Edição nº 171/2008
Brasília - DF, quinta-feira, 6 de novembro de 2008
Nº 130437-2/06 - Declaratoria - A: DAN HEBERT SA CONSTRUTORA E INCORPORADORA. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque
Antonio Khouri. R: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior. R: INFRA ENGETH
INFRA ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. SENTENCA - Homologo
a desistência, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Sem custas
e honorários.Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.Brasília - DF, segunda-feira, 01/09/2008 às 14h53.JOSÉ EUSTÁQUIO DE
CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
Nº 121526-2/07 - Ordinaria - A: ADELINO CICERO DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF013775 - Erica Lima de Paiva. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF020527 - Cristiana de Santis Mendes de Farias Mello. Homologo a desistência, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, extinguindo o processo, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Sem custas. Condeno os autores a pagar honorários advocatícios ao
Distrito Federal, cujo valor arbitro em R$400,00 (Quatrocentos Reais).Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.Brasília - DF, quintafeira, 28/08/2008 às 14h47.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
Nº 28132-2/08 - Cominatoria - A: TANIA MARCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF020527 - Cristiana de Santis Mendes de Farias Mello. Homologo a desistência, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, extinguindo o processo, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Sem custas e honorários.Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivese.P.R.I.Brasília - DF, sexta-feira, 29/08/2008 às 14h51.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
Nº 37053-2/05 - Ordinaria - A: ANA FRANCISCA FARIA RIOS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante. "Ex positis", com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo
extinto o presente feito.Expeça-se alvará de levantamento conforme requerido na fl. 220.Sem custas e sem honorários.Transitado em julgado,
arquive-se com baixa na distribuição.P.R.I.Brasília - DF, segunda-feira, 01/09/2008 às 15h12.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz
de Direito.
Nº 121461-2/07 - Ordinaria - A: CHRISTIANO LOUSADA DE CARVALHO e outros. Adv(s).: DF013775 - Erica Lima de Paiva. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior. SENTENCA - Homologo a desistência, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, extinguindo o processo, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Custas e honorários pelos autores, estes no valor de R$ 400,00
(quatrocentos reais).Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.Brasília - DF, segunda-feira, 01/09/2008 às 14h58.JOSÉ EUSTÁQUIO
DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
Nº 121445-2/07 - Ordinaria - A: RANULFO ANTUNES DE SANT ANA JUNIOR e outros. Adv(s).: DF013775 - Erica Lima de Paiva. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012596 - Dilemon Pires Silva, DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior. Homologo a desistência, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Custas e honorários pelos autores, estes
no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.Brasília - DF, segunda-feira, 01/09/2008 às
14h28.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
DECISAO
Nº 37772/95 - Execucao - A: BRB SA. Adv(s).: DF009776 - Fabio Ramos de Araujo Silva, DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello.
R: FRANCISCO ROBERTO DOS REIS e outros. Adv(s).: (.). DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Indefiro por não constar quais os ativos financeiros,
com o risco de se penhorar bens de natureza alimentar, cujos danos serão sempre de difícil reparação.Ademais, não se faz uso do BACEN JUD
neste juízo. Como ressaltado no julgamento do AGI nº 2005.00.2.0053950, Rel. Getúlio Moraes Oliveira, 4ª Turma Cível, TJDFT, DJ 11/10/2005,
p. 131, o magistrado não está obrigado a utilizar-se deste sistema.Intime-se o exeqüente para indicar bens penhoráveis do devedor, no prazo de
30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos, nos termos do art. 791, III, CPC.Brasília - DF, sexta-feira, 29/08/2008 às 14h35.JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
Nº 53594-2/05 - Acao de Conhecimento - A: ELISA FRANCISCA DE JESUS NETO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Porquanto tempestiva e
presentes os demais pressupostos, recebo a apelação de fls. 68/76, no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC).Ao apelado para as contra-razões.
Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens.I.Brasília - DF, sexta-feira, 29/08/2008 às 15h04.JOSÉ EUSTÁQUIO DE
CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
Nº 11318-2/06 - Ordinaria - A: GERALDO BARBOSA DE OLIVEIRO FILHO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Porquanto tempestiva e presentes os demais
pressupostos, recebo a Apelação de fls. no efeito apenas devolutivo.Ao apelado para as contra-razões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF,
com nossas homenagens.I.Brasília - DF, segunda-feira, 01/09/2008 às 17h39.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
Nº 69306-2/07 - Acao de Conhecimento - A: IVANY FRANCA DE MELO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008419 - Jose Luiz Ramos. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA:Recebo o Recurso Adesivo, porquanto tempestivo,
no duplo efeito. Ao Distrito Federal para se manifestar em contra razões.Após, ao Eg. TJDFT, com as cautelas de estilo.I.Brasília - DF, sextafeira, 29/08/2008 às 15h08.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
Nº 35307-2/01 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF003761 - Jose Raimundo das Virgens
Ferreira, DF022080 - Fabio Oliveira Leite. R: RAFAEL PEREIRA DA SILVA e outros. Adv(s).: RJ01854A - Adilson de Vasconcelos Leal. DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA: Indefiro por não constar quais os ativos financeiros, com o risco de se penhorar bens de natureza alimentar, cujos danos serão
sempre de difícil reparação.Ademais, não se faz uso do BACEN JUD neste juízo. Como ressaltado no julgamento do AGI nº 2005.00.2.0053950,
Rel. Getúlio Moraes Oliveira, 4ª Turma Cível, TJDFT, DJ 11/10/2005, p. 131, o magistrado não está obrigado a utilizar-se deste sistema.Intimese o exeqüente para indicar bens penhoráveis do devedor, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos, nos termos do
art. 791, III, CPC.Brasília - DF, segunda-feira, 01/09/2008 às 15h03.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
Nº 97186-3/03 - Indenizacao - A: EUGENIO AMADOR. Adv(s).: DF012250 - Claudismar Zupiroli. R: DISTRITO FEDERAL e outros.
Adv(s).: DF00544A - Murilo de Almeida Nobre Junior. R: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES SA. Adv(s).: DF015335
- Ezequiel Florencio Martins Barbosa. Conheço dos embargos porquanto tempestivamente apresentados, dispensado o preparo a teor do
que dispõe o art. 536 do CPC.No mérito, contudo, não vislumbro omissão ou contradição suficientes à interposição dos presentes embargos
declaratórios.De acordo com o convencimento do magistrado prolator da sentença ora objurgada, diante dos fatos apresentados e do direito
aplicável à espécie, foi solucionada a lide. A pretensão do embargante, na verdade, deve ser objeto do competente recurso, pois clara a intenção
de reforma do julgado. Assim, rejeito os embargos. Intimem-se.Brasília, 30 de setembro de 2008. Gislaine Carneiro Campos Reis.
Nº 9530-2/04 - Traslado - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF018190 - Noelma Almeida Gomes. R:
KARINA NEIVA BLANCO NUNES. Adv(s).: (.). DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Em tempo.Observo que a sentença de fls. 70/73 contém erro
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