Edição nº 68/2009
Brasília - DF, quarta-feira, 15 de abril de 2009
Juizados Especiais de Competência Geral do Paranoá
2º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá - Cível
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2009
Juiz de Direito: Ricardo Norio Daitoku
Diretor de Secretaria: Rodrigo Teixeira Marrara
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 949-2/06 - Cobranca - A: VALDIR FERREIRA DE PAULA. Adv(s).: DF015375 - COSMO ROBERTO PEREIRA DUARTE. R: CLAUDIO
DE SOUZA BENTO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Ao exequente acerca da certidão retro, requerendo
o que entender de direito. Paranoá - DF, segunda-feira, 30/03/2009 às 13h41.RICARDO NORIO DAITOKU,Juiz de Direito.
Nº 8279-4/06 - Cobranca - A: JAIME DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF023932 - JAIME DE OLIVEIRA JUNIOR . R: MARCOS ANTONIO
DE QUEIROZ PAULO - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Ao exeqüente acerca da certidão retro, bem
como para que indique bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.Paranoá - DF, quinta-feira, 26/03/2009
às 13h35.RICARDO NORIO DAITOKU,Juiz de Direito.
Nº 1474-2/07 - Execucao de Sentenca - A: MARCIA ALVAREZ LEMOS. Adv(s).: DF013345 - ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA.
R: JOSE PEREIRA REZENDE FILHO - Parte Baixada. Adv(s).: MG044701 - ZACARIAS CARVALHO SILVA. DESPACHO - À exequente para
que indique bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.Paranoá - DF, sexta-feira, 03/04/2009 às
17h38.RICARDO NORIO DAITOKU,Juiz de Direito.
Nº 2498-5/07 - Reparacao de Danos - A: ELKE CAMARGO MENDES CARVALHO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
AIMAR DA SILVA NOGUEIRA FONSECA. Adv(s).: DF018945 - ALBERICO SANTOS FONSECA . DESPACHO - Declaro convertido o bloqueio
do valor de R$ 779,54 junto ao BANCO DO BRASIL S/A em penhora.À parte devedora quanto a penhora realizada, advertindo que o prazo para
a oposição de embargos é de 15 (quinze) dias contados da intimação. Paranoá - DF, segunda-feira, 30/03/2009 às 13h43.RICARDO NORIO
DAITOKU,Juiz de Direito.
Nº 5791-4/07 - Reparacao de Danos - A: ALEXANDRE JACOB GROMZYNSKI. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
VALESKA CAUHY WANDERLEY e outros. Adv(s).: DF022896 - MARIA LAURA RODOLFO CAJUELLA. DESPACHO - Às partes sobre o retorno
dos autos. Paranoá - DF, quinta-feira, 19/03/2009 às 13h47.RICARDO NORIO DAITOKU,Juiz de Direito.
Nº 6400-7/07 - Execucao de Sentenca - A: ADAILTON MOREIRA MENDES e outros. Adv(s).: DF008613 - ADAILTON MOREIRA
MENDES. R: ANTONIETA PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - À fl.40 os Exequentes pedem
que seja declarado nulo o negócio envolvendo o "imóvel situado na Quadra 11, Conjunto 13, Lote 09, São Sebastião/DF ou Quadra 11, Conjunto
J, Casa 06 - Morro Azul, São Sebastião, DF". Assim, deduz que o imóvel indicado à penhora se trata do mesmo onde residia a Executada, não
havendo que se falar em fraude à execução, eis que impenhorável o bem. Posto isso, indefiro o requerido às fls.39/40. Aos Exequentes para
que indiquem bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Paranoá - DF, sexta-feira, 03/04/2009 às
18h31.RICARDO NORIO DAITOKU,Juiz de Direito.
Nº 3565-7/08 - Rescisao de Contrato - A: DEBORAH ELIANE SOUSA BATISTA. Adv(s).: DF028096 - ROBERTO CARNEIRO DUARTE.
R: DALY CICERO SILVA ME. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Ao exequente acerca da certidão retro, bem como
para que indique bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.Paranoá - DF, sexta-feira, 03/04/2009 às
18h33.RICARDO NORIO DAITOKU,Juiz de Direito.
Nº 5570-6/08 - Indenizacao - A: MARIA CATIA BARBOSA DA SILVA MORAIS. Adv(s).: DF024110 - MARCOS LOPES COELHO. R:
CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Adv(s).: DF027314 - CHARLES PEREIRA DE ALBUQUERQUE. DESPACHO - Declaro convertido o bloqueio
do valor de R$ 5.758,27 junto ao BANCO DO BRASIL S/A em penhora.À parte devedora quanto a penhora realizada, advertindo que o prazo
para a oposição de embargos é de 15 (quinze) dias contados da intimação. Paranoá - DF, segunda-feira, 30/03/2009 às 13h37.RICARDO NORIO
DAITOKU,Juiz de Direito.
Nº 9484-4/08 - Reparacao de Danos - A: ANTONIO ALVES FILHO. Adv(s).: DF003765 - AVENIR ANGELO ROSA FILHO. R: RUTERSON
VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Defiro a dilação do prazo por mais 10 (dez) dias.
Indefiro o pedido remanescente, eis que o Poder Judiciário possui finalidades próprias, dentre as quais não se insere o suprimento de ônus que
toca com exclusividade às partes. Assim, cabe ao demandante promover o ato de citação da parte adversária, declinando o endereço atualizado
desta, como quer o art. 282, II, do CPC. Intime-se. Paranoá - DF, quinta-feira, 12/03/2009 às 14h22 .RICARDO NORIO DAITOKU,Juiz de Direito.
Nº 10085-7/08 - Execucao de Sentenca - A: MARIA NEURA FERNANDES DE SOUSA. Adv(s).: DF024002 - ANALVA MOREIRA RAMOS.
R: JOACIR SERGIO OLIVEIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - À exeqüente acerca das certidões de fls.17 e
19, bem como para indique bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Paranoá - DF, quinta-feira,
26/02/2009 às 16h09.RICARDO NORIO DAITOKU,Juiz de Direito.
CERTIDÃO
Nº 3858-5/08 - Reparacao de Danos - A: MAYARA CAVALCANTE DOS SANTOS. Adv(s).: DF011461 - WALMIR FERREIRA DOS
SANTOS. R: JOAO GOMES NETO. Adv(s).: DF007985 - ENNIO FERREIRA BASTOS. CERTIDÃO - De ordem do MM Juiz de Direito, intime-se
o exequente para ciência da certidão retro, bem como para que indique bens a penhora no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção do feito..
SENTENCA
Nº 7565-4/07 - Repeticao de Indebito - A: ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE SOARES. Adv(s).: DF006421 - JOSE DA SILVA
GARROTE. R: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Adv(s).: GO006952 - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES. SENTENCA... POSTO ISSO,
JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução e extingo o feito a teor do art.269, I, do CPC. Sem custas e honorários.Transitada em
julgado, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado à fl.95 em favor da Exeqüente. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Paranoá-DF,
27 de março de 2009RICARDO NORIO DAITOKU,Juiz de Direito.
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