Caderno único ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2009 Brasília - DF, terça-feira, 13 de janeiro de 2009 no prazo de dez dias. Após, ofice-se como requerido. I.Brasília - DF, segunda-feira, 03/11/2008 às 17h01.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito. Nº 64543-0/03 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira. R: NELSON DAVID CAVALCANTE. Adv(s).: DF004000 - Nadja Ferreira Guedes. DESPACHO: Defiro a expedição de mandado de reintegração de poss

Caderno único ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2009 Brasília - DF, terça-feira, 13 de janeiro de 2009 financeiros, com o risco de se penhorar bens de natureza alimentar, cujos danos serão sempre de difícil reparação.Ademais, não se faz uso do BACEN JUD neste juízo. Como ressaltado no julgamento do AGI nº 2005.00.2.0053950, Rel. Getúlio Moraes Oliveira, 4ª Turma Cível, TJDFT, DJ 11/10/2005, p. 131, o magistrado não está obrigado a utilizar-se deste sistema.Intime-se o exeqüente para indicar bens penhoráveis do

Caderno único ● 04/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2008 Brasília - DF, terça-feira, 4 de novembro de 2008 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2008 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretora de Secretaria: Katia Vanessa Oliveira Barbosa Correia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 43701/95 - Execucao - A: BRB SA. Adv(s).: DF009776 - Fabio Ramos de Araujo Silva, DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello. R: HD COM DE PRODUTOS A LTDA e outros. Adv(s).: (.).

Caderno único ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2009 Brasília - DF, terça-feira, 13 de janeiro de 2009 Nº 40384-6/01 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF004624 - Alfredo Henrique Rebello Brandao. R: SERPAUL HOTEIS E TURISMO SA e outros. Adv(s).: (.). R: JOSE FRANCISCO NETO. Adv(s).: DF008088 - Anisio Batista Madureira. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta pelo devedor, aduzindo, em síntese, que o sócio deve ser excluído do pólo passivo, considerando-se que não praticou qualquer ato com excesso de pod

Caderno único ● 15/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de dezembro de 2008 Nº 41153-8/2000 - Execucao de Honorarios - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003531 - Edson Chaves da Silva. R: AMORE MIO RESTAURANTE LTDA. Adv(s).: DF006576 - Jorge Luiz de Moura Andrade. DESPACHO: (...) Intime-se o devedor na pessoa de seu advogado, mediante publicação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do pagamento de mu

Caderno único ● 17/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de outubro de 2008 Nº 85580-7/08 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016335 - Ricardo Salustiano de Ulhoa. R: JOAO MARCIANO DA VILA NETO e outros. Adv(s).: (.). (...).Assim, julgo extinto o feito, na forma do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno os requerido ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro no valor de 500 (quinhentos) reais.Sem custas. Após o trânsito em ju

Caderno único ● 21/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2008 Brasília - DF, terça-feira, 21 de outubro de 2008 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretora de Secretaria: Katia Vanessa Oliveira Barbosa Correia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 58538/95 - Execucao - A: BRB SA. Adv(s).: DF009776 - Fabio Ramos de Araujo Silva. R: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES SOUZA e outros. Adv(s).: DF009756 - Jorgina de Oliveira Ca

Caderno único ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009 se gratuidade de justiça deferida aos demandantes (art. 12 da Lei nº 1.060/50).P.R.I.Brasília - DF, segunda-feira, 17/11/2008 às 18h50.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito. Nº 43090-5/05 - Ordinaria - A: JOANA LETICIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira. "Ex positis", com fulcro no art. 794, inciso I, do Códig

Caderno único ● 06/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de novembro de 2008 Nº 130437-2/06 - Declaratoria - A: DAN HEBERT SA CONSTRUTORA E INCORPORADORA. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri. R: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior. R: INFRA ENGETH INFRA ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. SENTENCA - Homologo a desistência, para que produza seus jurídicos e legais e

Caderno único ● 12/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008 produzir outras provas, especificando a finalidade das mesmas, sob pena de indeferimento.Brasília - DF, terça-feira, 04/03/2008 às 13h23.P) Diretor(a) de Secretaria. Nº 121526-2/07 - Ordinaria - A: ADELINO CICERO DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF013775 - Erica Lima de Paiva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF020527 - Cristiana de Santis Mendes de Farias Mello. Certidão De ordem do MM Juiz, digam as partes, em cinco dias, se