Edição nº 196/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2012
Nº 5992-3/12 - Execucao de Sentenca - A: A DISK- DESENTUPIDORA, SERV. DE LIMPEZA FOSSAS E TRANS. LTDA EPP. Adv(s).:
DF010657 - LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ. R: FORNARI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - (...) Posto isso, determino o ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA. Caso haja requerimento,
expeça-se em favor do credor, Certidão de Dívida para fins de averbação junto aos órgãos competentes, alertando-o acerca do disposto no artigo
615-A, §1º do CPC. Advirto ao exequente que os autos somente serão desarquivados com a indicação precisa de bens do executado passíveis
de penhora. Taguatinga - DF, segunda-feira, 08/10/2012 às 18h50. Renato Magalhães Marques,Juiz de Direito.
SENTENCA
Nº 21895-6/12 - Anulatoria - A: MARINALVA FERREIRA BESSA. Adv(s).: DF026917 - ELIAS JACO PEREIRA. R: BANCO DO BRASIL
S/A. Adv(s).: PR008123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. SENTENCA - (...) Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido
para: a) Condenar o réu a restituir a autora o valor de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais), devidamente atualizado, a contar do
dia 06 de junho de 2012 e acrescida de juros de mora desde a citação. b) Condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil
reais) a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora a contar desta data.Custas e honorários descabidos (art.
55 da Lei nº 9099/95).Sentença registrada eletronicamente, nesta data.Operando-se o trânsito em julgado, cumprida a obrigação, promova-se a
baixa e arquivem-se.Publique-se. Intimem-se.Taguatinga - DF, terça-feira, 09/10/2012 às 17h04.Renato Magalhães MarquesJuiz de Direito.
Nº 23237-0/12 - Execucao - A: MARCELO ALVES DE SIQUEIRA BARBOZA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
FRANCISCA IVANIZA MAIA DE ARAUJO. Adv(s).: DF036739 - GERALDO EUSTAQUIO PEREIRA. SENTENCA - Trata-se de processo de
execução, submetido ao rito sumaríssimo da Lei 9.099/95. O depósito de fls. 26 demonstra que o feito executivo cumpriu a finalidade a que se
preordenou. Do exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com apoio no que dispõem os arts. 794, I, e 795, ambos do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais, à vista da disposição contida no art. 55 da lei n. 9.099/95. Expeça-se em favor da parte credora alvará para levantamento
da quantia indicada às fls. 26. Feito, intime-o a vir buscá-lo na Secretaria deste Juizado. Ficam, em conseqüência, desconstituídas eventuais
penhoras efetivadas nestes autos. Desentranhem-se, em favor da parte executada, os documentos que instruíram a inicial, mediante recibo, caso
haja requerimento. Arquivem-se os autos, com baixa e as comunicações de praxe. Publique-se, registre-se e intimem-se. Taguatinga - DF, terçafeira, 02/10/2012 às 15h35 . José Gustavo Melo Andrade,Juiz de Direito Substituto do DF.
DESPACHO
Nº 23456-3/11 - Execucao de Sentenca - A: VICENTE HENRIQUE MACIEL DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF035013 - RAUL HENRIQUE
RODRIGUES. R: BANCO ITAU( PERSONALITE) - Parte Baixada e outros. Adv(s).: DF034381 - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO . R:
BANCO ITAUCARD - Parte Baixada. Adv(s).: DF034381 - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO . DESPACHO - Intime-se o advogado do
requerido para anexar aos autos intrumento de mandato com poderes para receber. Taguatinga - DF, terça-feira, 09/10/2012 às 13h23. Renato
Magalhães Marques,Juiz de Direito.
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