (OAB: 18105/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO
ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0620622-14.2020.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Francisca Valeria Castelo Branco de
Lima. Advogado: José Heleno Lopes Viana (OAB: 1485/CE). Embargada: Maria Milagrosa da Cunha Lima. Relator(a): JOSÉ
EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/
Relator.
0628285-14.2020.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Banco do Brasil S/A. Advogado: David
Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Embargado: João Batista Veras. Advogado: Rafael Mota Reis (OAB: 27985/CE). Relator(a):
MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0632874-78.2022.8.06.0000 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação. Requerente: Otávio da Silva Rodrigues. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Requerido: Vicente Portela Parente. Advogado: Marcos Vinícius de Oliveira
Costa (OAB: 28531/CE). Relator(a): JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0632876-48.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Cível. Impetrante: Nelson Fernandes Rocha. Impetrante: Francisco Matheus
Barros Santos. Paciente: Jordiano Holanda de Brito. Advogado: Nelson Fernandes Rocha (OAB: 29851/CE). Impetrado: Juiz
de Direito da 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. Relator(a): JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
